DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa Nº 06.2023. Contrato N°10.2023. Aditivo Nº 05.2024. Contratante: Conselho
Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Ângelo Freitas Saúde
Ambiental Ltda (Matriz e Filiais). Objeto: contratação de empresa especializada em
prestação de serviços semestral de controle de pragas e vetores, desinsetização,
desratização e descupinização na sede do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região.
Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.036
Preço: R$1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
primeira aplicação dos produtos, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos
termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°. 22.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: L P
Soluções Integradas LTDA. Objeto: Constitui objeto dessa contratação a renovação do plano
pago Google Workspace Business Starter, para o domínio crp03.org.br, com 121 (cento e
vinte uma) contas de e-mail já existentes e a renovação de 06 contas de e-mails do plano
Google Workspace Business Plus para o domínio: crpba.org.br já existente, para atender as
atividades básicas do órgão; Espécie: Dispensa de Licitação N°.13/2024; Fundamento Legal:
art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.04.005;
Valor Global: R$ 56.856,00 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e seis reais). Valor mensal:
R$ 4.738,00 (quatro mil, setecentos e trinta e oito reais, Vigência: 12 (doze) meses: Catiana
Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa N°26/2023: Contrato Nº.35/2023. Aditivo de contrato Nº.04/2024. Contratante:
Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: Escudo
Segurança Eletrônica LTDA-ME. Objeto: alteração do projeto básico, com base no art. 124,
inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse
público e acrescenta no objeto do contrato a aquisição de 3 (três) câmeras de vigilância
para a sede do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme
orçamento apresentado pela empresa. Preço mensal aditivado: R$ 206,67 (duzentos e seis
reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.009.
Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP- 03, Salvador, 06 de maio de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.14.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada:
42.296.704 Thiago Oliveira da Silva. Objeto: contratação de Empresa especializada para
aquisição de aparelho de celular IPHONE 14, para utilização dos setores da comunicação e
comissão de interiorização do CRP-03, conforme descrição, características, prazos,
obrigações e informações especificadas no Aviso de Dispensa Eletrônica, proposta
comercial e contrato. Lote I. Espécie: Dispensa de Licitação N°.10/2024; Fundamento Legal:
art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 -
Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 12
(doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-
03, 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.15.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada:
53.364.800 Thiago Alexandre Rodrigues do Nascimento. Objeto: contratação de Empresa
especializada para aquisição de aparelho de celular SMARTPHONE - SAMSUNG, para
utilização dos setores da comunicação e comissão de interiorização do CRP-03, conforme
descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Aviso de
Dispensa Eletrônica, proposta comercial e contrato. Lote II. Espécie: Dispensa de Licitação
N°.10/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação
Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 1.038,00
(um mil e trinta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira
dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.16.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Bt
Comercio Inteligente LTDA. Objeto: aquisição de aparelho de 4 (quatro) aparelhos de ar
condicionado tipo split, conforme especificações, para a Subsede Recôncavo e 2 (dois)
aparelhos de ar condicionado tipo split, para a Subsede Sudoeste conforme descrição,
características, prazos, obrigações e informações especificadas no Aviso de Dispensa
Eletrônica, proposta comercial e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N°.11/2024;
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°.
6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 13.243,49 (treze mil,
duzentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses:
Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 03 de
maio de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Contratante- Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA. Contratada Lote 1: GK
Comércio e Distribuição de Materiais de Higiene e Limpeza LTDA; Contratada Lote 2: GK
Comércio e Distribuição de Materiais de Higiene e Limpeza LTDA; Objeto Lote 1: aquisição
de produtos de higiene e limpeza para a sede e subsede do Conselho Regional de
Psicologia 3ª Região/ BA; Objeto Lote 2: aquisição de produtos de copa para a sede e
subsede do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA. Dotação Orçamentária Lote 1:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Dotação Orçamentária Lote 2: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015. Valor
Global Lote 1: R$ 9.760,61 (nove mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e um centavo).
Valor Global Lote 2: R$ 3.521,85 (três mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e cinco
centavos). Base Legal: art. 75, inciso II, C/C com o art. 95, inciso II, da lei nº. 14.133/2021.
Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região.
Contratado - Banco do Brasil S/A. Espécie: Dispensa de Licitação nº 08/2024. Contrato
Nº. 08/2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de captura, roteamento, transmissão,
processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por
meio de cartões magnéticos com função de débito e ou crédito, através de bandeiras
visa, visa electron, mastercard, mastercard maestro, dinners, dentre outras, conforme
descrição,
características, obrigações
e informações
especificados
no Termo de
Referência. Preço: Taxas bancárias de 2,38 % (crédito); 2,68% (parcelamento de até 6
vezes);
3,03%
(parcelamento
de
até
12
vezes).
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.07.001-Taxa Sobre Serviços Bancários. Prazo: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do termo de adesão, podendo ser prorrogado por igual
período, caso haja interesse das partes, nos termos do que preconiza a lei nº.
14.133/2021. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do
CRP-03.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO nº 01/2024 do CORE-DF, referente ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023,
PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL.
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Distrito
Federal -
CORE/DF, autarquia
pública federal,
inscrita no
CNPJ sob nº
00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras,
10º andar, salas 1007/1013, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(as)
aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
contados da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme
dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE/DF
(Provimento de Vagas nos cargos de Assistente Administrativo e Fiscal):
- 1º - SITUAÇÃO-APROVADA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Ana Rita Sulzbach,
inscrição nº 436002258, CPF nº 019.XXX.XXX-33;
- 1º - SITUAÇÃO-APROVADA - FISCAL: Matheus Silva Ribeiro, inscrição nº
436004468, CPF nº 058.XXX.XXX-81
Brasília - DF, 27 de maio de 2024.
WILIAM VICENTE BERNARDES
Diretor-Presidente do CORE-DF
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024
5ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito
Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de
suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da Constituição Federal,
convoca os abaixo relacionados, aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do
Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, nº 40,
Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 10/06/24 ao 14/06/24, das
08:00 às
12:00, para
entrega de
documentação, de
acordo com
edital para
o
preenchimento das vagas descritas nesta oportunidade com início do exercício para o dia
17/06/24. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames
exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação
ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido
o contraditório e à ampla defesa.
LISTA GERAL: ASSISTENTE JURÍDICO - 457001637, ALÉCIO FIRMO DE HOLANDA
JÚNIOR, 89, 2º.
LISTA ESPECÍFICA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -
457005336, JOAN DE SOUZA PORTELA, 47, 2º
Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, deverá apresentar os
documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b)
cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com
a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou
original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista,
ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e)
cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento
declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);
g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou
original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme
discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do
curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste
edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.
Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o
cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o
convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá
submeter-se a exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com
deficiência) realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES.
MARCELO MARINO SIMONETTI
Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2024
PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região, Leila
Carine dos Reis Conceição, em cumprimento às disposições legais e estatutárias -
conforme Regimento Interno do CRESS-BA 5ª Região, CNPJ: 14.820.039/0001-60, em
seus artigos 7º, 8º, 9º, 10º e 20º - convoca todos/as assistentes sociais inscritos/as no
âmbito de jurisdição do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia para participarem
de Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada ao décimo quinto dia do mês de junho
do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede do CRESS-BA, situada à Rua Dr. José
Peroba, 149 - STIEP - Salvador/BA, 41770-235, às 09h (nove horas) em primeira
convocação, com a presença de 1/5 (um quinto) do número de inscritos e às 09h30min
(nove horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer número de
presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas: ORDEM DO DIA: 1 - Acolhimento
e Metodologia da Assembleia; 2 - Informes; 3- Panorama da Gestão Viramundo (01 ano
de Gestão); 4 - identificação da representação do CRESS-BA no Seminário Nacional de
Serviço Social, transdiversidade e feminismos; 5- Eleição dos(as) delegados (as) e
identificação
de convidados(as)
para
os
Encontros Descentralizados
e
Nacional
CFESS/CRESS; 6 - O que ocorrer. A Assembleia Geral constitui-se instância máxima
deliberativa no âmbito dos Conselhos Regionais de Serviço Social da qual fazem parte
os/as assistentes sociais inscritos/as em seus respectivos âmbitos de jurisdição, em
pleno gozo de seus direitos e quites com as anuidades, até o ano anterior, com direito
a voz e voto.
LEILA CALINE DOS REIS CONCEIÇÃO.
Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª
Região.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2024 CRESS/MG
SELEÇÃO DE TEXTOS "REVISTA CONEXÃO GERAES" 2024
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG promove Concurso de
Artigos para seleção de textos a serem publicados na Revista Conexão Geraes, em
2024, com a finalidade oportunizar aos Assistentes Sociais a divulgação de sua
produção teórica e
científica, conforme art. 30, da
Lei 14.123/21. Inscrições,
informações e resultados conforme Edital publicado no site: www.cress-mg.org.br.
Belo Horizonte/MG, 22 de Maio de 2024.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Presidente do CRESS-MG
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