DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0001494-22.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02).
Espécie: Termo Aditivo nº 20/2024 ao Contrato nº 3/2023 - DFORMS/SADM-MS/NU L F/ C P G R -
SUCT. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Inclusão de 03 (três) veículos oficiais mediante
operação de endosso de seguro na relação de veículos segurados. Valor Global: R$ 8.309,55.
Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza
Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Marcelo Wais, procurador.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 090018
Nº Processo: 0001889-23.2019.4.04.8003.
CONVÊNIO Nº 2/2024. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PR.
Contratado: 80.288.640/0001-88 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO
MOURAO. Objeto: Acordo de cooperação para a realização de atendimento a pessoas
carentes que necessitem ajuizar demandas relativas à competência cível e previdenciária
da Justiça Federal de Campo Mourão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 012/24, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura,
oriunda do P.A. 0004138-05.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº
070/23. Fornecedor: Torino Informática LTDA. Item 2: Monitor de vídeo, Marca/Modelo:
AOC 24P1U; Quantidade registrada: 4.300; Valor unitário: R$ 537,00. Data de Assinatura:
23/05/2024.
Em 24 de maio de 2024.
MARILEI BERBERT PADILHA
Seção de Compras e Licitações
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90008
Nº
Processo: 0000236-46.2024.4.
Objeto: Contratação
de empresa
para
prestação de serviços contínuos de fisioterapia, nutrição, psicologia, atendimento em junta
médica oficial e assistência social aos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça
Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, Pedro Gondim -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail
- cpl@jfpb.jus.br - tel 83.3690-1000.
FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2024) 90008-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 0001069-55.2024.4. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por meio de
PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação, sob demanda, de empresa (s)
especializada (s) em serviços gráficos, com maquinário digital, para criação e impressão
de material gráfico, assim como a disponibilização de horas de criação e diagramação,
para suprir a necessidade institucional nos perfis oficiais da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Pernambuco (JFPE).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/05/2024) 90009-00001-2024NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 383500
Processo: 90796110000007.000014/2024-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de garantia, manutenção e suporte com direito as licenças
de software dos equipamentos de segurança lógica de rede ForcePoint por 36 (trinta e
seis)
meses.
Abertura
das
Propostas:
12/06/2024
às
09h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 925042
Reabertura
Objeto: Contratação de serviços de engenharia elétrica com a finalidade de auxiliar e
subsidiar o Conselho Federal de Educação Física na aquisição de Usinas Fotovoltaicas para
instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT, por meio do fornecimento de informações
acerca dos aspectos técnicos da área de conhecimento.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO
Estimativa da Proposta R$ 39.039,12 (trinta e nove mil, trinta e nove reais e doze centavos)
Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 4/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto:
Auditoria Idependente ao programa Prodesu - IIF; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº
11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e
Decisão Plenária nº 0835/2024; Vigência até 30/4/2025; Nota de Empenho nº 437/2024,
Valor do Concedente: R$ 46.000,00; Processo SEI Nº 00.001027/2024-03.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024
O Confea comunica aos interessados a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº
90.001/2024, visando a contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e
projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo
todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender as
necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as
especificações constantes no Edital de Concorrência nº 90001/2024 - Processo SEI nº
00.002334/2024-01.
JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO
Presidente da a Comissão de Especial de Licitação
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 002/2024. Espécie: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº
01.475.599/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de
assistência técnica, manutenção eletromecânica, preventiva e corretiva, com fornecimento de
combustível de 01 (um) GRUPO GERADOR CUMMINS POWER GENERATION - DCCO. VIGÊNCIA:
22/05/2024 a 22/05/2025. VALOR MENSAL: R$ 1.646,40 (mil e seiscentos e quarenta e seis
reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção
e conservação de máquinas e equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 925158
Processo: 24.0.00001553-5. Objeto:
a contratação de empresa
especializada de
subscrição de software para realização de videoconferências pela internet, conforme
exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as necessidades do
Conselho Federal de Medicina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul
- Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90013-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/06/2024
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
Edital, prevalecerão às últimas.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 90010/2024. Espécie: Pregão para Registro de Preços. CONTRATANTE: Conselho Federal
de Medicina. CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n°
03.160.007/0001-69. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, sob demanda, incluindo o serviço de
entrega. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Gênero de Alimentação.
VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.920,00 (onze mil,
novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Bras í l i a - D F.
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG: 926614
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Serviço Federal de Processamento de
Dados - SERPRO. OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 21/2022 para
atualização inflacionária do valor original do contrato 21/2022 (clausula décima segunda e
item 1 do ANEXO 3) pelo IPCA acumulado no período de junho de 2022 a maio de 2023,
a saber, 3,935830 %, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima oitava, com
efeitos a contar de 2 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
SIGNATÁRIO: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti.
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo CFT Nº 0022/2019. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2020. Objeto:
Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada na prestação
de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale
alimentação e/ou refeição.
Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A
- CNPJ
-
69.034.668/0001-56. Valor total de R$ 443.520,00 (quatrocentos e quarenta e três mil,
quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000365/2024-65. Contrato: 6/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada na realização de eventos corporativos e empresa com atividade principal
de preparo e fornecimento de gêneros alimentícios, para atividades a serem
executadas em todo o território nacional, por meio de processo licitatório, em regime
de empreitada por preço unitário, sob demanda. Valor Global: R$ 1.780.000,00 (um
milhão setecentos e oitenta mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Contratado(a): GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 10.935.819/0001-02.
Assinaturas:
pelo(a)
Contratante:
Patrícia
Sarquis
Herden,
Presidente;
pelo(a)
Contratado(a): José Romilson Nascimento Sampaio, Representante Legal.
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