DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.035308/2024-87, referente ao Acordo de cooperação técnica entre
o INSS representada pela Gerência Executiva de São José do Rio Preto e o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Jales. OBJETO: Permitir que Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Jales,inscrito sob o registo 50.575.885/0001-25, realize em favor de seus
representados, requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos
no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao
que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de
requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60
(sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de
recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
PARTÍCIPES: BRUNO VERONEZE FERNANDES, Gerente Executivo de São José do Rio
Preto e JOÃO MISSONI FILHO, Presidente do Sindicato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.356065/2023-37.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Aquisição de bens de
tecnologia da informação e comunicação (switches) para superintendencia regional sudeste
ii e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 119.160,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.356065/2023-37.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 
58.619.404/0008-14 
- 
SEAL 
TELECOM 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação
(switches) para superinentendencia regional sudeste ii e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 558.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n° 35014.136999/2024-35 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Araçuaí/MG, inscrito no CNPJ 16.808.560/0001-07 , ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Araçuai, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA:14 de maio de 2024. DOS PARTÍCIPES: Elias Ferreira Ramos, Gerente Executivo
de Teófio Otoni/MG e Marcia Pereira Dias , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Araçuai/MG , como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.068775/2024-93; OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Harmonia/RS, para efetivação/operacionalização de requerimentos
de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na
modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA
ASSINATURA: 23/05/2024 VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data
da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente
Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - MARLENE MARIA BURG -
Presidente do Sindicato
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-27, Seção 3.
onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de aquisição de comutadores centrais (switches core) e
componentes para o data center do ministério das relações exteriores (mre). . Leia-se: o
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de aquisição de comutadores centrais (switches core) e componentes para o
data center do ministério das relações exteriores - mre.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
1º TERMO DE AJUSTE AO 155º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 155º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram,
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO
Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial
da
Saúde, CNPJ
nº
04.096.431/0001-54 e a FUNDAÇÃO de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto - FVS-RCP, CNPJ nº 07.141.411/0001-46.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 155, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a FUNDAÇÃO, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Fortalecimento dos Sistemas de Vigilância em Saúde do Amazonas".
DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.
NUP: 25000.003858/2024-32 .
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde e TATYANA COSTA AMORIM RAMOS - Pela Fundação de Vigilância em
Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
155º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 155º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇ ÃO
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54
e a FUNDAÇÃO de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto -
FVS-RCP, CNPJ nº 07.141.411/0001-46.
OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a
FUNDAÇÃO, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento dos
Sistemas de Vigilância em Saúde do Amazonas".
DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
NUP: 25000.003858/2024-32.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde e TATYANA COSTA AMORIM RAMOS - Pela Fundação de Vigilância
em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193174/2023-32.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Glicose, 5%, solução injetável sistema fechado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 42.018,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo
estratégico para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol ,
Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL
200 MG/ML); Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Abemaciclibe Concentração: 150
MG; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/
Injetável; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo
P/ Injetável; Hialuronato De Sódio Quantidade Motores: 0,15 % , Forma Farmacêutica:
Solução Oftálmica; Oxibutinina Cloridrato Dosagem: 1 MG/ML, Tipo Medicamento:
Xarope; Polietilenoglicol Composição: 4000 , Forma Farmacêutica: Pó Oral; Belzutifano
Concentração: 40 MG; Ustequinumabe Concentração: 5 MG/ML, Forma Farmacêutica:
Solução Injetável; Canaquinumabe Concentração: 150 MG, Forma Farmacêutica: Pó
Liófilo P/ Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 04 de junho de
2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do
endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.146532/2023-18,
25000.006056/2024-84 e 25000.051503/2024-50.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 081/2024 - Processo nº 25000.043615/2024-37, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Dherick Del
Pieiro Pariente, CPF: ***.415.892-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 615/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 8.084,59 (oito mil oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos),
atualizado até dia 28/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 26 (dezesseis) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.043615/2024-37. A inadimplência em qualquer uma das parcelas,
poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo
devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.000656/2024-17.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação dos serviços de
abastecimento de água mineral, sem gás, conforme especificações técnicas e condições
estabelecidas em termo, para atender as necessidades de Colaboradores e Servidores
e da Superintendência Estadual do Ministério da saúde - SEMS/MG..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2029. Valor Total: R$ 76.590,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).