DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data da assinatura e vigência: 24/05/2024. Valor global: R$ 396,00 (trezentos e
noventa e seis reais). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes
(Secretário
Estadual);
pela
Contratada,
José
Linhares
do
Nascimento
Filho
(Coordenador).
Consulta
à
íntegra
disponível
em:
<https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201>.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina e a UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE -
UNIVILLE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a
vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição
de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 23/05/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-
Chefe da PR/SC. SILVIA MATOS VALIATTI, Representante Legal da Instituição de Ensino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina
e Haifa Administradora Ltda. OBJETO: locação de imóvel de 4.024m² para a PRM-Joinville.
VALOR TOTAL: R$ 13.964.622,00 (treze milhões novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos
e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2034. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio
de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Joel Rogério Pires Júnior pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO EO CONTRATO Nº 21/2024
ESPÉCIE: Contrato nº 21/2024; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003881/2024-52;
CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ:
26.989.715/0031-28; CONTRATADA: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E
TRANSPORTES LTDA.-EPP; CNPJ: 27.784.207/0001-50; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 02/2024; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.011347/2023-39 OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de
consumo necessários à execução dos serviços, INCLUSAS todas as peças e componentes de
reposição, para atendimento à Procuradoria da República no Município de Marília.; VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2024, prorrogável
por até 10 (dez)anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.; V A LO R
GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO:
03062003142640001; ELEMENTO DE DESPESA: 3.33.90.39.16; EMPENHO: 2024NE000269 em
20/05/2024;
SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP:
ELISA BRITO
SILVA,
Secretaria Estadual e
CONTRATADA: MAICON MACIEL PEREIRA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL Nº 33, DE 23 DE MAIO DE 2024 (*)
23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO
RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, considerando a continuidade e os
efeitos dos eventos climáticos de chuvas intensas no Rio Grande do Sul, resolve RETIFICAR o CRONOGRAMA PREVISTO constante do Anexo I do Edital nº 169, de 06 de dezembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 08 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital nº 27, de 07 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 08 de
maio de 2024, conforme abaixo indicado.
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
. PROVA DISCURSIVA
Divulgação do edital indicando data, horário e locais de realização
04/09/2024
. Aplicação da prova discursiva
22/09/2024
. Divulgação do edital com a lista do(a)s habilitado(a)s
11/11/2024
. Divulgação do edital com o resultado dos recursos
29/11/2024
. PROVA PRÁTICA
Divulgação do edital indicando data, horário e locais de realização
06/02/2025
. Aplicação da prova prática
23/02/2025
. Divulgação do edital com a lista do(a)s habilitado(a)s
19/03/2025
. Divulgação do edital com o resultado dos recursos
28/03/2025
. INSCRIÇÃO DEFINITIVA
Período de inscrição definitiva e apresentação de documentos
03 a 10/04/2025
. Divulgação da relação do(a)s candidato(a)s com inscrições definitivas deferidas e convocação para as provas orais
24/04/2025
. Divulgação do edital com o resultado dos recursos
30/04/2025
. PROVAS ORAIS
Período de aplicação
05 a 09/05/2025
. Divulgação do edital com os resultados das provas orais, das provas de títulos, a nota final de aprovação e a classificação final
13/05/2025
. Divulgação do edital com o resultado dos recursos
20/05/2025
. RESULTADO FINAL
20/05/2025
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União de 24/05/2024, Seção 3, página 165, com incorreção no original.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 05/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do
Ministério
Público
do
Trabalho/Procuradoria-Geral.
Contratada:
G&E
SERV I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ
08.744.139/0001-51. Objetos: a) Repactuar
o valor
contratado, conforme consta da Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 05/2024, em
6,53% (seis vírgula cinquenta e três por cento), em virtude da homologação da
Convenção Coletiva de Trabalho/2024, firmada pelo SINDISERVIÇOS/DF e Sindicato das
Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do
DF e Sindicato das Secretárias e dos Secretários do DF. b) Ajustar o percentual do RAT
passando-o de 2,02% para 2,23% (RAT 2,00 x FAP 1,1168) de acordo com documento
de
comprovação
apresentado
pela
contratada.
Nota
de
Empenho
Global
2024NE000182, de 05/03/2024, no valor de R$ 1.427.829,35. Valor mensal de R$
330.717,49, anual de R$ 3.968.609,88 e total para 30 meses de R$ 9.921.524,70. Data
da assinatura: 24/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis.
Pela Contratada, Guilherme Leite Castello Branco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 15/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: PCL CARNEIRO SERVIÇOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.582.279/0001-09. Objetos: a) Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 15/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final
dos quais alcançará 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 01/06/2024, com
fulcro na Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, bem como no inciso II do
artigo 57 da Lei nº 8.666/1993; b) Reajustar os valores constantes da Cláusula Nona
do Contrato nº 15/2022, nos termos da Cláusula Décima Primeira, na proporção de
aproximadamente 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), após negociação e de
acordo com o limite orçamentário estabelecido para o MPT, referente ao período de
março/2023 a fevereiro/2024, com efeitos financeiros a contar de 01/06/2024. Nota de
Empenho Estimativo 2024NE000061, de 09/01/2024, no valor de R$ 15.494,25. Valor
total de R$ 38.354,47. Data da assinatura: 23/05/2024. Signatários: Pela Contratante,
Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Polliana Cristina Lima Carneiro.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2024
Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a
SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO, mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
- UNISANTOS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a
vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição
de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 21/05/2024. João Filipe Moreira Lacerda
Sabino, Vice-Procurador-Chefe, Marcos Medina Leite, Reitor.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 12/2022,
pactuado o objeto de contratação de Instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro
Nacional de Aprendizagem, para selecionar, recrutar e encaminhar ao Ministério Público do
Trabalho, 01 (um) aprendiz de Assistente Administrativo - CBO nº 411010, inscrito em
programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional
metódica, para dar continuidade ao Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do
Ministério Público do Trabalho, com a prestação de serviço na Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região/PE. Tendo a Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil, CNPJ
10.816.775/0002-74 como contratada e União Federal por meio da Procuradoria Regional
do Trabalho da 6ª Região como contratante. Processo: 20.02.0600.0000466/2022-67.
Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro)
meses, passando o mesmo a viger no período de 15/07/2024 a 14/07/2026. Assinam: pela
contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela
contratada, Mirelly Silva Bezerra Araújo Câmara, Representante legal, em 22/05/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2022 de serviços de recepcionista na sede
da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: MH
FERREIRA
QUARESMA-ME.
OBJETO:
Prorrogação
e
Repactuação.
PGEA
20.02.1100.0000361/2022-58 e PGEA 20.02.1100.0000284/2024-94. DATA DA A S S I N AT U R A :
22.05.2024. Valor Mensal: R$ 3.485,74. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Gabriela Menezes
Zacareli - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região, e pela Contratada, Sr. Massuello da Silva
Quaresma, Proprietário.
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