DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Mayara Paixão Damasceno -
19º Lista cota racial
Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - Amanda Maria
da Costa - 8º Lista Geral.
Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Carlos Alberto
Almeida da Costa - 2º cota racial.
São Paulo, 24 de maio de 2024.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 CRMV-CE
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ - CRMV-CE, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 11°, alínea "i" e
"m", da Resolução CFMV nº 591/1992 e de acordo com o previsto no Edital do Concurso
Público nº 1/2023-CRMV-CE, publicado em 18 de outubro de 2023 e com o resultado final
homologado em 13 de março de 2024 (publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção
03, Página 50, CONVOCA, para comparecer a sede do CRMV-CE, sito na Rua Dr. José
Lourenço, Nº 3288 - Bairro Joaquim Távora - CEP: 60.115-282 - Fortaleza/CE, para
apresentação dos documentos e cumprimento dos requisitos dispostos nos itens 3 e 16 do
Edital nº 1/2023 - CRMV-CE, com a necessária observância aos procedimentos e prazos
previstos no bojo deste ato, os candidatos: Cargo: AGENTE FISCAL: LEVI SALVADOR DOS
SANTOS CANDIDO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: MIKAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO. Os
candidatos convocados deverão apresentar-se na sede do CRMV-CE até 20 (vinte) dias
corridos após publicação no Diário Oficial da União, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:00
as 17:00 horas para protocolo da documentação abaixo elencada, após análise da
documentação e ela estando de acordo com o Edital nº 1/2023 - CRMV-CE, os candidatos
serão nomeados e convocados para assinatura do contrato individual de trabalho no prazo
de até 10 (dez) dias corridos para dar início as suas atividades. Relação de documentos: 1)
Carteira de Trabalho e Previdência Social; 2) Cópias autenticadas em cartório da Certidão
de Nascimento, casamento ou União Estável; 3) Certidão de quitação eleitoral; 4)
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino;
5) Cédula de Identidade-RG ou RNE; 6) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; 7) Inscrição no
PIS/PASEP ou declaração de firma anterior informando não haver feito o cadastro; 8)
Cadastro de Pessoa Física - CPF; 9) Cópia do Comprovante de escolaridade e(ou)
Autorização Legal para o exercício da profissão; 10) Certidão de Nascimento dos filhos
solteiros menores de 18 anos - informar se é dependente no imposto de renda ; 11) Cartão
de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 12) Termo de Guarda e Certidão de
Nascimento do filho menor que es ver sob tutela; 13) Comprovante de residência
(recente); 14) ASO (Atestado de Saúde admissional) (Obs.¹ - Antes da Assinatura do
Contrato de trabalho); 15) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação Categoria "B", para o
cargo de agente fiscal; 16) Certidão de Negativa: Receita Federal, Justiça Federal, Justiça
Estadual (Civil e Criminal); 17) Banco, Agência e Conta Corrente (não permitido poupança
ou conjunta), preferencialmente da Caixa Econômica Federal. 18) Declaração de Renda e
Bens, das leis 8.429/1992 e 8.730/93, do último exercício declarado.
Fortaleza, 24 de Maio de 2024
DANIEL DE ARAÚJO VIANA
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO,
Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo
ético-profissional nº 06/2023, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa
pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicada à médica-veterinária YARA
INÁCIO NEIVA FONSECA - CRMV-GO 3679/VP.
Goiânia, 23 de maio de 2024.
RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024
SETIMA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o
disposto no item 17.7 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U.
nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve:
Convocar o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público do
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação
em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecer, no prazo de 10 (dez)
dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685,
Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munido de todos os documentos elencados no
item 17 do Edital:
Assistente Administrativo (AC) - Curitiba - AMANDA KAROLINE DE SOUSA
CLEMENTE
ADOLFO Y. SASAKI
Presidente do CRMV-PR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão
de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e
consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que os interessados abaixo,
encontram-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA os médicos veterinários:
GUSTAVO WYPYSZYNSKI MARTINELLI DINIZ - CRMVSP Nº. 11.312-VP (P.A. Nº.
0004/2023); THAISA DE CARVALHO ALVES - CRMVSP Nº. 54.544-VP (P.A. Nº. 0057/2023);
GUSTAVO BISPO DOS SANTOS - CRMVSP Nº. 33.956-VP (P.A. Nº. 0078/2023); IGOR
FERREIRA - CRMVSP Nº. 34.662-VP (P.A. Nº. 0090/2023); ADRIANA RICOMINI - CRMVSP
Nº. 12.750-VP (P.A. Nº. 0109/2023); BIANCA NEGRELLI - CRMVSP Nº. 38.887-VP (P.A. Nº.
0110/2023) e DANILO DE PADUA SANTO SILVA - CRMVSP Nº. 21.472-VP (P.A. Nº.
0065/2024) a comparecerem à Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado de São Paulo, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Apeninos,
1088 - 3º andar - Vila Mariana, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação,
para tratar de assunto de seu interesse. Ato continúo também, COMUNICA a reclamante
relacionado: RAQUEL TOIAN DOS SANTOS (P.A. Nº. 0110/2023) da notificação da
instauração do respectivo processo ético-profissional e juntada de defesa, pelo
reclamado, podendo arrolar até 5 (cinco) testemunhas no prazo de 5(cinco) dias, bem
como se manifestar da defesa apresentada no prazo de 3 (três) dias a contar desta
publicação, nos termos da Resolução CFMV nº. 1330/2020. Ainda, solicitamos o envio de
dados
de 
contato
e
endereço
atualizados 
para
o
e-mail:
notificacao.etico@crmvsp.gov.br.
São Paulo, 24 de maio de 2024.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2024
O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi
realizado licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR
OFERTA POR LOTE, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade (no estado de
uso e conservação em que se encontram), no dia 10/05/2024, e que foram arrematados
conforme relação abaixo:
Lote nº 1: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº GIE-
8018, Nilsete da Silva Aguiar- cpf 163.xxx.xxx-93;
Lote nº 2: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº GHV-
0273, Ademilson Alves Correia- cpf 123.xxx.xxx-41;
Lote nº 3: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº
GGW-9955, Nilsete da Silva Aguiar-cpf163.xxx.xxx-93;
Lote nº 4: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº FIN-
3614, Rafael Paixão- cpf360.xxx.xxx-74;
Lote nº 5: Chevrolet Onix 1.4, Flex, Manual, Ano/Modelo: 16/17 Placas nº FUB-
8383, Amanda Akemi Asanuma- cpf 067.xxx.xxx-66;
Lote nº 6: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº GFT-
7494, Fabiano Jose Silva- cpf 288.xxx.xxx-89;
Lote nº 7: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº GJC-
2744, Tayma Eliade Barreto Garcia- cpf 406.xxx.xxx-12;
Lote nº 8: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo:16/17, Placas nº GEA-
3707, Willian Cesar da Silva Martins- cpf 219.xxx.xxx-70;
Lote nº 9: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17, Placas nº FMT-
5583, Alex da Cruz dos Reis- cpf 071.xxx.xxx-76;
Lote nº 10: Renault Fluence 2.0, Automático, Flex, Ano/Modelo: 13/13, Placas
nº FKO-3824, Fabiano Jose Silva- cpf 288.xxx.xxx-89.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRN/10 - Nº 1/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO CRN/10 - nº 001/2024
Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Florianópolis/SC, com vistas à
futura e eventual aquisição de imóvel para instalação da sede CONSELHO REGIONAL DE
NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis
não residenciais urbanos que atendam todas as disposições e os requisitos mínimos
especificados neste Edital. O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico
http://transparencia.crn10.gov.br/ na aba "licitações" / "chamamento público".Data e
horário limites para apresentação das propostas: até 23:59 do dia 17/06/2024 por e-mail:
licitacao@crn10.org.br
Florianópolis/SC, 24 de maio de 2024
VÂNIA PASSERO
Presidente do conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
OBJETO: O objeto desse pregão eletrônico é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em Assessoria de Relações
Institucionais e Governamentais para atender às necessidades do Conselho Regional de
Nutricionistas
da
Décima
Região (CRN-10),
conforme
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Data de abertura 12/06/2024 às 10h00m.
O edital poderá ser baixado, a partir de 27/05/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG
928494) e www.crn10.org.br.
YURI GIMENEZ GONÇALVES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 318/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de busca de publicações oficiais. Contratada:
WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Valor total anual: R$ 10.440,00 (dez mil
quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Data da assinatura:
22/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional
de 
Psicologia 
da 
Primeira 
Região/Distrito 
Federal 
(CRP-01/DF) 
- 
(CNPJ 
nº
37.115.532/0001-84). CONTRATADA: DEDICARMED SAÚDE OCUPACIONAL 504N LTDA -
(CNPJ nº 45.716.857/0001-40). OBJETO: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de
elaborar,
atualizar
e
coordenar
o Programa
de
Gerenciamento
de
Riscos
-
PGR/Gerenciamento de Riscos Operacionais - GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o
Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; PPP - Perfil
Profissiográfico Previdenciário; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho;
Realizar a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social, (emitir e
enviar os arquivos referentes SST - Saúde e Segurança do Trabalho - para plataforma
do e-Social). VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 16/03/2025. VALOR MENSAL: R$ 470,00
(quatrocentos e setenta reais). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 5.640,00 (cinco mil
seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

                            

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