DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000296/2024-80. Termo de Doação nº 04.0035.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ICEAS - INSTITUTO CRISTÃO DE
EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 08.720.788/0001-12. OBJETO: Doação de 1
(uma) Impressora, Tombamento: 318.763-8., 2 (duas) Máquinas de cortar tecidos,
Tombamento(s): 319.407-2, 319.408-9., 2 (duas) Máquinas de costura - Industrial,
Tombamento(s): 319.090-6, 319.091-3, 2 (duas) Máquinas de costura-industrial zigue-
zague,
Tombamento(s):
334.027-5,
334.028-2.,
5
(cinco)
Mine
Computadores,
Tombamento(s): 318.638-3, 318.639-0, 318.640-0, 318.641-7, 318.642-4. VALOR: R$
24.237,24 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).
RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Francis Diogo da Graça Santos/Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000336/2024-93. Termo de Doação nº 04.0039.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ICEAS - INSTITUTO CRISTÃO DE
EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 08.720.788/0001-12. OBJETO: Doação de 2
(duas) Máquinas de costura - Industrial, Tombamento(s): 319.435-7, 319.436-4., 2 (duas)
Máquinas de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 334.046-4, 334.047-1.
VALOR: R$ 8.870,54 (oito mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).
RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Francisco Diogo da Graça Santos/Presidente.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195003
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000160/2024-70-e.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em
16/05/2024. OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado, com dedicação de
mão-de-obra exclusiva,
de condução de veículos
pertencentes a frota
da 4ª
Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba, CODEVASF - 4ª/SR, no estado de Sergipe.
Em 24 de maio de 2024.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª Superintendência Regional
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0231/2023.
Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf 5ª/SR. Contratada: Masal S/A indústria e Comércio, CNPJ nº 96.299.219/0001-02.
OBJETO: Fornecimento de: 02 (dois) Caminhão equipado com duas caçambas basculantes
e braço com concha para escavação, diesel, tração 4x2, 210, ano/modelo 2022/2023 e
potência mínima de 160cv, item 5 do Pregão Eletrônico/SRP nº 42/2023-5ª SR, no valor
total de R$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES
237684, Programa de Trabalho: 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para
Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, de Recurso 1000, Natureza da Despesa
449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550764, emitida em 31/12/2023. DATA DA
ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Masal S/A Indústria e
Comércio. Processo nº 59550.000743/2023-09-e.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0183/2023.
Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf 5ª/SR. Contratada: Masal S/A indústria e Comércio, CNPJ nº 96.299.219/0001-02.
OBJETO: Fornecimento de: 02 (dois) Caminhão equipado com duas caçambas basculantes
e braço com concha para escavação, diesel, tração 4x2, 210, ano/modelo 2022/2023 e
potência mínima de 160cv, item 5 do Pregão Eletrônico/SRP nº 42/2023-5ª SR, no valor
total de R$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES
237684, Programa de Trabalho: 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para
Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, de Recurso 1444, Natureza da Despesa
449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550683, emitida em 30/12/2023. DATA DA
ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Masal S/A Indústria e
Comércio. Processo nº 59550.000743/2023-09-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0280.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS/AL, inscrita no CNPJ de n°
12.251.450/0001- 3, como donatária. OBJETO: 01 (um) veículo Van tipo minibus, patrimônio
nº 302.882-3, no valor de R$ 212.392,00 (duzentos e doze mil e trezentos e noventa e dois
reais). DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE
LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, MAILSON
DE MENDONÇA LIMA - Prefeito. Processo n.º 595550.001356/2023-81.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0249.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DESANTANA DO IPANEMA/AL, inscrito no CNPJ
de n°. 12.250.916/0001-89. OBJETO: 01 (um) caminhão equipado com tanque pipa 12.000
litros, marca IVECO, modelo Tector 24E280, patrimônio nº. 291.085- 5, no valor de R$
303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA- Prefeita.
Processo n.º 59550.001355/2023-37.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0147/2023.
Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15.
OBJETO: Fornecimento de: 01 (um) Caminhão trucado basculante com caçamba metálica,
equipado com motor diesel potência 280cv ano fabricação corrente, cor branca, tração
6x2, item 3 do Pregão Eletrônico/SRP nº 42/2023-5ª SR, no valor total de R$ 574.444,55
(quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e
cinco centavos). RECURSOS: PTRES 219443, Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.7004
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de
máquinas e equipamentos - No Estado de Alagoas Fonte de Recurso 1000, Natureza da
Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550622, emitida em 29/12/2023. DAT A
DA ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Maria Daiane Silva
Pereira. Processo nº 59550.000743/2023-09- e.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0175/2023.
Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15.
OBJETO: Fornecimento de: 01 (um) Caminhão equipado com varredeira ano/modelo
2022/2023, diesel, tração 4x2, 210CV, Tector 17-210, item 7 do Pregão Eletrônico/SRP nº
42/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 1.639.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e nove
mil reais). RECURSOS: PTRES 237684, Programa de Trabalho: 15.451.2217.00VH.0001 -
Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, de Recurso 1444, Natureza da
Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550675, emitida em 30/12/2023. DAT A
DA ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Maria Daiane Silva
Pereira. Processo nº 59550.000743/2023-09-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 90003/2024
PROCESSO: 59560.000582/2024-15.
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação para Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação familiar, destinados à implantação de
sistemas simplificados de irrigação nos municípios de atuação da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 06. Edital 27/05/2024,
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São
Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 24/05/2024.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0121.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
MASTER FACILITIES LTDA, CNPJ nº 05.564.043/0001-13. PROCESSO nº 59580.000219/2022-
91. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 3 (três) meses, passando seu vencimento de 01/06/2024 para o dia
01/09/2024, mantendo-se inalterado o valor mensal de R$ 3.897,86 (três mil, oitocentos e
noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), que perfaz um valor total de R$ 11.693,58
(onze mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). Conforme
autorizado através da Resolução Regional nº 085 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Soraya Kerlly
Paiva da Silva - Representante Legal.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18-e
ESPÉCIE 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0085.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. 2. CLÁUSULA SEGUNDA -
DA REPACTUAÇÃO 2.1. Fica por este instrumento alterado o valor do contrato, que passará
de R$ 179.565,60 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e
sessenta centavos) para R$ 183.414,16 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e quatorze
reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. CÉSAR FELIX FR AG O S O -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000160/2024-05. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0023.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Batedores e Produtores de Açaí do Estado do
Amapá - ASBAP, inscrita sob CNPJ de n° 15.132.472/0001-75. DO OBJETO: A CODEVASF, por
este instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 703.832,00
(setecentos e três mil e oitocentos e trinta e dois reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional, a seguir relacionados: A) 80 (oitenta) Batedeira industrial - de açaí com tanque
em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox.,
Tombamento(s): 355.968-6,
355.969-3, 355.970-3,
355.971-0, 355.972-7,
355.973-4,
355.974-1, 355.975-8, 355.976-5, 355.977-2, 355.978-9, 355.979-6, 355.980-6, 355.981-3,
355.982-0, 355.983-7, 355.984-4, 355.985-1, 355.986-8, 355.987-5, 355.988-2, 355.989-9,
355.990-9, 355.991-6, 355.992-3, 355.993-0, 355.994-7, 355.995-4, 355.996-1, 355.997-8,
355.998-5, 355.999-2, 356.000-0, 356.001-7, 356.002-4, 356.003-1, 356.004-8, 356.005-5,
356.006-2, 356.007-9, 356.008-6, 356.009-3, 356.010-3, 356.011-0, 356.012-7, 356.013-4,
356.014-1, 356.015-8, 356.016-5, 356.017-2, 356.018-9, 356.019-6, 356.020-6, 356.021-3,
356.022-0, 356.023-7, 356.024-4, 356.025-1, 356.026-8, 356.027-5, 356.028-2, 356.029-9,
356.030-9, 356.031-6, 356.032-3, 356.033-0, 356.034-7, 356.035-4, 356.036-1, 356.037-8,
356.038-5, 356.039-2, 356.040-2, 356.041-9, 356.042-6, 356.043-3, 356.044-0, 356.045-7,
356.046-4, 356.047-1. B) 80 (oitenta) Máquina de branqueamento - construída em aço
inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 8 5 ° C,
controle de temperatura e relógio digitais Tombamento(s): 349.819-2, 349.820-2, 349.821-
9, 349.822-6, 349.823-3, 349.824-0, 349.825-7, 349.826-4, 349.827-1, 349.828-8, 349.829-5,
349.830-5, 349.831-2, 349.832-9, 349.833-6, 349.834-3, 349.835-0, 349.836-7, 349.837-4,
349.838-1, 349.839-8, 349.840-8, 349.841-5, 349.842-2, 349.843-9, 349.844-6, 349.845-3,
349.846-0, 349.847-7, 349.848-4, 349.849-1, 349.850-1, 349.851-8, 349.852-5, 349.853-2,
349.854-9, 349.855-6, 349.856-3, 349.857-0, 349.858-7, 349.859-4, 349.860-4, 349.861-1,
349.862-8, 349.863-5, 349.864-2, 349.865-9, 349.866-6, 349.867-3, 349.868-0, 349.869-7,
349.870-7, 349.871-4, 349.872-1, 349.873-8, 349.874-5, 349.875-2, 349.876-9, 349.877-6,
349.878-3, 349.879-0, 349.880-0, 349.881-7, 349.882-4, 349.883-1, 349.884-8, 349.885-5,
349.886-2, 349.887-9, 349.888-6, 349.889-3, 349.890-3, 349.891-0, 349.892-7, 349.893-4,
349.894-1, 349.895-8, 349.896-5, 350.005-3, 350.006-0. C) 80 (oitenta) Mesa de
catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha
tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas,
dreno p/água, Tombamento(s): 355.608-5, 355.609-2, 355.610-2, 355.611-9, 355.612-6,
355.613-3, 355.614-0, 355.615-7, 355.616-4, 355.617-1, 355.618-8, 355.619-5, 355.620-5,
355.621-2, 355.622-9, 355.623-6, 355.624-3, 355.625-0, 355.626-7, 355.627-4, 355.628-1,
355.629-8, 355.630-8, 355.631-5, 355.632-2, 355.633-9, 355.634-6, 355.635-3, 355.636-0,
355.637-7, 355.638-4, 355.639-1, 355.640-1, 355.641-8, 355.642-5, 355.643-2, 355.644-9,
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