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DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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104
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12365511100SU0001, NE 2024NE000014, de 30/04/2024, e R$ 31.103,22 de contrapartida.
Vigência 23/05/2024-23/05/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CHARLES CRISTIANO INÁCIO
DA SILVA.
Termo
de Compromisso
nº 957774/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
PIANCÓ/PB, CNPJ 09.148.727/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro jardim ouro branco, no
município de piancó - pb - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.109.783,17; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000015,
de
30/04/2024, e R$ 31.103,21 de contrapartida. Vigência de 48 meses, JOVÂNIO GOMES DA
SILVA e DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959291/2024, firmado pelo Município de Raul Soares-MG,
CNPJ 18.836.965/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$
382.843,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000034, de 17/05/2024 e R$
1.157,00
de contrapartida.
Vigência
22/05/2027
- 23/05/2024
SERGIO
WERNECK
RODRIGUES e Américo de Almeida Cézar.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959338/2024, firmado pelo Município de Fervedouro-MG,
CNPJ 26.139.790/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 383.500,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000080, de 17/05/2024 e R$
1.500,00
de contrapartida.
Vigência
22/05/2027
- 23/05/2024
SERGIO
WERNECK
RODRIGUES e Carlos Coríndon de Araújo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957753/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1093158-24,
firmado pelo Município de Filadélfia/TO, CNPJ 00.766.709/0001-00; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do projeto-padrão FNDE
- creche pré- escola tipo 2 em Bielandia; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.310.873,10; dos recursos: R$ 418.486,41, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000005, de
30/04/2024, R$ 2.858.325,53 correrão à conta da União no exercício de 2025 e R$
34.061,16 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 23/05/2024 - Denise de Souza dos
Santos e David Sousa Bento.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959542/2024, Operação CAIXA 1093220-44, firmado pelo
Município de Abreulândia-TO, CNPJ 37.425.451/0001-80; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS POR LED NOS
ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
15451560100SY7002, NE 2024NE000237, de 21/05/2024 e R$ 1.981,00 de contrapartida.
Vigência 31/05/2027 - 23/05/2024 Denise de Souza dos Santos e Manoel Francisco de
Moura.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957295/2024, Operação CAIXA 1093120-2, firmado pelo
Município de Aparecida do Rio Negro-TO, CNPJ 25.086.638/0001-18; junto à União Federal
por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na orla do Rio Negro, no
Município de Aparecida do Rio Negro/TO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V07359, NE 2024NE000030,
de 26/04/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 23/05/2024 Denise
de Souza dos Santos e Suzano Lino Marques.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958609/2024, firmado pelo Município de Liberato Salzano-
RS, CNPJ 89.030.639/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em vias públicas urbanas do Município de Liberato Salzano/RS; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.505,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451231900T10043, NE 2024NE000197, de 08/05/2024 e R$ 15.300,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 23/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JULIANE PENSIN.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958404/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Tambaú/SP, CNPJ 46.373.445/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 2 FNDE, no bairro jardim terras
de santo Antônio, no município de Tambaú-SP.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.513.524,39; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000115, de
17/05/2024,
e R$
36.104,23 de
contrapartida.
Vigência: 22/05/2028
Assinatura:
22/05/2024 Márcio Antonio de Paula Capato e Leonardo Teixeira Spiga Real.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956247/2024, firmado pelo Município de Ribeirão dos
Índios-SP, CNPJ 01.552.221/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de campo society sintético no município de ribeirão dos índios/sp; Programa
Esporte; Valor: R$ 411.421,00; dos recursos: R$ 410.421,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035,
NE 2024NE000023, de 23/04/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027
- 24/05/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e José Amauri Lenzoni. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 958612/2024, firmado pelo Município de Teodoro Sampaio-SP, CNPJ
44.951.515/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
infraestrutura urbana em vias urbanas de teodoro sampaio-sp; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2024, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451231900T10035, NE 2024NE000199, de 08/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida.
Vigência 05/05/2027 - 23/05/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Jandira Sampaio
Cavichini Gutierrez.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958377/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Anapurus/MA, CNPJ 06.116.461/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, do
loteamento Ouro Verde, no município Anapurus/MA - FNDE- escola 9 salas.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,07; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à
conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE000078,
de 
16/05/2024,
e
R$
98.145,82
de
contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e VANDERLY DE SOUSA DO
NASCIMENTO MONTELES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958328/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Anapurus/MA, CNPJ 06.116.461/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no
loteamento ouro verde, no município de Anapurus/MA FNDE - creche tipo 1.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à
conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, 
NE 
2024NE000117, 
de 
17/05/2024, 
e 
R$ 
56.309,47 
de
contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e VANDERLY DE SOUSA DO
NASCIMENTO MONTELES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958371/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Raposa/MA, CNPJ 01.612.325/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Raposa/MA -
FNDE escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.681,91;
dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12368511120RP0001, NE
2024NE000080,
de
16/05/2024, e R$ 98.246,66 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa
Cardoso e Eudes da Silva Barros.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958411/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Vila Nova dos Martírios/MA, CNPJ 01.608.475/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, no município de vila nova dos martírios/ma - fnde - creche tipo 2.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.964,74; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000102, de 17/05/2024, e R$ 34.622,36 de contrapartida. Vigência 48 meses.
23/05/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958407/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Trizidela do Vale/MA, CNPJ 01.558.070/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no
município de trizidela do vale - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.379.298,92; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no
exercício 
de 
, 
UG 
157241, 
Programa 
de 
Trabalho 
12365511100SU0001, 
NE
2024NE000101, de 17/05/2024, e R$ 33.956,54 de contrapartida. Vigência 48 meses.
23/05/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e DEIBSON PEREIRA FREITAS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958382/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Pedro da Água Branca/MA, CNPJ 01.613.956/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, no município de são pedro da água branca/ma - fnde - creche tipo 2.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.964,74; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000100, de 17/05/2024, e R$ 34.622,36 de contrapartida. Vigência 48 meses.
23/05/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e MARILIA GONCALVES DE OLIVEIRA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958346/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de LAGO DA PEDRA/MA, CNPJ 06.021.810/0001-00; junto à
UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de escola em tempo integral, no município de lago da pedra/ma - fnde - escola 5 salas.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.179.875,21; dos recursos: R$ 8.098.076,45,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE000068,
de 
16/05/2024,
e
R$
81.798,76
de
contrapartida. Vigência 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MAURA JORGE ALVES
MELO RIBEIRO.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958359/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de São Francisco do Brejão/MA, CNPJ 01.616.680/0001-35; junto
à UNIÃO
por intermédio
do Fundo Nacional
de Desenvolvimento
da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de creche e escola de educação infantil, no município de são francisco do brejão/ma -
fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.964,74; dos
recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000099, de 17/05/2024, e R$
34.622,36 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - Carlos André Corrêa Cardoso e
EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958396/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de Sítio Novo/MA, CNPJ 05.631.031/0001-64; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de
educação infantil, no município de sítio novo/ma - fnde - creche tipo 1.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.243,98; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000121, de 17/05/2024, e R$ 57.606,79 de contrapartida. Vigência -
30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Antonio Coelho Rodrigues.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958336/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de Olho D'Água das Cunhãs/MA, CNPJ 06.014.005/0001-50; junto
à UNIÃO
por intermédio
do Fundo Nacional
de Desenvolvimento
da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de creche tipo 2 na sede do município de Olho D'Água das Cunhãs/MA.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.790,70; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000066, de 16/05/2024, e R$ 37.448,32 de contrapartida. Vigência 22/05/2024
30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e GLAUBER CARDOSO AZEVEDO.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958376/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de Amarante do Maranhão/MA, CNPJ 06.157.846/0001-16; junto
à UNIÃO
por intermédio
do Fundo Nacional
de Desenvolvimento
da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção

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