DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.008/2024
Processo nº: 002.002.020524;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11.008/2024- 2° CHAMADA Tipo: Menor
Preço; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis,
mediante sistema de registro de preços, consistindo no abastecimento da frota de veículos
da Prefeitura Municipal de São José da Tapera e, demais veículos que venham ser
incorporados, visando à efetiva execução das ações deste município.
Data da realização: 10/06/2024 às
14:30h. O Edital encontra-se em
http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br,
na sede
da CPL
do
município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis,
mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências
obedecerão ao horário de Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE COMBATE A PRINCÍPIO
DE INCÊNDIO , exclusivo para ME e EPP Data/Horário: 12 de junho de 2024 às 09:30hs
(nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada
na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis,
e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA
P R EG O E I R O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP
2ª CHAMADA
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP 2ª Chamada - Tipo: Menor
Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (limpeza, higiene
pessoal, fraldas e descartáveis) com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário:
18 de junho de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney
Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
AMANDA SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica, no
fornecimento de instrutores para
realização de oficinas
e serviços
especializados em projeto de apoio à Assistência Social junto ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
Tipo: MENOR VALOR POR LOTE.
Data e hora da sessão de disputa: 10/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 22 de maio de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2024; Data da assinatura : 24/05/2024; Contratada: CIRURGICA MEDICAL
LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
medicamentos controlados, destinados a suprir as necessidades da Média e Alta Complexidade
da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a
partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3020072.2054; Fonte de
Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.32.00.00; Valor Global: R$ 273.668,00
(Duzentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 14.02.2024/001-SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a remarcação
da publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de película de controle
solar e visual para as Unidades Básicas de Saúde do município de Laranjal do Jari-AP, de acordo
com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das
propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta:
27/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 06/06/2024 às 08:00 horas.
data da realização: 06/06/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br,
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.saude@hotmail.com.
Em 24 de maio de 2024.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.022/2024. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa MLT COSTA EPP, CNPJ:
06.146.563/0001-79 como contratada. Objeto: 1° Termo Aditivo concernente a Prestação de
Serviços Funerários com Trânsito Terrestre para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social, e seus equipamentos sociais vinculados SEMAS/PMM. Programa de
trabalho: 08.244.0001.2.081, 08.244.0001.2.050 Elementos de Despesa; 3.3.90.39 Fonte;
1661,1501 VALOR: 679.922,50 Lei nº 10.520/2002. Macapá - AP, 29 de fevereiro de 2024.
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL. Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2020/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.025/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social e a Empresa EDIR LIMA CORREA EIRELI-ME, CNPJ: 15.284.363/0001-73. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com
dedicação exclusiva de mão de obra a serem executados na Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; Prazo de vigência: 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II
da Lei nº 8.666/1993.Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144 08.244.0001.2.050
Fonte: 1660,1501 E.D: 3.3.90.39; Valor Total R$ 82.133,23. Macapá - AP, 3 de março de 2024.
João Henrique rodrigues Pimentel. Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO
DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 147/2022 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0145/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 -
CPL/SEGOV/PMM.
CONVÊNIO
Nº
925729/2019
-
MDR/CAIXA.
EMPRESA
CFX
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Do Valor - será acrescido o valor de
R$ 921.057,07 (novecentos e vinte e um mil, cinquenta e sete reais e sete centavos), que
corresponde a um acréscimo de 16,54% (por cento), do valor do contrato inicial. Macapá
- AP, 11 de março de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 5/2024
Processo nº 3401.0271/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 020/2023 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 929945/2022 - MDR/CAIXA. EMPRESA JACIARA MARLI
SOUSA NUNES LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50. Fica prorrogado o contrato por mais 90
(noventa) dias consecutivos, contados a partir de 01/05/2024 até 30/07/2024. Macapá -
AP, 26 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 12.01.000.056/2024 - FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal:
art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação da empresa EXTINSERV, inscrita no
CNPJ 05.695.390/0001-85, para serviços de Manutenção Preventiva - Proteção Contra
Incêndio para atender as necessidades da Proteção Social Especial - PSE (CREAS). Valor Total:
R$
6.170,00.
Programa:
08.244.0001.2.134,
08.244.0001.2.144,
08.244.0001.1.025
Elementos de Despesa: 3.3.90.39 Fonte 1669, 1706 Custeio: 3.3. Macapá - AP, 22 de maio de
2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Processo Administrativo n°0197/2024- SEMSA/PMM.
O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos
para o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE.- ANEXO
I do Edital. Abertura das propostas: Dia 11/06/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília.
Início da disputa
de preços: Dia 11/06/2024 às 09h,
(horário de Brasília).
www.gov.br/compras, sob o Nº 90020/2024.(UASG980605)
Macapá-AP, 24 de maio de 2024.
VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ERRATA 2º TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.0259/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 -
CPL/SEGOV/PMM. EMPRESA: Cimentos do Norte Comércio e Serviços Eireli. CNPJ:
28.017.335/0002-12 (Filial). Publicado No Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 71. PÁGINA:
184. Sexta Feira, 12 de Abril de 2024. Onde Se Lê: - Macapá-AP, 23 de Março de 2024.
Leia-Se: Macapá - AP, 22 de Março de 2024. Macapá - AP, 22 de Maio de 2024. CÁSSIO
CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
CONTRATO Nº 16/2023/SEMAS/PMM
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei
nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração
de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se
constata, no retardamento de publicação do contrato nº 016/2023/SEMAS, Processo nº
12.01.000.022/2024 - SEMAS/PMM, 1° Termo Aditivo Concernente a Prestação de Serviços
Funerários com Trânsito Terrestre para atender as necessidades da Secretaria Municipal da
Assistência Social, e seus equipamentos sociais vinculados, Considerando o disposto no art.
55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao
interesse público nem prejuízo a terceiros.
Macapá - AP, 20 de maio de 2024.
MAYLA KALIME MATOS CARVALHO
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único;
Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios
insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento da publicação do Contrato
nº 01/2020 - SEMAS, sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na secretaria
municipal de assistência social - SEMAS; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº
9.784/99; fica convalidado o ato relativo a publicação do 4º Termo aditivo de prazo ao
contrato nº 01/2020, que celebram entre si a Prefeitura de Macapá por intermédio da SEMAS
e a Empresa EDIR LIMA CORREA EIRELI - ME, CNPJ: 15.284.363/0001-73, devendo ocorrer as
suas respectivas publicações, na forma da Lei n° 8.666/93, convalidação está respaldada nos
princípios da Administração Pública e na Lei Federal n° 9.784/99, visto que não se verifica
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.
Macapá - AP, 20 de maio de 2024
MAYLA KALIME MATOS CARVALHO
Secretária Municipal de Assistência Social
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