DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12 - Curativo composto no mínimo por fibras de alginato de cálcio e sódio -
Valor R$ 7.620,00
13 - Curativo de espuma absorvente - Valor R$ 2.812,50
14 - Curativo de espuma de poliuretano com prata - Valor R$ 11.177,50
15 - Curativo de hidrofibra (100% fibra de carboximetilcelulose sódica) - Valor
R$ 10.040,00
19 - Filme transparente em rolo - Valor R$ 2.250,00
20 - Filme transparente em rolo consiste em um filme de poliuretano - Valor R$
1.599,00
21 - Filme transparente estéril para fixação de catéter hipoalergênico - Valor R$
747,50
Observação: O item 29 foi FRACASSADO.
Os
autos 
do
processo
administrativo
encontram-se 
disponíveis
aos
interessados.
Local: Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona
Norte de Teresina - PI, e-mail: cpl@uespi.br
DATA DA ADJUDICAÇÃO: 13/05/2024
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/05/2024
Publique-se:
Teresina (PI), 20 de Maio de 2024.
FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA
P r e g o e i r o / F U ES P I
EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
R e i t o r / F U ES P I
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - SIN/RN
Processo 
Administrativo:
nº 
03310001.000925/2024-20-
SIN/RN. 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - SIN/RN. PARTES: O Estado do Rio Grande do Norte, através
do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), com interveniência da Secretaria de
Estado da Infraestrutura/SIN e a Sociedade Empresária CLC - Construtora Luiz Costa Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada, para a execução das
obras de restauração de rodovias, a fim de propiciar a reabilitação funcional de pequenos
trechos e/ou segmentos e recapeamento, sendo 14 (quatorze) trechos rodoviários
pertencentes a malha rodoviária do Estado do Rio Grande do Norte.
.
Tabela 1 - Subtrechos das Rodovias do Lote único
. R O D OV I A
T R EC H O
E X T E N S ÃO
(KM)
TIPO 
DE
R E V ES T I M E N T O
.
ITEM 1 - III DR - JOÃO CÂMARA
.
RN 051
Entr.BR 406 - Poço Branco
6,00
TSD>>TSD
.
RN 403
Entr RN 221 - Barreiros - Diogo Lopes
11,00
TSD/TSD
.
RN 221
Entr BR 101 (Touros) - Entr RN 022 (S.M.
do Gostoso)
15,90
TSD/TSD
.
ITEM 2 - IV DR - NOVA CRUZ
.
RN 003
Entr. BR 101 (Goianinha) - Tibau do Sul
18,00
CBUQ>>CBUQ
.
RN 023
Entr BR 226/091 (Santa Cruz) - Entr BR
104 (Cel.Ezequiel) - Jaçanã
38,00
TSD>>TSD
.
RN 092
Entr. BR 226 - Entr RN 269 (japi)
27,00
TSS>>TSD
.
RN 093
Entr RN 003 - Passa e Fica - Div. RN/PB
10,00
TSD>>CBUQ
.
RN 269
Passa e Fica - Serra de São Bento
9,00
CBUQ>>CBUQ
.
ITEM 3 - V DR - NATAL
.
RN 120
Entr.BR 304 - Entr.RN 203
10,00
TSD>>TSD
.
RN 063
Nisia Floresta - Tabatinga
19,00
TSD>>TSD
.
RN 203
Entr. RN 120 São-Tomé
38,00
TSD>>TSD
.
RN 317
Entr. 
BR
101/Laranjeiras 
do
Abdias/Brejinho
21,00
TSD>>TSD
.
RN 312
Macaiba/Igreja Nova
12,00
CBUQ>>CBUQ
.
AC ES S O
Entr. BR 101 - Maracajaú
8,00
TSS>>TSD
PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias.
PREÇO R$ 128.794.000,00 (cento e vinte e oito milhões, setecentos e noventa e quatro mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Informo, para os devidos fins, que há previsão
para realização da referida despesa no Exercício 2024, conforme detalhado na dotação
orçamentária listada abaixo: Unidade Orçamentária: 25201 - Departamento de Estradas de
Rodagem - DER; Subação: 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários; Fonte Recurso:
0.7.54.000146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 0754000146; Natureza
Despesa: 44.90.51.05 - Obras de infraestrutura rodoviárias. Unidade Orçamentária: 25201
- Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Subação: 169001 - Restauração de Trechos
Rodoviários; Fonte Recurso: 0.7.20.704121 - Cota-parte dos Royalties - Lei 7.990/89;
Natureza Despesa: 44.90.51.05- Obras de infraestrutura rodoviárias. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 23 de maio de 2024. GUSTAV O
FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - Responsável legal
da INTERVENIENTE. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal
da CONTRATANTE. CELITON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA
LTDA - BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE - Procurador.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE
RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA -
Convênio 
nº
943433/2023. 
PROCESSO
Nº18303.001.001/2024.16, 
INTERESSADO:
I AT E R / R R
A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo
objeto é a Aquisição de Veículos para atender o IATER, conforme Convênio nº
943433/2023 do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR - MDA. A abertura do certame dar-se-á no dia 18/06/2024, às 09h30min
(horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites:
www.gov.br/compras e www.gov.br/pncp. Código da UASG n° 929331.
Boa Vista - RR, 23 de maio de 2024.
FERNANDA ASSEN PIMENTEL
Agente de Contratação/Pregoeira da COSLIC/IATER
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 093/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Aquisição de tubos, lote 01.//R$ 1.398.115,74//90 dias//Programa
de Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) - Fonte 40.
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 094/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: PETROFISA DO
BRASIL LTDA//Objeto: Aquisição de tubos, lote 02.//R$ 879.533,08//90 dias//Programa de
Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) - Fonte 40.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2024
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica,
ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 004/2024, para Contratação de
Empresa especializada para a Construção e Urbanização da Trilha Ecológica do Município de
Acrelândia, objeto que classificou a empresa: M.F CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ n° 25.130.703/0001-65, com o valor global de R$ 4.334.100,48 (Quatro milhões,
trezentos e trinta e quatro mil, cem reais e quarenta e oito centavos).
Acrelândia - Acre, 24 de maio de 2024.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 121/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e o CONSÓRCIO NP
E GBM II, REPRESENTADO PELA EMPRESA NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP.
LTDA - CNPJ: 23.864.271/0001-90
Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Processo Administrativo Nº 2024.03.001. O objeto do
presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia para
execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município de Bujari, Estado do
Acre - para atender a emenda parlamentar - nº 4078 0001/2023 de autoria do senador
Márcio
Bittar. FUNDAMENTO
JURÍDICO:
O
presente instrumento
contratual
tem
fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DO
VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 966.800,00
(novecentos e sessenta
e seis mil e oitocentos
reais). Dotação Orçamentária:
Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte:
706 - Transferência Especial da União, Programa de Trabalho 09.010.1.005 - Pavimentação
Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras
e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 12
meses a partir da assinatura do contrato conforme cronograma físico financeiro contados
da data da emissão da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021,
podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. Bujari-AC, 17 de maio de
2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024
Processo ADM. Nº 2.890/2023, Pregão Eletrônico nº 027/2023, Convênio Nº OGU/2023 E
RP Convênio nº 943472/2023 MD
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC.
Contratada: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, empresa
inscrita no CNJP sob o nº 15.332.890/0001-06.
Objeto: Aquisição de veículos administrativos.
Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal
8.666/93.
Valor Contratual: R$ 453.600,00.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 14
Funcional: 20.608.0010.1.042
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700
Vigência: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e
Abastecimento, representante legal pela CONTRATANTE e CLAÚDIO TEXEIRA PINTO JUNIOR pela
empresa RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024
Processo ADM. Nº 2.890/2023, Pregão Eletrônico nº 027/2023, Convênio Nº OGU/2023 E
RP Convênio nº 943472/2023 MD
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC.
Contratada: AMC DIAS-EPP, empresa inscrita no CNJP sob o nº 16.750.076/0001-74.
Objeto: Aquisição de veículos administrativos.
Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal
8.666/93.
Valor Contratual: R$ 243.980,00.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 14
Funcional: 20.608.0010.1.042
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700
Vigência: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e
Abastecimento, representante legal pela CONTRATANTE e ADRIANA MARIA CROTTI DIAS
pela empresa AMC DIAS-EPP - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024
TIPO: Menor Preço. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço global, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada,
para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia. DATA DE ABERTURA: 12 de
junho de 2024, ás 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados para consulta e aquisição, de segunda à sexta-feira, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão
Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitação do Tribunal de Contas
do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cmplepitaciolandia@gmail.com
Epitaciolândia-Ac, em 274 de maio de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação