DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2024-SANDEL/PMS
Instrumento Principal: Processo Administrativo nº. 304/2024 - SANDEL/PMS. PARTES:
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001-08.
PROPONENTE: INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE BENEFICENTE, CNPJ: 05.964.036/0001-09.
FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se conforme disposto na Lei
Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei Federal n Nº 13.204/2015, na Lei Federal n o
9.615/1998 e suas alterações, da Lei Municipal Orçamentária anual. Conforme Processo
Administrativo nº. 304/2024-SANDEL/PMS, OBJETO: "APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO
DESPORTO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL DE CAMPO." VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a
partir da data da assinatura do Termo de Fomento. VALOR: R$ 390.000,00 (trezentos e
noventa mil reais). Santana-AP, 23 de maio de 2024. José Josivaldo Rocha Brandão, Secretário
Municipal Extraordinário de desporto e Lazer/PMS, Decreto Nº 0225/2022-GAB/PMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 0503/2024-PMSN. Espécie: Contrato Nº. 022/2024-2024/SEMUS/PMSN,
firmado em 17/05/2024, entre a Prefeitura Municipal De Serra Do Navio e a Empresa
empresa MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.580.442/0001-78, Objeto:
Eventual o fornecimento de medicamentos e materiais de farmácia básica e hospitalares
diversos, injetáveis, para garantir o acesso a tratamentos adequados e promover a saúde
da população atendida pela secretaria municipal de Saúde de Serra do Navio - AP,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de
Referência - que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente
de transcrição, Vigência do presente contrato é até 31/12/2024, iniciando-se a partir da
assinatura desse contrato. Signatários pelo Contratante: MAX FRANCO LEITE GONÇALVES,
Secretário Municipal de Saúde de Serra do Navio e pela Contratada: GELTON DOS SANTOS
CAETANO - MUNDIMED HOSPITALAR LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-SEMIOS-PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1379.062/2023/PMT
Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT,
representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa
MACPLAN COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 05.320.845/0001-88. Cláusula Segunda
- DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DECONSTRUÇÃO DA
CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. Cláusula Vigésima - DA
VIGÊNCIA 20.1. Este contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de
sua assinatura, sem prejuízo quanto ao cumprimento do prazo de garantia do objeto por
parte da CONTRATADA. Cláusula Vigésima Primeira - FORO, 21.1 O foro deste CONTRATO é
o da comarca de Tartarugalzinho, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.
Tartarugalzinho-AP - 5 de fevereiro de 2024. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR. S EC R E T Á R I O
MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS. Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 2/2024,
PE n.º 1/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Unidade Móvel De Saúde -
Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4 x 4, conforme proposta de equipamento
n.º 12843420000123001/2023 da Emenda Parlamentar n.º 41370001. Tipo: Menor Preço.
Modo de disputa: Aberto e fechado. Abertura: 11 de junho de 2024 às 09h00min (horário
Brasília - DF). Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico através do endereço
eletrônico http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Retirada do edital: PNCP-
(Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de
compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/,
no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às
13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A
presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto 
Municipal 
n.º
018/2023, 
de 
09 
de
dezembro 
de 
2023
https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal nº 1/2024, de 05 de janeiro de 2024
https://encurtador.com.br/agjwI.
Apui, 24 de maio de 2024.
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial 001/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a
Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 001/2024, elaborada pela Comissão
Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa V M G
Cavalcante-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta
atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e
documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura,
opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa
declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa V M G Cavalcante-ME, com sede na Rua
Coronel Soares, n°. 381, casa 1, bairro Olinda-Autazes/AM, CEP 69.240-000, CNPJ
31.835.825/0001-50, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$
2.378.286,58; II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado
por meio do PP 001/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério
menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual aquisição de
materiais gráficos, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura".
III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2024
Processo 2024/001/007, Pregão Presencial 001/2024. Validade: 12 meses. Aos 10/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos
da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 001/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão
pública, Resolve: Registrar os preços p/eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura, da seguinte empresa indicada
abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-Adjudicar à empresa V M G Cavalcante-ME, com sede na Rua Coronel Soares, n°.
381, casa 1, bairro Olinda-Autazes/AM, CEP 69.240-000, CNPJ 31.835.825/0001-50, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços
abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados
. Item
Qtde
Unid
Especificação
Empresa Vencedora
Valor Licitado Unit
. 1
90
B LC
Blocos - 100x1 BPA - I (Frente - A4)
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 2
300
B LC
Blocos - 100x1 Ficha De Cadastramento Da Gestante (Frente E Verso - A4)
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 3
120
B LC
Blocos - 100x1 Atestado De Acompanhante (Frente Meia Página - A4)
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 4
60
B LC
Blocos - 100x1 Retorno (Recomendações Pós-Operatórias) (Frente Meia Página - A4)
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 5
60
B LC
Blocos - 100x1 Avaliação De Necessidade De Tratamento Odontológico (Frente E Verso - A4)
V M G Cavalcante - Me
R$ 24,31
. 6
100
B LC
Blocos - 100x1 Prontuário Odontológico E Ficha Clínica De Paciente (Frente E Verso - A4)
V M G Cavalcante - Me
R$ 23,37
. 7
1500
U N I D.
Unidade - Papel Cartão Da Mulher (Frente E Verso)
V M G Cavalcante - Me
R$ 1,12
. 8
400
U N I D.
Unidade - Papel Cartão Da Gestante
V M G Cavalcante - Me
R$ 1,87
. 9
1000
U N I D.
Unidade - Papel Cartão Do Hiperdia
V M G Cavalcante - Me
R$ 1,40
. 10
400
B LC
Blocos - 100x1 Ficha De Acompanhamento De Saúde Da Criança
V M G Cavalcante - Me
R$ 20,57
. 11
30
B LC
Blocos - 100x1Mapa Mensal De Adm. Vitamina A
V M G Cavalcante - Me
R$ 20,57
. 12
30
B LC
Blocos - 100x1Mapa Diário Vitamina A Em Crianças
V M G Cavalcante - Me
R$ 20,57
. 13
120
B LC
Blocos - 100x1Formulário Cadastro SISVAN
V M G Cavalcante - Me
R$ 20,57
. 14
50
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Aids Em Adulto
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 15
50
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Aids Em Criança
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 16
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Acidentes Por Animais Peçonhentos
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 17
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Atendimento Anti-Rábico Humano
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 18
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Botulismo
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 19
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doença De Chagas
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 20
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Cólera
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 21
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Difteria
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 22
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Acidente De Trabalho Com Exposição À Material Biológico
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 23
50
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Acidente De Trabalho Grave
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 24
70
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doença Relacionada Ao Trabalho/ C80 Câncer Relacionado Ao Trabalho
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 25
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doença Relacionada Ao Trabalho/Dermatoses Ocupacionais
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 26
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doença Relacionada Ao Trabalho/ Ler/ Dort
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 27
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doença Relacionada Ao Trabalho/ Pair
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 28
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doença Relacionada Ao Trabalho/ Pneumoconioses
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 29
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doença Relacionada Ao Trabalho/ F99 Transtornos Mentais Relacionados Ao Trabalho
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 30
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Epizootia
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 31
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Esquistossomose
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 32
75
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Doenças Exantemáticas B 0 9 1- Sarampo 2- Rubéola
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 33
90
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Febre Amarela
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 34
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Febre Maculosa / Rickettsioses
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 35
75
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Febre Tifóide
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 36
75
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Gestante Hiv
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 37
75
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Sífilis Em Gestante
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 38
75
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Hanseníase
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 39
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Hantavirose
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 40
60
B LC
Hepatites Virais
V M G Cavalcante - Me
R$ 18,70
. 41
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag)
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 42
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Intoxicação Exógena
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 43
60
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Ficha De Investigação De Surto
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44
. 44
90
B LC
Bloco - 100x1 (Frente E Verso) Leptospirose
V M G Cavalcante - Me
R$ 22,44

                            

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