DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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146
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14473/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
17.469.701/0104-82,
QRM9H00,
EPSMA00211852024,
683-12;
RYY9E00,
EPSMA00212392024,
683-12;
QRB2996,
EPSMA00213312024,
683-13;
QRJ7G21,
EPSMA00218302024,
683-12;
QRM9A99,
EPSMA00220062024,
683-12;
QJR4589,
EPSMA00221762024,
683-12;
RXY1C76,
EPSMA00216872024,
683-12;
RXY1C76,
EPSMA00220632024,
683-12;
QRK4A19,
EPSMA00214242024,
683-12;
SFQ7A91,
EPSMA00218912024, 683-12; RBI5C89, EPSMA00220802024, 683-12; 17.469.701/0158-75,
RLC3F30, EPSMA00214222024, 683-12; RLC3F30, EPSMA00214332024, 683-12; QRJ5C84,
EPSMA00216512024, 683-12; 17.469.701/0049-11, PPQ9D32, EPSMA00217452024, 683-12;
MSW2H13,
EPSMA00215302024,
683-12;
17.469.701/0016-53,
SGC3C49,
EPSMA00218852024, 683-12; 17.469.701/0034-35, RBB0E72, EPSMA00220952024, 683-13;
17.469.701/0161-70, RLC3F30, EPSMA00214192024, 683-12; 07.526.557/0063-02, RXK6I88,
EPSMA00224862024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14474/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida. A
lista completa
das penalidades e
demais informações
poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 28 (vinte e oito).
BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
17.469.701/0106-44,
GCV2324,
EPSMA00231932024,
683-12;
QRK6C38,
EPSMA00242062024,
683-12;
SGG0B37,
EPSMA00242152024,
683-12;
QRK4C83,
EPSMA00243262024,
683-12;
QRC1625,
EPSMA00221272024,
683-12;
SFT2E77,
EPSMA00232122024,
683-12;
QRB2995,
EPSMA00227282024,
683-12;
RQR8H70,
EPSMA00225982024, 683-12; QRK6C39, EPSMA00231002024, 683-12; 17.469.701/0066-
12, LTQ6E10,
EPSMA00227962024, 683-12;
JLY5E85, EPSMA00232532024,
683-12;
RNG6B04,
EPSMA00220072024,
683-12;
17.469.701/0224-99,
RBB4G46,
EPSMA00239342024,
683-12;
SFU0D11,
EPSMA00229372024,
683-12;
FRX2182,
EPSMA00240992024, 683-12; 17.469.701/0059-93, PLZ8J19, EPSMA00225212024, 683-12;
17.469.701/0260-52,
RFA8J48,
EPSMA00235432024,
683-12;
PJL1157,
EPSMA00236222024,
683-12;
FCX7C21,
EPSMA00230462024,
683-12;
RFD3G54,
EPSMA00240172024, 683-12; 17.469.701/0016-53, PPB4391, EPSMA00224532024, 683-12;
17.469.701/0034-35,
SGD8F85,
EPSMA00220092024,
683-12;
PKK9661,
EPSMA00223842024, 683-12; 17.469.701/0153-60, RPS4C61, EPSMA00241252024, 683-12;
17.469.701/0104-82,
QRC1626,
EPSMA00230952024,
683-12;
OMZ7I85,
EPSMA00230382024,
683-12;
RVF9B58,
EPSMA00226692024,
683-12;
QRB8839,
EPSMA00226502024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14475/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida. A lista
completa das penalidades e demais
informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
30.069.314/0033-99,
RJI5C65,
EPSMA00198202024,
683-13;
RJO5B94,
EPSMA00203482024,
683-11;
RJD4C43,
EPSMA00203712024,
683-11;
KXS6B48,
EPSMA00209722024, 683-13; 30.069.314/0065-76, LSD8E73, EPSMA00203092024, 683-
11; ***.225.147-**,
GSW0G46, EPSMA00234172024,
683-13; 00.500.773/0001-37,
KXQ4H04,
EPSMA00216042024,
683-11;
86.396.991/0001-99,
QPX4607,
EPSMA00219322024,
683-12;
RLC0D02,
EPSMA00227532024,
683-12;
RFA2D39,
EPSMA00220262024, 683-12; ***.970.897-**, JME1789, EPSMA00218102024, 683-11;
18.404.513/0001-23,
BDP7G64,
EPSMA00238412024,
683-12;
75.487.058/0001-00,
RAI2G97,
EPSMA00222272024,
683-13;
42.299.566/0001-06,
RBE5G25,
EPSMA00211592024, 683-13; KSB8G29, EPSMA00202052024, 683-11; 21.199.867/0001-
98,
RJC4D65,
EPSMA00236352024,
683-13;
25.769.266/0027-63,
RTS0J14,
EPSMA00222392024, 683-11; 06.128.996/0001-00, GIJ7129, EPSMA00221082024, 683-13;
21.875.141/0002-09,
PPX1I30,
EPSMA00225972024,
683-12;
07.526.557/0049-54,
RNT5C03, EPSMA00224992024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14476/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
30.069.314/0065-76,
KXH7E21,
EPSMA00203782024,
683-13;
KRG7G78,
EPSMA00206392024,
683-13;
KRH2F80,
EPSMA00206982024,
683-13;
KWW6D48,
EPSMA00208632024,
683-13;
LSE2I22,
EPSMA00208822024,
683-13;
KRG7J57,
EPSMA00208852024,
683-13;
LSD9D95,
EPSMA00210672024,
683-13;
LSD8E73,
EPSMA00210852024,
683-13;
KWW6D48,
EPSMA00210882024,
683-13;
LSD9A83,
EPSMA00211622024,
683-13;
KRH2F80,
EPSMA00220692024,
683-11;
RKI5C13,
EPSMA00220822024,
683-13;
KXO9C16,
EPSMA00219642024,
683-13;
KRH2H65,
EPSMA00220682024, 683-13; LSD8E73, EPSMA00221822024, 683-13; 30.069.314/0001-
01, RJO5B93, EPSMA00223582024, 683-13; RKH5E02, EPSMA00219382024, 683-11;
LLW6D67,
EPSMA00224452024,
683-11;
30.069.314/0033-99,
LTU3G82,
EPSMA00220542024, 683-13; LQV6240, EPSMA00221352024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 608/2023 - UASG 393003
Nº Processo: 50600042086202351 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 21/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de
Empresa(s) para Execução dos Serviços Remanescentes das Obras de Adequação de
Capacidade, Implantação de Melhorias e Eliminação de Pontos Críticos na Rodovia BR-
020/GO, Perímetro Urbano de Formosa (GO). Lote único. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço:
Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/06/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO FERREIRA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 24/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90147/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/BA, segmento
km 0,00 km 83,12 (Lote 01) e segmento km 83,12 - km 166,30 (Lote 02), sob a
jurisdição da Unidade Local de Cruz das Almas/BA, no âmbito do Plano Anual de
Trabalho e Orçamento - PATO.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia
(SIDEC - 24/05/2024) 393027-39252-2024NE800010
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