DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3.º Termo Aditivo ao Contrato N.º 40/2022, celebrado com a empresa AJ SERVIÇOS
LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14 de junho de
2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 22/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90020/2024, (Processo nº 23.0.000001081-9), cujo objeto é a
contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva bimestral e manutenção
corretiva, com o fornecimento de peças, no grupo motor-gerador de energia elétrica,
instalado no Edifício Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, localizado à Rua 25-
A, nº 465, Setor Aeroporto, Goiânia-GO, com valores anuais de R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais), para os serviços (manutenção preventiva bimestral) e R$ 39.593,31,
reserva para aquisição de materiais, consoante termos contidos no art. 71, inciso IV, Lei nº
14.133/21. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia-GO, 23 de maio de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90023/2024, (Processo nº 23.0.000016896-3), cujo objeto é o
fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros,
com lacre de segurança na tampa. Empresa vencedora: JR ÁGUAS LTDA. (CNPJ:
97.546.623/0001-04) para um único item, com valor unitário de R$ 11,79 (onze reais e
setenta e nove centavos) e valor total anual de R$ 79.087,32 (setenta e nove mil oitenta
e sete reais e trinta e dois centavos). Data da homologação: 22/05/2024. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia-GO, 23 de maio de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90019/2024, (Processo nº 23.0.000017541-2), cujo objeto consiste na
contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de apoio
administrativo, mediante disponibilização de 02 (dois) postos de trabalho de arquivista.
Empresa vencedora: AEROFOTO NORDESTE
LTDA., CNPJ: 02.499.001/0001-58, com
proposta no valor global de R$ 610.039,26 (Seiscentos e dez mil, trinta e nove reais e vinte
seis centavos). Data da homologação: 22/05/2024. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
Goiânia-GO, 23 de maio de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 48/2024 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 41/2024). SEI nº 0003681-
72.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: HILDO AMORIM ROCHA e JOSÉ NICODEMOS ROCHA. Objeto: Locação
de um imóvel para instalação do depósito de bens e equipamentos permanentes da SEGEP.
Valor Mensal: R$ 25.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000429. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;
Plano Interno: IEF LOCIMO. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 27/05/2024 e
término em 26/05/2029. Data de assinatura do último signatário: 24/05/2024. Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e Sra. MARIA RITA
DE CASSIA BACELAR ROCHA, Procuradora dos proprietários do imóvel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto termo aditivo ao Contrato nº. 16/2019, referente à prestação contínua de
Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade DDG (discagem direta gratuita)
comutada, no sistema de tarifação reversa, com transmissão de ligações telefônicas locais
e de longa distância no âmbito nacional, originadas de terminais telefônicos fixos e móveis,
destinadas à Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
(serviço permanente). SEI 0000642-72.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: OI S.A. - EM RECUP E R AÇ ÃO
JUDICIAL (CNPJ nº. 76.535.764/0001-43). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, com início em 27/05/2024 e término em 26/05/2025. Data
de assinatura do último signatário: 24/05/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo
de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e os Srs. Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto
Ferreira da Silva, Representantes da contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de vigilância
armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de
portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/05/2024) 070005-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
02291.2023-7. , publicada no D.O.U de 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais de consumo - Grupo 26 (material elétrico e eletrônico), Grupo 29 (material
para áudio, vídeo e foto), Grupo 42 (Ferramentas), conforme informações constantes do
Edital de Licitação e seus Anexos. Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude Bosque da Saúde - CUIABA -
MTEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
27/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/05/2024) 070022-00001-2024NE000555
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 152/2023.
Nº Processo: 0005398-82.2023.6.14.8000.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
14.556.222/0001-08 - TITAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: I - suprimir o valor de r$
16.757,44 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos), referente à supressão no quantitativo do item discriminados abaixo,
correspondente a aproximadamente 3,02% do valor inicial atualizado do contrato
ii - acrescer o valor de r$ 60.850,82 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta
e dois centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens discriminados abaixo,
correspondente a aproximadamente 10,98% do valor inicial atualizado do contrato
iii - acrescer 15 dias no prazo de execução do contrato.. Vigência: 24/05/2024 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.105,30. Data de Assinatura:
24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes
(eletrodomésticos e eletroeletrônicos), utilizando o sistema de registro de preços SRP. Total
de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PB. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/05/2024) 070009-00001-2024NE000092
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 10289/2024.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma no Fórum
Eleitoral de Matinhos/PR, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis do
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, item 1, local polo 1 - litoral do estado do Paraná..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 270.870,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI nº 0003430-69.2024.6.18.8000.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí convoca para seleção e credenciamento de
entidades e profissionais da área de saúde no Programa de Assistência à saúde - PRÓ-
SAÚDE, destinados aos servidores ativos e inativos do TRE-PI e a seus dependentes, tanto na
Capital (Teresina - PI), como no interior do Estado, onde são disponibilizados modelo de
carta-proposta na área MÉDICA, para clínicas e/ou laboratórios aptos à realização de exames
médicos periódicos, e para tratamentos e serviços de Fisioterapia Domiciliar Motora e
Respiratória,
Fonoaudiologia Domiciliar,
Fisioterapia em
Clínica nas
especialidades
Reeducação Postural Global - RPG, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia, Psicologia e
Vacinas, e na área ODONTOLÓGICA, para os tratamentos e serviços de Cirurgia
Bucomaxilofacial, Dentística, Endodontia, Odontopediatria, Ortodontia, Periodontia, Prótese,
Radiologia Odontológica e Clínica Geral Odontológica conforme as condições estabelecidas
no Edital e seus anexos. O edital vigorará por prazo indeterminado a partir de sua publicação
no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderão habilitar-se para credenciamento
entidades e profissionais da área de saúde que apresentarem Carta-Proposta, que estejam
de acordo com os valores especificados no edital e sejam previamente cadastrados no SICAF
- Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores. Maiores informações poderão ser
prestadas pelo SAS - Serviço de Assistência à Saúde, do TRE-PI, situado na Praça Des. Edgar
Nogueira, 80 - Centro Cívico, bairro Cabral, CEP 64000-920, em Teresina - PI, pelo endereço
eletrônico sas@tre-pi.jus.br, bem como pelo telefone (86) 2107-9736.
SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal