DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700155
155
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0009728-14.2023.6.18.8000.
Pregão Nº 15/2023 -TRE-RR. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAU I .
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
computadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 899.280,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 4086/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de equipamentos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep:
59.015-290,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 24/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 3916/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de limpeza.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Rui
Barbosa,
215,
Tirol
-
Cep:
59.015-290,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 24/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 01/2010, referente à locação de imóvel
destinado ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 20ª e 148ª ZZEE, em Erechim-
RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Nelio Antonio Dariva e a Sra. Nair Maria Dariva, o
Sr. Piero Luigi Dariva e a Sra. Andrea Pichinin Dariva, o Sr. Cladir João Dariva e a Sra.
Eliane Fatima Lisboa Dariva. OBJETO: Registrar a inclusão de proprietário, ratificando-se
as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra.
Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Nelio Antonio Dariva, Sra. Nair Maria Dariva, Sr.
Piero Luigi Dariva, Sra. Andrea Pichinin Dariva, Sr. Cladir João Dariva, Sra. Eliane Fatima
Lisboa Dariva. Proc. SEI n. 0002496-06.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 24-5-
2024.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 00026660220246218. Objeto: Aquisição de 1(uma) licença da
ferramenta de suporte remoto Team Viewer Tensor, pelo período de 36 meses, com
capacidade de atendimento de 40 agentes e gerenciamento de até 2.500 dispositivos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de
Setembro
730
-
Centro,
Centro
Histórico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora Geral
(SIASGnet - 24/05/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2022.0.000024744-9. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 128/22,
relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis, com a
utilização de adesivo do tipo "tag" dos veículos automotores do TRE-RJ. CONT R AT A DA :
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30.
OBJETO: acréscimo de 0,45% ao valor do contrato. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$8.000,00,
conforme reforço da NE 46, realizado em 13/05/24. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
1.801.738,86.
ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.30.01.
PROGRAMA DE
TRABALHO:
Julgamento de causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento
vigente do TRE-RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 90022/2024 Objeto:Registro de Preços para confecção e
fornecimento de materiais impressos para as Eleições 2024. A Pregoeira do TRE torna
público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes ARTES
GRÁFICAS BEREZOVSKI LTDA 1, 2 e 3 e XJR FAST IMPRESSÃO DIGITAL LTDA - item 4.
São Paulo, 24 de maio de 2024.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/05/2024) 070018-00001-2024NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: SEI 0013918-61.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO E SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - OBJETO:
Estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções
eleitorais em estabelecimentos penais, a fim de que os (as) eleitores (as) presos (as)
provisoriamente tenham assegurado o direito de voto - FUNDAMENTOS LEGAIS: Resolução
TSE n° 23.736/24, Lei n. 14.133/21 e Decreto Federal n. 11.531/23 - VIGÊNCIA: a partir da
data de sua assinatura e término na data de conclusão dos trabalhos relacionados ao Pleito
Eleitoral de 2024. - DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador
Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo;
Secretário da Administração Penitenciária, Dr. Marcello Streifinger.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: SEI 0021334-66.2024.6.26.8134 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo
Eleitoral da 134ª ZE - Serra Negra/SP e os Municípios de: 1) Águas de Lindoia, CNPJ
46.439.683/0001-89; 2) Lindoia, CNPJ 45.678.000/0001-83; e 3) Serra Negra, CNPJ
44.847.663/0001-11 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel,
incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza
do imóvel e a requisição de servidores, pelos MUNICÍPIOS em favor da JUSTIÇA ELEITORAL
- Proporção do custeio do aluguel: Serra Negra = 53%; Águas de Lindoia = 33% e Lindoia =
14% - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de
1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017, Lei
14.133/2021 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser
celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA:
14/05/2024 - SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAÚJO, Juiz Eleitoral - 134ª Zona
Eleitoral - Serra Negra/SP; GILBERTO ABDOU HELOU, Prefeito do Município de Aguas de
Lindoia/SP; LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito do Município de Lindoia/SP e
ELMIR KALIL ABI CHEDID, Prefeito do Município de Serra Negra/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: SEI 0013918-61.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO CASA-SP - OBJETO: Estabelecer as condições
indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais nos Centros de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, a fim de que os (as) adolescentes internados
(as) tenham assegurado o direito de voto. - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE n°
23.736/24, Lei n. 14.133/21 e Decreto Federal n. 11.531/23 - VIGÊNCIA: partir da data de
assinatura e término na data de conclusão dos trabalhos relacionados ao Pleito Eleitoral de
2024 - DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar
Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e João
Veríssimo Fernandes, Presidente da Fundação Casa-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: SEI 0013918-61.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a
criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de
adolescentes, a fim de que os (as) eleitores (as) presos (as) provisoriamente e adolescentes
internados tenham assegurado o direito de voto - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE n°
23.736/24, Lei n. 14.133/21 e Decreto Federal n. 11.531/23 - VIGÊNCIA: a partir da data de
assinatura e término na data de conclusão dos trabalhos relacionados ao Pleito Eleitoral de
2024 - DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar
Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Paulo
Taubemblatt, Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica
homologado o
processo
licitatório nº
0002626-09.2024.6.25.8000,
referente ao Pregão 90004-2024-Eletrônico - Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de consumo, tendo como adjudicatários os licitantes vencedores
do
certame,
conforme
ata
constante
dos
autos
e
disponível
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIDEC - 24/05/2024) 070012-00001-2024NE001000
Fechar