DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz
saber que no dia 15 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90032/2024-
FAR, tendo como vencedoras as empresas Alpha Service Representação e Comercio Ltda,
CNPJ 48.937.632/0001-02, nos itens 2 e 7, valor total R$ 2.739,80, Rangel Com. e Serv. de
Limpeza Ltda, CNPJ 42.027.517/0001-14, no item 3, valor total R$ 885,00, R de Carvalho
Lima Fabricação e Com. de Móveis, CNPJ 33.895.288/0001-69, no item 5, valor total R$
1.795,00. Os itens 1 e 4 foram fracassados. O item 6 foi revogado e homologado no dia 10
de maio de 2024. Valor total do pregão eletrônico R$ 5.419,80 (Cinco mil, quatrocentos e
dezenove reais e oitenta centavos).
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2022
FASE I
Em referência à Chamada Pública nº 35/2022-FAR, para seleção de MATERIAIS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESCARTÁVEIS: JALECO, MACACÃO, MÁSCARA, TOUCA E
SAPATILHA, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de
Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no
uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação
técnica (Fase I), e informa que para todos os itens - foi APROVADO O PARTICIPANTE PION
G PLUS LTDA, para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 20
(vinte) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste.
Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br,
encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000776/2022-87, desde já
franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informação (SEI).
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000523/2024-85.
Inexigibilidade 
Nº 
116/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
da marca eppendorf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 994.163,18. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90119/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço
de manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para 08
(oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante PARKER DOMNICK HUNTER, do parque
industrial de Bio-Manguinhos/ Fiocruz-RJ.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIDEC - 24/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90120/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para consultoria em metodologia ágil com Foco em Implementação Prática do Framework
Scrum.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIDEC - 24/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sensor oxigênio
Alphasense e placa controladora Markem Imaje. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000958202420. Objeto: Contratação de serviços comum de
engenharia em consultoria e auditoria em Construções Verdes, Selos Verdes e Certificações
Ambientais com conhecimento na obtenção da Certificação LEED (Leadership in Energy and
Enviromental Design), especificamente para a Certificação LEED BD + C versão 3 de 2009
para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI).. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2024) 254445-25443-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000546202490. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma..
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestão de Divisão
(SIASGnet - 24/05/2024) 254420-25201-2024NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 151/2020.
Nº Processo: 25380.003023/2020-21.
Dispensa.
Nº 
181/2020.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 151/2020, por mais 17 (dezessete) meses
e 20 (vinte) dias, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
19/06/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.094.762,00. Data de
Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 25380.102132/2019-97.
Dispensa.
Nº 
243/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência por 06 (seis) meses, bem como a alteração
contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula
quarta do contrato nº 48/2020 (0100689), com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58,
inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 19/06/2024 a
19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura:
24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000214202485 . Objeto: Contratação de obra para construção de
recintos e áreas de apoio para a colônia de Primatas RHESUS do SCPRIM/ICTB, no Campus
da FIOCRUZ Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de
Licitação (RDC nº 11/2023). Declaração de Dispensa em 24/05/2024. ANA PAULA GARCIA
DE MEDEIROS. Gestora da Coordenação de Projetos e Obras. Ratificação em 24/05/2024.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI. Coordenadora Geral. Valor Global: R$ 31.199.199,72. CNPJ
CONTRATADA : 26.301.562/0001-69 AKMX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 24/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 311/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
e o INSTITUTO CULTURAL CULTNE, denominada simplesmente CULTNE, inscrito no CNPJ
sob o n° 39.290.923/0001-60, com sede na Rua Visconde de Abaeté, 51, apto 504,
Bloco 01, Bairro Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20551-080. Objeto: a cooperação
entre os signatários CULTNE e FIOCRUZ, envolvendo o licenciamento não exclusivo dos
direitos de exibição sem fins comerciais de obras audiovisuais do direito patrimonial de
cada um, para exibição nas respectivas grades de programação, sem limite quanto ao
número de exibições ao longo do prazo deste acordo. Assinatura: 21/05/2024. Vigência:
21/05/2024 a 21/05/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA CPF ***.386.357-**,
Presidente Fiocruz e ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO CPF ***.830.177-**, Diretor
Geral.
Processo FIOCRUZ nº 25380.004290/2023-69.
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DA PARAÍBA
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO ZHYYKS, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito
constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa
relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho
- CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro
de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba
"Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa