DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.002522/2024-47.
Dispensa
Nº 
90010/2024.
Contratante:
IBAMA-INST.BRAS.DO
MEIO 
AMB.E
DOS
R EC . N AT . R E N .
Contratado:
32.661.461/0001-00 -
32.661.461
ROBSON
SALVADOR PAIM.
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de licenças de plataformas
digitais como envato elements e flickr pro com acesso a bancos de vídeos, modelos de
vídeos, imagens, efeitos sonoros e trilhas sonoras, para o atendimento das necessidades da
comunicação audiovisual do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais
renováveis - ibama.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 4.075,92. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.002522/2024-47.
Dispensa
Nº 
90010/2024.
Contratante:
IBAMA-INST.BRAS.DO
MEIO 
AMB.E
DOS
R EC . N AT . R E N .
Contratado: 22.310.432/0001-31 - RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de subscrição de licenças de plataformas digitais como
envato elements e flickr pro com acesso a bancos de vídeos, modelos de vídeos, imagens,
efeitos sonoros e trilhas sonoras, para o atendimento das necessidades da comunicação
audiovisual do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis -
ibama.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 466,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193099
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 02001.000779/2020-31.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato administrativo nº 10/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 32.898,72. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193111
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 02015.004150/2021-91.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.
Contratado: 05.730.450/0002-34 - B J COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024
a 13/06/2025, nos termos do art. 107 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.. Vigência:
13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.401,90. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2024 - UASG 193099
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 02001.016424/2018-49.
Contratante: 
IBAMA-INST.BRAS.DO 
MEIO 
AMB.E 
DOS 
REC.NAT.REN. 
Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, em razão da repactuação e
reajuste nas planilhas de materiais, em virtude da homologação da convenção coletiva de
trabalho df000297/2023 (sticmb/df x sinduscon/df), para a equipe de profissionais
residentes e não residentes, bem como os reajustes dos materiais de consumo, aplicando-
se a variação do ipca/ibge e da tabela sinapi, aplicando- se o índice da tabela do sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil. Vigência: 14/05/2024 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.426.699,48. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193120
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 02021.001764/2021-32.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA
RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado:
07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Por este termo e com amparo no
§ 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, esta superintendência do ibama no rio grande
do norte, em cumprimento ao que dispõe a cláusula décima terceira do contrato
referenciado, assinado entre esta superintendência-ibama/rn e a empresa vpi vigilância
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193120
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 02021.001523/2019-79.
Contratante: IBAMA
- SUPERINTENDENCIA
RIO GRANDE
NORTE/RN. Contratado:
01.112.970/0001-41 - SERVNEWS GESTAO & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Por
este termo e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, esta superintendência
do ibama no rio grande do norte, em cumprimento ao que dispõe a cláusula décima
terceira do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência/ibama/rn e a
empresa servnews gestão e locação de mão de obra declara que para o período de
01/01/2024 a 31/12/2024 o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 26.034,30
(vinte e seis mil, trinta e quatro reais e trinta centavos) para r$ 27.746,47 (vinte e sete mil,
setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), o superintendente do
ibama/rn comunica que a despesa decorrente do ajuste correrá a conta dos recursos
consignados no presente exercício. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 332.957,64. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193100
Nº Processo: 02005.003932/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.
Contratado: 28.388.146/0001-75 - ANDREA DA COSTA FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação
para fornecimentos de alimentos de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades
de manutenção dos animais do centro de triagem de animais silvestres - cetas, do ibama-
am. Grupo 01: frutas, legumes, verduras, ovos. Grupo 02: frutas e sementes regionais.
Grupo 04: rações especiais. O valor desta contratação refere-se ao valor anual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2029. Valor Total: R$ 389.961,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193100
Nº Processo: 02005.003932/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.
Contratado: 51.091.588/0001-77 - CBP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
para fornecimentos de alimentos de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades
de manutenção dos animais do centro de triagem de animais silvestres - cetas, do ibama-
am. Grupo 05: rações especiais (camundongos e quelônios). O valor desta contratação
refere-se ao valor anual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2029. Valor Total: R$ 15.033,30. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193100
Nº Processo: 02005.003932/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.
Contratado: 27.652.983/0001-05 - A. F. DE SOUZA JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação para
fornecimentos de alimentos de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades de
manutenção dos animais do centro de triagem de animais silvestres - cetas, do ibama-
am. Grupo 10: congelados (carnes). O valor desta contratação refere-se ao valor
anual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2029. Valor Total: R$ 154.340,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193100
Nº Processo: 02005.003932/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.
Contratado: 18.928.942/0001-08 - PR SERVICOS DE REFORMA PREDIAS LTDA. Objeto:
Contratação para fornecimentos de alimentos de forma parcelada, destinados a suprir as
necessidades de manutenção dos animais do centro de triagem de animais silvestres -
cetas, do ibama-am. Grupo 07: rações naturais, sementes (milho, alpiste, girassol, painço).
O valor desta contratação refere-se ao valor anual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2029. Valor Total: R$ 11.507,80. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
ltda - cnpj 07.573.987/0001-82 - declara que para o período de 01/02/2024 a
31/05/2024 o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 43.025,40 (quarenta e
três mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos) para r$ 45.521,17 (quarenta e cinco
mil, quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos), e para o período de
01/06/2024 a 31/01/2025 o valor mensal estimado do contrato passará de r$
45.521,17 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos)
para 45.536,09 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e nove centavos).
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.433,12.
Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL Nº 67/2024 - SUPES-BA
A Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização
das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os
pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público
Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para
impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.
FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941,
de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
.
ABSOLUTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
96.858.964/0001-44
.
Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
.
10215083
4/2018
28/12/2018
128,82
0
0
52,92
25,76
207,5
.
10949284
1/2019
29/03/2022
128,82
0
0
24,4
25,76
178,98
.
10949285
2/2019
28/06/2019
128,82
0
0
49,13
25,76
203,71
.
10949286
3/2019
30/09/2019
128,82
0
0
47,24
25,76
201,82
.
10949287
4/2019
31/12/2019
128,82
0
0
45,5
25,76
200,08
.
11686779
1/2020
31/03/2020
128,82
0
0
44,19
25,76
198,77
.
11686780
2/2020
30/06/2020
128,82
0
0
43,35
25,76
197,93

                            

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