DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34452.2023 /2024
Das Partes: Município De Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência Da
Secretaria Municipal De Infraestrutura E A Empresa Barbosa E Montenegro Engenharia Ltda
- Cnpj 19.761.605/0001-23.
Do Objeto: Obras E Serviços De Reforma E Ampliação Do Parque Ceci Cunha, No Município
De Arapiraca/Al
Do Valor: O Valor Global Do Presente Contrato É De R$ 10.067.806,56 (Dez Milhões,
Sessenta E Sete Mil, Oitocentos E Seis Reais E Cinquenta E Seis Centavos).
Dos Recursos Orçamentários E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato
Correrão À Conta Do Programa De Trabalho Abaixo:
Gabinete Do Prefeito:
Programa De Trabalho: 13.13.15.695.1010.1162 - Reforma E Construção De Infraestrutura
Do
Parque
Ceci
Cunha;
Elementos
De
Despesas
4.4.9.0.51.0.1.700.1.002100
E
4.4.9.0.51.2.1.500.1.000010
Da Vigência: O Prazo De Vigência Deste Termo De Contrato É De 10 (Dez) Meses, Contados
A Partir Da Emissão Da Ordem Inicial De Serviços. O Prazo De Execução Dos Serviços Será
De 8 (Oito) Meses, A Contar Do Recebimento Da Ordem Inicial De Serviços Pela
Contratada.
Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva- P/Contratante - Interveniente: Roany
Izidoro Soares Alves - E Moyses Montenegro Neto - P/Contratada.
Da Data De Assinatura: 24 De Maio De 2024.
Arapiraca-AL, 24 de maio de 2024. Melania Fontes de Deus Leão. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações
conforme
resumo:
Modalidade:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
13/2024
(REPUBLICAÇÃO) (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para
aquisição de correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão
de disputa: 06/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de
Compras
Públicas
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do
site
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com. Portaria nº 122 de 01/04/2024.
Canapi/AL, 22 de maio de 2024
RAYANE SOARES DA SILVA CORREIA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Proc. Adm. nº 05200142024. Tipo Menor Preço sob o critério de empreitada
por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de
vias públicas em paralelepípedo, implantação da rede de iluminação pública e implantação
de rede de abastecimento de água e saneamento do conjunto residencial audálio holanda
no Município de Chã Preta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Chã Preta. Recebimento das propostas até:
09h55 do dia 11/06/2024. Sessão pública: 11/06/2024 às 10h. Disputa de preços:
11/06/2024 às 10h. Local: Portal registrado pela Registranet - HTTP://BNC.ORG.BR/. Edital
e anexos na Sala de Licitação da Prefeitura, das 08h às 12h, até o penúltimo dia anterior
à data estabelecida para realização do certame.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos
de ar condicionado.
ABERTURA: 10 de junho de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com),
maiores informações, via e-mail: jaramataialicitacao@gmail.com.
RICARDO MARTINS BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios, destinados a Merenda Escolar.
ABERTURA: 10 de junho de 2024, às 11:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com),
maiores informações, via e-mail: jaramataialicitacao@gmail.com.
RICARDO MARTINS BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2024
O Setor de Licitações e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETÔNICO 2/2024, objetivando futura e eventual LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA PARA EVENTOS, destinados à atender as necessidades do município de
MARIBONDO/AL, a licitação ocorrerá DIA 10/06/2024, ÀS 09h. Outras informações e o
edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / licitacao@maribondo.al.gov.br.
LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Aquisição de Geladeiras, data/horário: 11 de junho de 2024, às 10:30hs
(horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados
no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da
Plataforma: BNC.
Monteirópolis AL, 24 de maio de 2024.
WILIANS ALTIERES FONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Adm: Nº 1050030/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE
QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COM PALCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA E ESCOLA RURAL DE 06 SALAS COM CAPACIDADE DE
ATENDIMENTO DE ATÉ 360 ALUNOS.
Empresas vencedoras valor total: R$ 2.771.495,14 (dois milhões e setecentos e
setenta e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos): VM
LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (28796562000102) com os lotes: 2 no valor
total de R$ 1.993.981,05 (um milhão e novecentos e noventa e três mil e novecentos e
oitenta e um reais e cinco centavos). MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
(23202729000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 777.514,09 (setecentos e setenta
e sete mil e quinhentos e quatorze reais e nove centavos).
Passo de Camaragibe (AL), 26 de abril de 2024
ELLISSON SANTOS DA SILVA
Autoridade de Promotor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Adm: Nº 1050030/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE
QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COM PALCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA E ESCOLA RURAL DE 06 SALAS COM CAPACIDADE DE
ATENDIMENTO DE ATÉ 360 ALUNOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.771.495,14
(dois milhões e setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e
quatorze centavos): VM LOCACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (28796562000102)
com os lotes: 2 no valor total de R$ 1.993.981,05 (um milhão e novecentos e noventa e
três mil e novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos). MCZ CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA (23202729000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 777.514,09
(setecentos e setenta e sete mil e quinhentos e quatorze reais e nove centavos). A
autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/21, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Passo de Camaragibe (AL), 26 de abril de 2024
ELLISSON SANTOS DA SILVA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
MENOR PREÇO
O Município de Pindoba- AL, através do seu Pregoeiro informa que a sessão
marcada para o dia 27 de maio de 2024 às 09h, será em 10 de junho de 2024 às 09h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 24 de maio de 2024.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo nº 03.18.0045/2024
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência 02/2024,
do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 03.18.0045/2024, HOMOLOGO, com
fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo,
ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante
vencedor, a empresa RNS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.970.437/0001-98, pelo valor
global de R$ 1.670.050,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil e cinquenta reais).
CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 03.18.0045/2024
Concorrência 02/2024
Contrato nº CC02/2024 - Processo nº 03.18.0045/2024 - Concorrência nº 02/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Fornecedor Registrado: RNS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.970.437/0001-98. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia referente a execução de serviços de
engenharia referentes a pavimentação e drenagem de vias no Município de Santana do
Ipanema / AL- Valor global: R$ 1.670.050,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil e
cinquenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a
seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT DUAL INVERTER. DATA DE
DISPUTA DE LANCES: 11 de junho de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do
licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares,
encontra-se à
disposição dos interessados, no
site oficial do
Município em
www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 24 de maio de 2024
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Pregoeiro