DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 15/2024
Processo nº 00737.010585/2023-66
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto
na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação
do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de
Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve:
1. Fica convocado, sub judice, o candidato relacionado no Anexo, para assinatura do contrato.
1.1 Retificação da pontuação final, em caráter sub judice, conforme abaixo:
. Cód./Área de Atuação
Tipo
Nº Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Classificação sub judice
. ORTOPEDISTA
Ampla
25805
NICHOLAI FAULHABER POURCHET
8
67º
1.2 Ficam inalteradas as demais disposições do edital de Resultado Final.
2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com os(as) candidatos(as), pelo e-mail cadastrado no ato da
inscrição, para formalização e assinatura do contrato.
3. O(A) candidato(a) contratado(a), caso seja convocado(a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir desde que reincida o contrato anterior, conforme previsto
no Edital de abertura.
4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
ANEXO
Lista dos(as) candidatos(as) na seguinte ordem: Cód./Área de Atuação, nº inscrição, Nome do(a) candidato(a) e Classificação sub judice:
. Cód./Área de Atuação
Nº Inscrição
Nome do (a) candidato (a)
Classificação sub judice
. ORTOPEDISTA
25805
NICHOLAI FAULHABER POURCHET
67º
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250104
Nº Processo: 33407.120760/2023-13.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES.
Contratado: 86.755.667/0001-10 - MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada em serviço de comunicação e armazenamento de imagens com serviço de
integração com o sistema aghfcf / ms (aplicativo de gestão para o hospital federal cardoso
fontes - ministério da saúde), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 42.360,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.068565/2024-46.
Dispensa Nº 72/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 43.857.397/0001-45 - PARTNERS3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de locação de
aparelho de refrigeração tipo chiller de 160 tr (tonelada de refrigeração) com reposição de
peças, instalação, assistência técnica,
higienização, desinstalação, mobilização e
desmobilização para atender do 3º ao 8º andar do prédio principal do hospital federal da
lagoa,
aproveitando
a
infraestrutura do
sistema
existente,
conforme
descrição,
especificação, códigos e quantidades estabelecidas neste instrumento., nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 878.070,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 33408.170359/2020-71.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 06.063.313/0001-
75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O
presente aditivo tem por finalidade:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021 por 12( doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;
atualizar a garantia de execução; e
reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93,
referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período
compreendido de abril de 2023 a fevereiro de 2024, cujo o índice de correção no período
corresponde a 3,759580 %.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 135.907,80. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016327/2023-05.
Inexigibilidade Nº 91669/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços manutenção preventiva
com troca de peças para Espectrômetro de Massas Marca Biomérieux, Modelo Vitek MS
Plus, Série 51392, Patrimônio 807036 pertencente ao Laboratório de Patologia do HC1,
compreendida ainda garantia de 90 dias para os serviços prestados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91043/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Locação de sistema de
raio-x, co-reconstrução 3D, com mesa flutuante radiotransparente para manutenção nos
serviços de medicina intensiva durante a obra de atualização do angiógrafo conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 24/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91027/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S A foi vencedora dos itens 01, 21 e 23, a empresa TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora 03, 12, 13, 16, 17, 24,
26, 27, a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 04,
a empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do
item 05, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi
vencedora dos itens 07 e 25, a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 10, a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPI ALARES LTDA foi vencedora do item 14, a empres HOSPDROGAS
COMERCIAL LTDA foi vencedora do it m 19, a empresa METTA FARMACEUTICA LTDA foi
ve cedora do item 20 e a empresa COMERCIAL CIRURG CA RIOCLARENSE LTDA foi
vencedora do item 31. s itens 2, 6, 8, 9, 11, 18, 22, 28, 29, 30 e 3 restaram frustrados
e o item 15 restou deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 24/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91031/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 04, 05, 18, a
empresa AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 16, 17, a
empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
foi vencedora dos itens 18, 19. Os itens 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 restaram frustrados
e os itens 3, 13, 14 e 15 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 24/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91044/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011236/2023. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.011236/2023-75 ). Total de Itens Licitados: 30. Edital:
27/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91044-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIASGnet - 24/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 110/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR 110/2023 - Aquisição DE SERVIDORES PARA
SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE TIPO 1;
SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE TIPO 2; SWITCH 48 PORTAS 10G; STORAGE NAS/SAN e
SERVIDOR ORACLE).
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 24/05/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ALGODÃO HIDRÓFILO PACOT E
500 G, ATADURA DE ALGODÃO HIPOALERGÊNICA 20 X 450 CM, COMPRESSA DE GAZE
45 X 50 COM CONTRASTE P/ RAIO-X PCT C/ 50, etc...
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor(a)
(SIDEC - 24/05/2024) 250059-11111-2024NE000001