DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700129
129
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 13071095
2/2021
30/06/2021
463,74
0
0
144,92
92,75
701,41
. 13071094
1/2021
31/03/2021
463,74
0
0
149,28
92,75
705,77
. 10150578
4/2018
28/12/2018
463,74
0
0
190,5
92,75
746,99
. 13970508
4/2022
31/12/2022
463,74
0
0
72,71
92,75
629,2
. 13970507
3/2022
30/09/2022
463,74
0
0
87,83
92,75
644,32
. 13970506
2/2022
30/06/2022
463,74
0
0
102,95
92,75
659,44
. 13970505
1/2022
31/03/2022
463,74
0
0
117,23
92,75
673,72
. 11705919
4/2020
31/12/2020
463,74
0
0
151,78
92,75
708,27
. 11705918
3/2020
30/09/2020
463,74
0
0
153,92
92,75
710,41
. 11705916
1/2020
31/03/2020
463,74
0
0
159,06
92,75
715,55
. 11705917
2/2020
30/06/2020
463,74
0
0
156,05
92,75
712,54
. Data dos Cálculos: 21/05/2024
. INTERESSADO: VP BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA
PROCESSO: 02025.000691/2024-74
. CNPJ: 45.133.891/0001-92
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
. 14868718
1/2023
31/03/2023
579,67
0
0
73,44
115,93
769,04
. 14868721
4/2023
31/12/2023
579,67
0
0
20,4
115,93
716
. 14868720
3/2023
30/09/2023
579,67
0
0
36,52
115,93
732,12
. 14868719
2/2023
30/06/2023
579,67
0
0
54,55
115,93
750,15
. Data dos Cálculos: 21/05/2024
.
. Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
. 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
. 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
.
5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
Fica assegurado aos contribuintes, o direito de vistas dos respectivos processos, na sede da superintendência do IBAMA/RR, situada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358 -
Aeroporto - Boa Vista - RR, em horário comercial. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o contribuinte deve apresentar o comprovante
de pagamento para que se possa efetivá-la.
DIEGO MILLEO BUENO
Superintendente do IBAMA/RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024 - SUPES-RR
A Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste, a apresentar(em) Projeto de Reparação de Danos, nos termos da Instrução Normativa
Nº 04 de 13/04/11 e/ou comprovação de Regularização de Uso da Área, conforme Artigos 15-B e 108 do Decreto Federal Nº 6.514/08.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
Nº TERMO DE EMBARGO
ÁREA (HA)
.
Antônio Ricardo de Souza
446.***.***68
02025.000417/05-15
253068/D
175875/C
2,5
.
José Ferreira da Silva
131.***.***34
02025.000256/2012-14
657605/D
374063/C
172,7825
. Domingos Reis da Conceição da
Silva
669.***.***00
02025.000044/2016-52
9081211/E
070592/E
40,4862
Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo
Gomes, n° 4358, Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650, Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30.
DIEGO MILLÉO BUENO
Superintendente IBAMA/RR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 02070.011383/2023-48.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Alteração qualitativa e
quantitativa no âmbito do contrato 29/2023.. Vigência: 23/05/2024 a 12/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 862.500,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI JBRJ nº 02011.000428/2018-96
Espécie: Termo Aditivo
Objeto: a) Prorrogar por mais 5 (cinco) meses o prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 18/2023, de 08/05/2024 até o dia 08/10/2024; b) Acrescentar ao
orçamento previsto o valor de R$ 11.293,24 (onze mil duzentos e noventa e três reais e
vinte e quatro centavos) referentes aos rendimentos; e c) Aprovar o Plano de Trabalho,
anexo deste instrumento, englobando o período prorrogado, que passará a viger como
parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação nº 18/2023 celebrado entre as
partes.
Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2023, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
(JBRJ), A PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (L'OREAL) E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC), VISANDO A RESTAURAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DO HERBÁRIO ALBERTO CASTELLANOS, CONFORME ARB-NM N° 05/2022 -
MMA .
Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20; Procosa Produtos de Beleza Ltda., CNPJ: 33.306.929/0001-00 e
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, CNPJ:
06.220.430/0001-03.
Vigência: 08/05/2024 até 08/10/2024
Valor: R$ 11.293,24 (onze mil duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos),
sem transferência de recursos financeiros ao JBRJ.
Data de assinatura: 08/05/2024
Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana
Pela PROCOSA: Guido Picaluva Cerveira e Tharso Ferreira Soares
Pela FACC: Flávio Barbosa Toledo e Francisco Roberto Leonardo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI JBRJ nº 02011.000554/2020-65
Espécie: Termo Aditivo
Objeto: a) Alterar a redação do parágrafo segundo da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO, do Contrato de Parceria celebrado entre as partes; b) Conforme POA aprovado
pelo Conselho de Coordenação do Projeto em março 2024, acrescentar o aporte
financeiro de R$ 52.865,10 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais
e dez centavos); c) Alterar a redação da CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DA
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA do Contrato de Parceria celebrado entre as partes, para
acrescentar o aporte financeiro previsto neste Termo Aditivo; d) Alterar a tabela
inscrita na CLÁUSULA QUARTA - DA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS do Contrato
celebrado entre as partes, para incluir as parcelas do novo aporte previsto neste Termo
Aditivo; e) Alterar as tabelas inscritas no item 8.B. Orçamento Adicional do Anexo A -
Termo
de Referência,
para estender
o número
de desembolsos
da bolsa
de
Programador (item 7), passando de 6 para 12, e alterando o total; f) Alterar o item 9.
Cronograma
e Condições
de Desembolso
do Anexo
A -
Termo de
Referência,
acrescentando o valor referente ao novo aporte financeiro às parcelas existentes na
tabela;
Descrição: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA TÉCNICO-FINANCEIRA
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO (JBRJ), A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA (FACC) E O WWF BRASIL - FUNDO MUNDIAL PARA A NATUREZA (WWF-
BRASIL).
Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20;
WWF-BRASIL 
-
Fundo 
Mundial
para
a 
Natureza,
CNPJ:
26.990.192/0001-14 e Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento
da Computação
Científica - FACC, CNPJ: 06.220.430/0001-03.
Vigência: 20/05/2024 até 31/12/2024
Valor: R$ 52.865,10 (cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dez
centavos).
Data de assinatura: 20/05/2024
Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana
Pelo WWF: Cynthia Bezerra Coutinho e Fernando Antunes Caminati
Pela FACC: Flávio Barbosa Toledo e Francisco Roberto Leonardo
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 48500.001298/2019-89.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses e registrar o requerimento
para futuro reajuste. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 997.758,58. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
CO M U N I C A D O
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBÚSTIVEIS - ANP
comunica às instituições de pesquisa credenciadas pela ANP, empresas brasileiras, empresas
petrolíferas
e aos
demais interessados,
que
está disponível
no sítio
eletrônico
www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao/premio-anp-de-
inovacao-tecnologica o Edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2024, que tem como
objetivo:
reconhecer
e premiar
os
resultados
associados
a projetos
de
pesquisa,
desenvolvimento e inovação (PD&I), que representem inovação tecnológica de interesse do
setor, desenvolvidos no Brasil por instituições de pesquisa credenciadas pela ANP e/ou
empresas brasileiras, em colaboração com empresas petrolíferas, com utilização total ou
parcial de recursos da Cláusula de PD&I, presente nos contratos de Exploração e Produção
(E&P); reconhecer e premiar trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa de Formação de
Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP); bem como reconhecer e premiar personalidades que
tenham gerado contribuições relevantes de PD&I para o setor.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Diretora-Geral
Substituta