DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 12/2024
PROJETO 914BRZ5016
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação na área
das Ciências Sociais e afins (Administração Pública, Serviço Social, Relações Internacionais,
Direito, Ciências Políticas, Jornalismo ou Gestão em Políticas Públicas), cuja vaga está
disponível na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos. Os interessados
deverão enviar o CV do dia 27/05/2024 até o dia 07/06/2024 no e-mail
914brz5016@cgu.gov.br, indicando o número do edital. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta
ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
IZABELA MOREIRA CORREIA/DIRETORA DO PROJETO.
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/24
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público aos
interessados o cancelamento/revogação da Concorrência nº 009/2024, publicada no D.O.U
do dia 14 de maio de 2024, página 92, que tinha como objeto selecionar e contratar
empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para
fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado,
com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 200
(duzentos) Mbps, contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção,
transporte de sinal e garantia. Motivo: Reavaliação das especificações técnicas previstas no
Edital. Demais informações pelo e-mail licitacao.b013@sestsenat.org.br
NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
Processo 1663/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada no fornecimento de máquinas automáticas de bebidas quentes em regime de
locação e em regime de comodato para atender a Sede, a Faculdade e os Escritórios
Regionais do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura
está marcada para o dia 14/06/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação
encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em, 24 de maio de 2024
ROBSON KALLAI
Pregoeiro
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna
publico a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2023 - Processo
Administrativo nº 106/2023 Registro de Preços, Visando a Aquisição de Material de
Expediente e Papelaria a Fim de atender as necessidades do SAME/FM- de Assistência Médica
de Francisco Morato/SP, Por um Período de 12 (doze) Meses, com as conformidades de Termo
de Referencia - ANEXO I DO EDITAL ARP N° 11/2024 - DETENTORA: RVN DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI com CNPJ Nº 14.459.158/0001-39 vencedora do item 2, 3, 4, 10, 11, 12, 13,
14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35,, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43,
44, 45, 46, 51, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85 ,88, 89 no
qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 89.396,60
Vigência: 14/03/2024 a 26/02/2025. Assinatura: 22/17/2024.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 07/2022. Contratada: CLAUDEMIR
POMPOSA DONOLA. O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO CEO -
CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. ao Termo de Contrato Nº 07/2022, por 12 (Doze)
meses, podendo ser prorrogado até o limite previsto por lei. Autorização Processo
Administrativo nº 596/2024 Empenho: 216 Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025 - Valor Global:
R$ 34.998,72 Assinatura: 03/05/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022. Contratada: GILBERTO DA
SILVA BRAGA. O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO LOCAÇÃO DE
IMÓVEL - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) "VILA GUILHERME" ao Termo de Contrato Nº
04/2022, por 12 (Doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 588/2024 Empenho:
475 Vigência: 01/04/2024 - 01/04/2025 - Valor Global: R$ 43.200,00 Assinatura: 01/04/2024.
Thiago Campos Amado - Superintendente.
TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 02/2022. Contratada: MARIA DO
LIVRAMENTO PEREIRA. O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL - (PSF) "CASA GRANDE" do Município de Francisco Morato-SP.ao Termo
de Contrato Nº 04/2022, por 12 (Doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº
587/2024 Empenho: 474 Vigência: 01/04/2024 - 01/04/2025 - Valor Global: R$ 25.386,72
Assinatura: 01/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 05.2022. Contratada: DOURIVALDO
SALES PEREIRA. O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO LOCAÇÃO DE
IMÓVEL - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) "Jd. Santo António". ao Termo de Contrato Nº
05/2022, por 12 (Doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 592/2024 Empenho:
476 Vigência: 01/04/2024 - 01/04/2025 - Valor Global: R$ 26.303,88 Assinatura: 01/04/2024.
Thiago Campos Amado - Superintendente.
TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 02/2019. Contratada: PROJECT -
COMERCIO E ASSESSORIA EM RADIOCOMUNICAÇÃO inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
06.229.303/0001-67. O objeto do presente Termo Aditivo Nº 01/2024 consiste na Prorrogação
de Prazo Contratual. Autorização Processo Administrativo nº 507/2024 Empenho: 376
Vigência: 12/03/2024 - 11/03/2025 - Valor Global: R$ 35.160,00 Assinatura: 11/03/2024.
Thiago Campos Amado - Superintendente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO: Ao Termo Contratual Nº 06/2024 Contratada: R.L. DE
CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº 12.702.994/0001-77. O objeto do presente ajuste a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM
TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA, em conformidade com as especificações e quantidades
constantes do Anexo I - Termo de Referência, e nas condições estabelecidas neste
instrumento, pelo período de 06 (seis) meses. Autorização Processo Administrativo nº
3631/2023 Empenho: 650 Vigência: Valor Global: R$ 99.840,00 (noventa e nove mil oitocentos
e quarenta reais) Assinatura: 05/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: Processo
Administrativo 1051/2024. Contratada: FRANCISCO RAFAEL ORTIZ JIMENEZ. Objeto do
Contrato originário é a Contratação de locação ao SAME/FM o imóvel situado na Rua: 1º de
Janeiro, nº 181, Bairro São José, CEP 07911-075, com área de 1.015,00m² (mil e quinze metros
quadrados). Inscrição 1-05-002-009-00. O imóvel destina-se à instalação do CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II - CAPS II. Empenho: 546 Valor global R$73.704,48, Assinatura:
09/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: Processo
Administrativo 876/2024. Contratada: RICARDO APARECIDO POLIDO. Objeto do Contrato
originário é a Contratação de locação ao SAME/FM o imóvel situado na Rua: Progresso, nº
902, Centro, CEP 07901-080, com área de 162,53 m². Inscrição 1.03.011.001.01. O imóvel
destina-se à instalação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência. Empenho: 566 Valor
global R$66.000,00, Assinatura: 22/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
TERMO DE CONTRATO Nº 07/2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: Processo
Administrativo 1166/2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO VITOR RODRIGUES
LIMA ABEJOVI Objeto do Contrato originário é a contratação de comunidade terapêutica para
atendimento voltado a pacientes usuários de substâncias psicoativas com potencial de abuso
(álcool e outras drogas) maiores de 18 (dezoito) anos para internação voluntária, no sexo
masculino ou feminino, de forma complementa, para atendimento de usuários do Sistema
Único de Saúde do Município de Francisco Morato. Empenho: 526 Valor global R$ 70.452,00
(Setenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) Assinatura: 04/04/2024. Thiago Campos
Amado - Superintendente.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica que a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA, NA
MODALIDADE VIRTUAL, está CANCELADA.
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
OTAVIO BUENO SAINT CLAIR
Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARANÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba; Mantenedora: Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC/PR - CNPJ 03.541.088/0001-47.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba,
informa que foram registrados 22 [vinte e dois] diplomas no dia 21/05/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 65 a 86.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf.
SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA
Diretor Regional
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço
Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para
contratação de Empresa que preste o serviço de estruturação de arquivos na unidade B029
Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 03/06/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às
demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.
ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência
para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para EX EC U Ç ÃO
de obra de reforma da rede de drenagem de águas pluviais da Unidade A-014 do SEST
SENAT 
em 
Belo 
Horizonte/MG. 
O 
recebimento 
dos 
envelopes 
contendo 
a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/06/2024, das
09h00 às 09h:30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.a014@sestsenat.org.br Tel.: (31) 3408-1504/1505 OU 1515.
RENATA ROCHA VIEGAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação