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DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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130
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 495710
Nº Processo: 48086.003784/2024-37.
Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de
sensores de níveis a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de recursos
minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de
referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024.
Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 495710
Nº Processo: 48086.003681/2024-77.
Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de sensores
de níveis a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de recursos minerais
- cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de
referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024.
Valor Total: R$ 31.460,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Processo
Licitatório 
nº
48086.002487/2024-74.
Pregão 
Eletrônico
nº
90020/2024. Objeto: Aquisição de Filtros de seringa não estéreis, Hidrofílico, 0,45 µm, 33
mm em PVDF ou PTFE ou Nylon e Tubo de centrífuga descartável (tipo Falcon), fabricado
em polipropileno transparente, capacidade 50ml, para utilização nas coletas de amostras
físico-químicas, realizadas nas análises "IN LOCO", em atendimento as análises oficiais de
fontes hidrominerais solicitadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração), para atender
as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01:
PRIME CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 23.609.226/0001-90- Valor do item 01: R$ 12.000,00 (Doze
mil reais); Empresa vencedora do item 02: ALFAPLAST DE PRODUTOS P/ LTDA-ME CNPJ:
04.919.019/0001-97. Valor arrematado do item 02: R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta
reais).
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Processo Licitatório nº 48086.002487/2024-74. Pregão Eletrônico nº 90020/2024.
Objeto: Aquisição de Filtros de seringa não estéreis, Hidrofílico, 0,45 µm, 33 mm em PVDF ou
PTFE ou Nylon e Tubo de centrífuga descartável (tipo Falcon), fabricado em polipropileno
transparente, capacidade 50ml, para utilização nas coletas de amostras físico-químicas,
realizadas nas análises "IN LOCO", em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais
solicitadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração), para atender as necessidades do
Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: PRIME CIENTÍFICA LTDA
CNPJ: 23.609.226/0001-90- Valor do item 01: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); Empresa
vencedora do item 02: ALFAPLAST DE PRODUTOS P/ LTDA-ME CNPJ: 04.919.019/0001-97.
Valor arrematado do item 02: R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais).
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041 2024
Processo nº 48086.000924/2024-15
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases
diversos para uso no Laboratório de Análises Minerais (LAMIN-RJ) do SGB-CPRM/RJ, para
atendimento aos interesses do SGB-CPRM a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro -
ERJ, localizados na Av. Pasteur, 404, Urca Rio de Janeiro RJ, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 8
Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.003452/2024-52.
Pregão 
Nº
204/2023. 
Contratante: 
COMPANHIA
DE 
PESQUISA
DE 
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Aquisição de plataformas de coleta de dados - pcds, para operação dos sistemas de
alerta hidrológico (sah) das bacias dos rios caí, taquari e uruguai, para atender as
necessidades da cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
termo de referência - anexo i deste edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 57.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.000942/2024-80. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.012/2024. Contrato n. CT-
EPE-010/2024. Contratado: VACINE SERVICOS DE SAUDE LTDA - 73.227.514/0001-58. Objeto:
Prestação do serviço de aplicação de doses da vacina quadrivalente contra gripe, incluindo o
fornecimento das doses, para todos os beneficiários indicados pela EPE, a saber: Diretores,
empregados, estagiários, terceirizados e jovens aprendizes. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE
Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 32.625,00. Vigência:
24/05/2024 a 21/09/2024. Assinatura: 24/05/2024.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GESUP.F Nº 910392024 - UASG 113206
Processo: COSET.F2023080087
Objeto: 
Contratação
de 
empresa 
especializada 
em
administração 
e
gerenciamento de cartão magnético para abastecimento de combustível (gasolina comum,
gasolina aditivada, etanol hidratado, óleo diesel e óleo diesel S 10), fluidos, óleos e
lubrificantes, em rede de postos credenciados, conforme condições e características
estabelecidas no presente Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91039-2024
Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras
MARCELO DE FARIA HILARIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910382024 - UASG 113206
Processo: CPLAP.N-2024/03/0054
Objeto: Aquisição de válvulas redutoras de pressão para gás hidrogênio e para
gás amônia para reposição do estoque de manutenção industrial do Almoxarifado CPLAP.N,
posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de
Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91038-2024
Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras
LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Objeto: Contratação de serviços continuados de porteiro patrimonial. Empresa
vencedora: EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.992.676/0001-62.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado.
Resultado: Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 vencidos pela empresa SUPERAR LTDA. Lotes 7, 8, 9
Fracassados.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cabos e itens elétricos.
Empresa vencedora: EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88,
lote 1. Empresa vencedora: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS, lote
2.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
1) Processo: Leilão nº LE.PPSA.001/2024. 2) Objeto: A União, por meio da
PPSA, torna público, a realização de venda direta de petróleo, na modalidade de Leilão,
com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a celebração de Contratos
de comercialização
das cargas
de petróleo
da União,
oriundas das
Jazidas
Compartilhadas dos campos de Mero (Lotes 1, 2 e 3) e Búzios (Lote 4), nos termos,
prazos e condições estabelecidas nas minutas dos Contratos e demais Anexos do Edital.
3) Edital: disponível, a partir de 27/05/2024, no site da PPSA na internet no endereço
eletrônico: https://www.presalpetroleo.gov.br/4o-leilao/ 4) A entrega da documentação
de habilitação (volume 1) será realizada até 20/06/2024, exclusivamente, por meio da
Plataforma
de 
Leilões
da 
B3,
no 
endereço
eletrônico:
https://atendimento.b3.com.br/atendeb3 5) As propostas serão recebidas até às 20:00h
do dia 30/07/2024, exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3 no
endereço eletrônico: https://atendimento.b3.com.br/atendeb3 6) A Sessão Pública do
Leilão, para abertura e classificação das propostas pelas proponentes habilitadas, será
realizada em 31/07/2024, às 12h, na B3, situada na Rua XV de Novembro, 275, Centro
- São Paulo, SP. 7) Quaisquer dúvidas relativas a esse Leilão devem ser enviadas para
o e-mail leilao4@ppsa.gov.br .
COMISSÃO DO LEILÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-016/2024. Objeto: Prestação de serviços de instalação e
locação de painel Led indoor, a ser fixado no Auditório de Angra 2, na Central Nuclear
Almirante Álvaro Alberto CNAAA em Angra dos Reis RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: A
partir de 27/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Candelária,
65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90016-2024
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura
das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 27/05/2024. A visita técnica
FACULTATIVA poderá ser realizada em até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para
abertura das PROPOSTAS, com agendamento.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
Interino

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