DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 68
2400
Lata
Seleta De Legumes. Deve conter ervilha, batata, cenoura, água e sal. Composição nutricional: em cada porção deve ter: valor energético 88 kcal, carboidrato 17g, proteína 5g, fibra
alimentar 5,1g. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra
substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado
no Ministério da Agricultura. A lata deve estar íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 200g, a embalagem
secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 24x200g.Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento
com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
S
L
 C
DE
OLIVEIRA - ME
R$ 5,55
. 69
400
Fa r d o
Sopão Sabores Diversos: Macarrão (farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo desidratado e corantes naturais urucum e cúrcuma), farinha de trigo enriquecida com
ferro e ácido fólico, sal, amido, proteína de soja texturizada, açúcar, cenoura, gordura vegetal, gordura de galinha, carne de galinha, gordura de carne, carne condimento preparado
de cebola, pimentão vermelho, alho poró, salsa, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato dissódico, aromatizantes, corantes natural urucum e caramelo e acidulante
ácido cítrico. Unidade de medida de 200g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 12x200g.Validade mínima: 24 meses a partir da
data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
G 
DA 
S
MARQUES 
-
EPP
R$ 166,00
. 70
450
Fa r d o
Farinha De Trigo: classificação farinha de trigo especial. Especificidade de uso: preparo de pães caseiros diversos, bolos e biscoitos. rendimento satisfatório. não deverá apresentar
cor escura ou mistura com outras farinhas, formação de grumos (umidade), resíduos ou impurezas. embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente,
contendo 1kg de peso líquido. Fabricação: máximo de 30 dias. validade: mínimo de 4 meses
S
L
 C
DE
OLIVEIRA - ME
R$ 105,90
. 71
1200
Kg
Tomate. Grau Médio de amadurecimento. Qualidade Extra, com casca sã, sem rupturas. Estarem que afete a sua aparência, não estarem sujos de terra, não conterem corpos
estranhos aderentes à superfície externa, estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho, livres de enfermidades, não estarem danificados por qualquer lesão de
origem física ou mecânica. Isento de sujidades, parasitos. Embalagem resistente podendo ser em monoblocos plásticos e limpos e secos. Unidade de fornecimento: em KG. O
transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Produto próprio para o consumo humano.
S
L
 C
DE
OLIVEIRA - ME
R$ 18,20
. 72
2000
Garrafa
Vinagre. Resultante da fermentação acética de vinho branco ou tinto Características organolépticas: consistência: líquida, cheiro: característico, sabor: ácido e cor: de acordo com
a matéria prima de origem e composição. Isento de elementos estranhos à sua natureza e composição, larvas, parasitas etc. Embalagem: garrafa pet, resistente, atóxica contendo
data de fabricação, validade e lote. Registrado no órgão de inspeção sanitária. As garrafas devem estar em condições íntegras, sem sujidades, danificadas e está lacrada. Unidade
de medida 750ml. a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto:
no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
G 
DA 
S
MARQUES 
-
EPP
R$ 4,40
. 73
1500
Kg
Polpa De Acerola. Produto obtido a partir de frutas. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não deve conter fragmentos das partes não
comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: plástica atóxica, transparente com dados de
identificação do produto, contendo data de fabricação, prazo de validade, lote, ingredientes e dados do fabricante. Registro do órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar
íntegra ser ausentes de estofamentos, alterações, vazamentos, corrosões internas, bem como qualquer modificação de natureza física, química ou organoléptica do produto. Unidade
de medida 1kg, a embalagem deve ser lacrada hermeticamente. O transporte deve ocorrer em recipientes, que mantenha a temperatura do produto e proteja de quaisquer
contaminações (caixas térmicas metalizadas ou isopor). O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.
Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
S
L
 C
DE
OLIVEIRA - ME
R$ 20,15
. 74
1500
Kg
Polpa De Cupuaçu. Produto obtido a partir de frutas. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não deve conter fragmentos das partes não
comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: plástica atóxica, transparente com dados de
identificação do produto, contendo data de fabricação, prazo de validade, lote, ingredientes e dados do fabricante. Registro do órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar
íntegra ser ausentes de estofamentos, alterações, vazamentos, corrosões internas, bem como qualquer modificação de natureza física, química ou organoléptica do produto. Unidade
de medida 1kg, a embalagem deve ser lacrada hermeticamente. O transporte deve ocorrer em recipientes, que mantenha a temperatura do produto e proteja de quaisquer
contaminações (caixas térmicas metalizadas ou isopor). O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.
Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
S
L
 C
DE
OLIVEIRA - ME
R$ 31,90
. 75
1500
Kg
Polpa De Goiaba. Produto obtido a partir de frutas. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não deve conter fragmentos das partes não
comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: plástica atóxica, transparente com dados de
identificação do produto, contendo data de fabricação, prazo de validade, lote, ingredientes e dados do fabricante. Registro do órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar
íntegra ser ausentes de estofamentos, alterações, vazamentos, corrosões internas, bem como qualquer modificação de natureza física, química ou organoléptica do produto. Unidade
de medida 1kg, a embalagem deve ser lacrada hermeticamente. O transporte deve ocorrer em recipientes, que mantenha a temperatura do produto e proteja de quaisquer
contaminações (caixas térmicas metalizadas ou isopor). O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.
Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
G 
DA 
S
MARQUES 
-
EPP
R$ 20,00
. 76
1500
Kg
Polpa De Maracujá. Produto obtido a partir de frutas. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não deve conter fragmentos das partes não
comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: plástica atóxica, transparente com dados de
identificação do produto, contendo data de fabricação, prazo de validade, lote, ingredientes e dados do fabricante. Registro do órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar
íntegra ser ausentes de estofamentos, alterações, vazamentos, corrosões internas, bem como qualquer modificação de natureza física, química ou organoléptica do produto. Unidade
de medida 1kg, a embalagem deve ser lacrada hermeticamente. O transporte deve ocorrer em recipientes, que mantenha a temperatura do produto e proteja de quaisquer
contaminações (caixas térmicas metalizadas ou isopor). O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.
Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
G 
DA 
S
MARQUES 
-
EPP
R$ 38,00
. 77
1500
Kg
Polpa De Taperebá. Produto obtido a partir de frutas. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não deve conter fragmentos das partes não
comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: plástica atóxica, transparente com dados de
identificação do produto, contendo data de fabricação, prazo de validade, lote, ingredientes e dados do fabricante. Registro do órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar
íntegra ser ausentes de estofamentos, alterações, vazamentos, corrosões internas, bem como qualquer modificação de natureza física, química ou organoléptica do produto. Unidade
de medida 1kg, a embalagem deve ser lacrada hermeticamente. O transporte deve ocorrer em recipientes, que mantenha a temperatura do produto e proteja de quaisquer
contaminações (caixas térmicas metalizadas ou isopor). O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.
Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
S
L
 C
DE
OLIVEIRA - ME
R$ 24,50
. 78
1500
Kg
Polpa De Graviola. Produto obtido a partir de frutas. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: próprio, aspecto: pasta mole. Não deve conter fragmentos das partes não
comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem: plástica atóxica, transparente com dados de
identificação do produto, contendo data de fabricação, prazo de validade, lote, ingredientes e dados do fabricante. Registro do órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar
íntegra ser ausentes de estofamentos, alterações, vazamentos, corrosões internas, bem como qualquer modificação de natureza física, química ou organoléptica do produto. Unidade
de medida 1kg, a embalagem deve ser lacrada hermeticamente. O transporte deve ocorrer em recipientes, que mantenha a temperatura do produto e proteja de quaisquer
contaminações (caixas térmicas metalizadas ou isopor). O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.
Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações
S
L
 C
DE
OLIVEIRA - ME
R$ 31,65
. 79
12000 Garrafão Água mineral sem gás garrafão de 20 litros, Tipo PET, resinas virgens - material polietileno, policarbonato e polipropileno ou material que atenda às exigências da NBR 14.222/2013,
sobretudo no que se refere à transparência do garrafão, fundo texturizado em conformidade com as especificações da ANVISA, a data de sua fabricação não poderá ser superior
a 01 (um) ano, estar em conformidade com a norma NBR 14.638 e Portaria DNPM nº 358/2009 e devem vir com lacre de segurança e rótulo padrão, individualmente.
S
L
 C
DE
OLIVEIRA - ME
R$ 56,70
. 80
4500
Pct
Água mineral; natural sem gás; acondicionada em garrafa pet, tampa c/rosca e lacre; contendo 500 ml, validade 12 meses a contar da data da entrega. (Pacote com 12
unidades)
S
L
 C
DE
OLIVEIRA - ME
R$ 21,30
. 81
4500
Cx
Água mineral; natural sem gás; acondicionada em copo de polietileno, lacrado c/tampa aluminizada; contendo 200 ml, com validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega.
(Caixa com 48 copos)
G 
DA 
S
MARQUES 
-
EPP
R$ 84,50
Japurá/AM, 13 de maio de 2024.VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito SANDRA LUIZA CARVALHO DE OLIVEIRA - S L C DE OLIVEIRA - ME - CNPJ 33.145.346/0001-37 GABRIELLA DA
SILVA MARQUES -G DA S MARQUES - EPP - CNPJ 37.186.998/0001-70
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial 008/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 008/2024, elaborada pela Comissão Permanente de
Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade
do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Batista e Guevara Multimidia Ltda-Me compareceu à sessão pública do
referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura,
opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Batista e Guevara Multimidia Ltda-ME com sede na Av.
Gilberto Mestrinho, s/n, bairro Centro-Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 42.312.888/0001-48, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 384.000,00. II-Homologar a deliberação
final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 008/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de
preços p/o fornecimento de link compartilhado de acesso à internet via satélite p/atender as necessidades da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia,
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 5/2024
Processo 2024/001/010, Pregão Presencial 008/2024. Validade: 12 meses. Aos 14/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da
Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 008/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública,
Resolve Registrar os preços p/o fornecimento de link compartilhado de acesso à internet via satélite p/atender as necessidades da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta
foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-Batista e Guevara Multimidia Ltda-ME com sede na Av. Gilberto Mestrinho, s/n, bairro Centro-Japurá/AM, CEP
69.495-000, CNPJ 42.312.888/0001-48, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especi. e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados
. Item
Qtde
Unid
Especificação
Empresa Vencedora
Valor Licitado Unit
. 1
12
Meses
Link de internet banda larga com velocidade de 100mbps de download com 50 mbps de upload
Batista e Guevara Multimidia Ltda-ME
R$ 32.000,00
Japurá/AM, 14 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito ELTON TUESTA BATISTA - BATISTA E GUEVARA MULTIMIDIA LTDA - ME - CNPJ 42.312.888/0001-48
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial 009/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a
Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 009/2024, elaborada pela Comissão
Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa L C Cordeiro
Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a
todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de
habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que
foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por
fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela
adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada
vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa L C Cordeiro Ltda-EPP com sede na Rua 13 de Maio,
n°. 417, bairro Olaria-Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ 41.050.958/0001-74, todos os itens do
termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.022.750,00. II-Homologar a deliberação
final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 009/2024, em favor da
empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por
Objeto o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica p/aquisição de fogos
de artifícios p/festas e eventos do Município". III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei,
p/fins de eficácia,
VANILSO MONTEIRO DA SILVA