DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de escola em tempo integral, localizada no bairro joao de deus na cidade de Amarante
do Maranhão/MA - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
9.814.581,07; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000076, de
16/05/2024, e R$ 98.145,82 de contrapartida. Vigência 22/05/2024 30/04/2028 Carlos
André Corrêa Cardoso e VANDERLY GOMES MIRANDA.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº.: 5307.01.1122.0/2022. Contrato nº.: 1187/2024. Objeto: formalização, por
dispensa de licitação, da locação de imóvel para uso da Agência Vila Nova Conceição, na
Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo. Contratadas: Tebas Empreendimentos e
Participações Ltda; CNPJ nº.: 02.735.106/0001-69; M.S Dariux & Cia. Ltda; CNPJ nº.:
52.851.813/0001-99 e; Sharp View Empreendimentos
Imobiliários Ltda; CNPJ nº.:
07.794.539/0001-09; Valor Global: R$ 9.468.420,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
Vigência: 60 meses. Recursos orçamentários no pré-comprometimento ERP/SAP nº.:
8000016507. Fundamento legal no inciso X, do Art. 29, V, da Lei n. 13.303/16 e Art. 68, V,
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958353/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Arcos/MG, CNPJ 18.306.662/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro
Pinheiros, Arcos/MG - Projeto próprio; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e
Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 4.240.357,45; dos recursos: R$ 629.693,08,
ocorrerão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 3.568.260,80 no exercício de 2025,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000141,
de
17/05/2024, e R$ 42.403,57 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 23/05/2024 Celita
Fernandes e Claudenir José de Melo.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VALLE VERDE APF 0397.712-92. Valor: R$ 1.712.703,20 (sem alteração).
Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 23/05/2024. EDSON ANTONIO
EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ROMILDA TAPARELLI BARBIERI APF 0319.559-92. Valor: R$ 419.123,52 (sem
alteração). Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 23/05/2024. EDSON
ANTONIO EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL MARIA HELENA BARBIERI APF 0369.375-27. Valor: R$ 261.003,60 (sem
alteração). Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 23/05/2024. EDSON
ANTONIO EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL JARDIM DO VALLE APF 0401.834-60. Valor: R$ 694.276,80 (sem alteração).
Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 23/05/2024. EDSON ANTONIO
EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ANUNCIATA PALMIRA BARBIERI APF 0361.388-02. Valor: R$ 381.719,25 (sem
alteração). Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 23/05/2024. EDSON
ANTONIO EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°1553/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e QMS
DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 13.412.324/0001-89; cujo objeto é
a prestação de serviços de auditoria do Sistema de Gestão ISO/IEC 27001 - Gestão de
Segurança da Informação; Processo nº 18750.112769/2023-57; amparo legal: art. 29, inc. II
da Lei nº 13.303/16. Assinado em 22/05/2024, com vigência de 36 meses, até 22/05/2027;
valor total de R$ 48.450,00; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do
orçamento aprovado para o exercício de 2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho - Superintendente; pela Contratada: Neifer Borges França - Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1554/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a SICPA
AMERICA DO SUL INDUSTRIA S.A.; CNPJ 28.721.821/0001-36; para aquisição de tinta
serigráfica magnética; Amparo legal: Inexigibilidade de licitação, artigo 30, Inc. I, da Lei nº
13.303/16; processo nº 18750.110210/2023-92; recurso orçamentário: "Materiais e
Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 22/05/2024; com vigência até
22/05/2025; Valor Global: R$42.517.403,82; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues -
Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Contratada: Bruno
Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes - Procuradores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A
Casa
da
Moeda
do
Brasil
(CMB)
comunica
o
ato
de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 14/2024, promovido para contratação
de serviços de análises químicas, o qual teve o grupo 1 adjudicado à CENTRO
DE
BIOLOGIA
EXPERIMENTAL
OCEANUS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
28.383.198/0001-59, pelo valor de R$84.700,00
(oitenta e quatro mil e
setecentos reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.111432/2023-22.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira Designada
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187215/2024 - UASG 803090
Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00016. DISPENSA Nº: 00982/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.158.248/0001-64 -
E. J. CASTILHO & CIA LTDA. Objeto: Elaboração de Projeto Básico e planilha orçamentária
detalhada para fornecimento de sistema de alarme de incêndio da REGIONAL CURITIBA .
Vigência: 23/05/2024 a 22/08/2024. Data da Assinatura: 23/05/2024. Valor total: R$ 21.500,00.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso XV do art. 76 do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco o Brasil (RLBB), foi ratificada a dispensa de licitação pela Diretoria Executiva da BB
Administradora de Consórcios S.A. - Brasília - DF para contratação emergencial de
sociedades de advogados para prestação de serviços de cobrança das operações de
consórcio, junto às empresas Advocacia Bellinati Perez - CNPJ n° 03.404.018/0001-47;
Bonatto & Bonatto Advogados Associados - CNPJ n° 07.065.327/0001-90; Cardoso & Correa
Advogados Associados - CPNJ n° 00.767.993/0001-21; Kawasaki Sociedade de Advogados -
CNPJ n° 04.485.276/0001-68 e Nelson Paschoalotto Advogados Associados - CNPJ n°
04.578.876/0001-70, pelo período de 6 meses; ASSINADA em: 22.05.2024.
MARCEL KITAMURA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00891- (7421)
Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Substituição da tela
fachadeira do ed. SEDAN (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 18.06.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1046041.
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00926(7421) - Cesup Contratações - São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até
6(seis) appliances para backup de Banco de Dados Oracle e até 48(quarenta e oito) Storage
Server Adicionais, com garantia de 60(sessenta) meses e com vigência de 24(vinte e
quatro) meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 10.06.2024 às 15:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1046399. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia
para rebeca.c.barbosa@bb.com.br.
REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato - DGCO 00401/2024, firmado em 23/05/2024, Favorecido: NTT BRASIL CO M E R C I O
E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ATIVOS DE DATA CENTER.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/07 - Lotes 1 e 2; Vigência:
12 meses; Valor: R$ 28.702.871,18.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08227.002360/2021-36.
Dispensa.
Nº
10/2022.
Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL
-
RJ.
Contratado:
23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024
a 13/06/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.007,82. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08227.002765/2021-74.
Dispensa.
Nº
48/2022.
Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL
-
RJ.
Contratado:
24.414.454/0001-77 - ITELEPORT VIVENCIAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 19/2022, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2024 a 30/11/2024, nos termos do art. Art. 105 da Lei 14.133 de 1º de
abril de 2021. Vigência: 01/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2022
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2022, que
entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio
de sua Secretaria-Executiva, e a Polícia Federal, por meio de sua Diretoria-Geral, para
execução do Projeto de Transformação Digital "Inteligeo", conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho.
b) Processos: SEI-MGI nº 14022.150578/2022-86. SEI-PF nº 08201.000172/2022-42
c) Objeto: O objeto do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
07/2022 é a continuidade da execução do Projeto de Transformação Digital "Inteligeo"
na Polícia Federal - PF, conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho. O
presente instrumento PRORROGA o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica
nº 07/2022, por 18 (dezoito) meses, a partir de 24 de maio de 2024.
d) Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 10.332, de
28 de abril de 2020; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Portaria SGD/ME nº
2.496, de 2 de março de 2021.
f) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de
recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação
Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como:
pessoal, deslocamentos, comunicação
entre os órgãos e outras
que se fizerem
necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos
partícipes.
Os
serviços
decorrentes
do acordo
serão
prestados
em
regime
de
cooperação mútua,
não cabendo aos
partícipes quaisquer
remunerações pelos
mesmos.
g) Prazo de vigência: O Acordo de Cooperação Técnica terá a prorrogação de vigência
por mais 18 (dezoito) meses, a partir de 24 de maio de 2024, nos termos da Lei n.º
14.133, de 2021. h) Data de assinatura: 23 de maio de 2024. Signatários: CRISTINA
KIOMI MORI, Secretária-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, e GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, Diretor-Geral Substituto da Polícia
Fe d e r a l .
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