DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 58/2021
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2021 - PMM/SEMOSP; DATA DA
ASSINATURA: 21/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT
ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e
serviços de engenharia, para pavimentação no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao
Termo de Convênio nº 907654/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do
Processo 
Administrativo: 
2024/04082-00; 
VIGÊNCIA: 
22/05/2024 
a 
17/01/2025;
FISCALIZADOR: Eng. Civil: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7;
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 21 de maio de 2024. BETANAEL
DA SILVA D'ANGELO. Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha169, ISSN 1677-7069, Nº 74, quarta-feira, 17 de
abril de 2024, para nele fazer constar que:
Onde se lê:
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 10.302.11.2.013 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com
Programas de Custeio; 08.244.11.2.026 - Manutenção da Sec. Municipal de Assistência e
Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de
Assistência Social; 20.122.10.2.029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Produção
Rural e Abastecimento; 09.122.11.2.034 - Manutenção do Fundo Mun. De Previdência
Social - FUMPREVIN; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 500 -
Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS; 706 - Emendas Parlamentares; 888 - FUMPREVIN"
Leia-se:
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 10.302.11.2.013 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com
Programas de Custeio; 08.244.11.2.026 - Manutenção da Sec. Municipal de Assistência e
Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de
Assistência Social; 20.122.10.2.029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Produção
Rural e Abastecimento; 09.122.11.2.034 - Manutenção do Fundo Mun. De Previdência
Social - FUMPREVIN; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 500 -
Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS; 706 - Emendas Parlamentares; 800 - FUMPREVIN"
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 5/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM,
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 005/2024.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de
engenharia, para construção de 04 (quatro) quadras cobertas sobre pilotis, localizadas na Zona
Rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura-SEMEC, através do Processo Administrativo n°2024/04352-00.
ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h.
LOCAL: Sala da Comissão Contratação, sito à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº
567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a
partir de 03/06/2024, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567,
Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com
pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas
agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ou
gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-
Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como
no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 24 de maio de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023-
SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, órgão
gerenciador da ata, e das empresas vencedoras do certame, e, considerando ainda a
análise e parecer favorável da Comissão Permanente de Licitação à adesão referida oriunda
do Pregão Presencial nº 033/2023 (Ata de Registro de Preços nº 005/2024) da Prefeitura
Municipal de Rio Preto da Eva, Processo Administrativo nº 437/2023, conforme Decreto nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), para
EVENTUAL contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas e
procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, AUTORIZO a adesão até 50% da
quantidade estabelecida na ATA SRP nº 005/2024, em conformidade com os termos
referenciados no Processo Administrativo nº 437/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura
Municipal de Rio Preto da Eva; ÓRGÃO CARONA: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do
Rio Negro; PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, inscrita no CNPJ nº
04.629.697/0001-15, e a empresa R. N. G. PEREZ, inscrita no CNPJ sob nº 37.294.859/0001-
60; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas e
procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de cirurgia
geral, ginecologia e urologia; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 16 de fevereiro de
2024; LEGALIDADE: Processo administrativo nº 437/2023. Modalidade de licitação por
Pregão Presencial nº 033/2023; FORNECEDOR: R. N. G. PEREZ; PORCENTAGEM DE AD ES ÃO :
50%.
.
Item
Objeto
Quant.
Unidade
V. Unit.
.
1
CONSULTAS 
MÉDICA 
DE
TRIAGEM CIRÚRGICA
251
CO N S U LT A S
R$ 293,33
.
2
HISTERECTOMIA ABDOMINAL
5
PROCEDIMENTO
R$ 4.233,33
.
3
MIOMEC TOMIA
10
PROCEDIMENTO
R$ 4.333,33
.
4
OOFORECTOMIA UNILATERAL
4
PROCEDIMENTO
R$ 3.000,00
.
5
OOFORECTOMIA BILATERAL
4
PROCEDIMENTO
R$ 4.400,00
.
6
CO L P O P E R I N EO P L A S T I A
ANTERIOR
10
PROCEDIMENTO
R$ 2.900,00
.
7
SALPINGECTOMIA BILATERAL
50
PROCEDIMENTO
R$ 3.000,00
.
8
COLECISTEC TOMIA
90
PROCEDIMENTO
R$ 4.100,00
.
9
HERNIA EPIGÁSTRICA
5
PROCEDIMENTO
R$ 2.950,00
.
10
HERNIA UMBILICAL
10
PROCEDIMENTO
R$ 2.950,00
.
11
HERNIA INCISIONAL
5
PROCEDIMENTO
R$ 2.950,00
.
12
HERNIA INGUINAL BILATERAL
8
PROCEDIMENTO
R$ 5.316,67
.
13
HÉRNIA 
INGUINAL
U N I L AT E R A L
40
PROCEDIMENTO
R$ 3.100,00
.
14
HÉRNIA ESCROTAL
6
PROCEDIMENTO
R$ 2.950,00
.
15
CONSULTAS 
MÉDICA
PÓS
CIRÚRGICA
247
CO N S U LT A S
R$ 293,33
Esclarecemos que, baseado nos princípios da razoabilidade, impessoalidade e
economicidade, realizou-se pesquisa de mercado durante a qual o preço registrado na Ata
de Registro de Preço ora aderida apresentou-se inferior ao cotado, conforme consta no
Processo Administrativo nº 008/2024. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 24 de maio de 2024
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação,
designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade
acima especificada e conforme informações a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DA RUAS SÃO RAFAEL E ADJACENCIAS E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE
CANAL - ADUSTINA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.
Tipo: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Método de Disputa: ABERTO
Valor Estimado: R$ 248.093,78 (Duzentos e quarenta e oito mil noventa e três
reais e setenta e oito centavos),
Data de Abertura: 12 de julho de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login. Disponibilidade do
Edital: 
O 
Edital 
e 
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
nos 
sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login
Adustina-BA, 24 de maio de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato 105/2024, credenciamento 005/2023, objeto: o presente contrato tem
como objeto o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de
confecção de próteses dentárias, para atendimento às demandas de pacientes da rede de
saúde municipal de andorinha - Bahia, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº
8.666/1993, contratado: Airton Junior dos Santos Silva Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
42.817.949/0001-29, Valor: R$ 60.000,00 vigência: 24/05/2024 a 28/08/2024.
Extrato de contrato 106/2024 e 107/2024, credenciamento 004/2023, objeto: o presente
contrato tem como objeto credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) em
prestação de serviços em assistência à saúde na realização de exames especializados e
consultas médicas, para atendimento às demandas de pacientes que utilizam da rede de
saúde municipal, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratada: RAM
serviços médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.663.620/0001-76, Valor: R$ 279.097,94,
contratada: Costa Macedo E Silva Clínica Médica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
45.595.390/0001-28, valor: R$ 26.165,91, vigência: 24/05/2024 a 28/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-
88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAIAÇÃO DE MEIO FIO E PINTURA NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia
11/06/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em
https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail
licitacaoapora@gmail.com.
Aporá - BA, 24 de maio de 2024.
JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Torna-se público que realizará por meio de Sistema Eletrônico, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço global. LOCAL: Bolsa Nacional de
Compras - https://bnccompras.com/Home/Login. Início do recebimento de propostas e
documentos de habilitação: 08:00 horas do dia 29 /05/2024. Fim do recebimento de
propostas e documentos de habilitação: 08:00 horas do dia 17/06/2024. Data e hora da
sessão: 09:00 horas do dia 17/06/2024, com o seguinte Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no distrito do
novo horizonte de Apuarema/BA. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados
em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Torna-se público que realizará por meio de Sistema Eletrônico, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço global. LOCAL: Bolsa Nacional de
Compras - https://bnccompras.com/Home/Login. Início do recebimento de propostas e
documentos de habilitação: 08:00 horas do dia 29/05/2024. Fim do recebimento de
propostas e documentos de habilitação: 08:00 horas do dia 18/06/2024. Data e hora da
sessão: 09:00 horas do dia 18/06/2024, com o seguinte Objeto: contratação de empresa
especializada para construção de escola 6 salas modelo FNDE com quadra e piscina no
povoado do novo horizonte, no município de Apuarema/BA. Demais atos pertinentes a
este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).,
Apuarema-BA, 24 de maio de 2024.
RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA
Agente de Contratação