DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Nova Data.
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico Nº 030/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BAHIA, que estava SUSPENSO será realizado na data
a seguir: Abertura das propostas: 13/06/2024 às 09h30min; Disputa: 13/06/2024 às
10h30min. O edital está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br
/ba/
candeias/
site/licitacoes.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.
Candeias-BA, 24 de maio de 2024.
GILMARA LISBOA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE 10/2024
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE010/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças
para os veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço
por lote. Sessão dia: 28/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do
Brasil
-
BLL,
www.bll.org.br.
Editais
no
portal
www.bll.org.br
ou
pelo
link
www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 16/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 016/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de
próteses dentárias com fornecimento e mão de obra especializada, visando atender as
demandas da secretaria municipal de saúde do município de Capim Grosso - Ba.
Credenciados: Vanderley Araujo de Queiroz, CNPJ Nº: 27.036.917/0001-00. Valor: R$
94.500,00; Paulo Adenilson de Almeida - Protese Dentaria, CNPJ: 18.560.264/0001-65.
Valor: R$ 40.500,00.
Capim Grosso - BA, 24 de maio de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº CP 001-2022. Licitação. Modalidade - Concorrência Pública nº
001-2022. OBJETO: Construção de Unidades Habitacionais, objeto do convênio 322/2022
entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER e esse
Município. CONTRATADA: CONCITEC - CONSTRUÇÕES LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$
3.077.937,11. VIGÊNCIA: 12 MESES. CARAVELAS/BA, 23 de maio de 2024. Silvio Ramalho da
Silva-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.746/2024
TP 009/2023. contratante:secretaria municipal de finanças e gestão. contratada(o): eficaz
construtora e locações ltda.objeto: contratação de empresa especializada para construção
de arenas esportivas projeto cidadão para o mundo localizado na sede e zona rural do
município de castro alves - ba. data de assinatura: 20 de maio de 2024.vigência: 20 de
maio de 2024 à 20 de maio de 2025. valor: R$ 2.987.154,79 (dois milhões, novecentos e
oitenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos).dotação
orçamentária: 07.01-fundo
municipal de
educação. pa-2016.
pa-1754. Elemento:
44.90.51.00.00. fonte: 15001001. / 0903-fundo municipal dos direitos da criança e do
adolescente. pa-2066. pa-1754. Elemento: 44.90.51.00.00. fonte: 15000000. castro alves-
ba, 20 de maio de 2024.secretaria municipal de finanças e gestão. cnpj 13.693.122/0001-
52.secretário municipal de finanças e gestão. sr. clodoaldo da silva santos. contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024-SRP. menor valor global por lote. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de pneus para atender às necessidades das
diversas secretarias do município de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das
10h00min do dia 27/05/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia
07/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 07/06/2024.
O início da sessão pública será às 10h10min do dia 07/06/2024.
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 27/05/2024. Informações através do
e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE - CNPJ:14.126.692/0001-23 - Processo Administrativo Nº
018/2024 -Aviso de Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
O Agente de Contratação do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024 - que tem por objeto
Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução do Convênio nº 92705/2022,
Contrato de Repasse nº 1082901-60/2022, cujo objeto é a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE
INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DAS BARRACAS, NO MUNICÍPIO DE CONDE-BA - 2ª ETAPA, que a abertura
das propostas de preço do referido certame será no dia 10/06/2024 às 10:25 horas (Horário da Bahia)
e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 10/06/2024 às 11:30 horas
(Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o
Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou
http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.
Conde-BA, 24 de maio de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
Concorrência Pública: Nº 001/2024; Contratante: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ,
com sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da
Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001-38, neste ato representado pela Sra. Margareth Pina
Souza. Contratado: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.216.786//0001-96,
com sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange, Salvador -Bahia, CEP.
41.505-065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Objeto: Contratação de empresa
para construção de Passagens molhada nos Povoados de Casa de Pedras e Vazante, neste
Município de Contendas do Sincorá - Ba. Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21 e
suas alterações posteriores. Valor do Contrato: o valor global é de R$ 511.534,98
(quinhentos e onze mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Vigência: 22 de maio de 2024 a 22 de outubro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeita Municipal de Contendas do Sincorá, - Bahia, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades do art. 71
inciso IV, da Lei Federal nº 14/133 de 21 de abril de 2021 e no Parecer Jurídico com suas
ulteriores alterações, ante Concorrência Pública Nº 001/2024 - Objeto: Contratação de
empresa para construção de Passagens molhada nos Povoados de Casa de Pedras e
Vazante, neste Município de Contendas do Sincorá - Ba, decide ADJUDICAR E HOM O LO G A R
o Processo de Concorrência Pública 001/2024, celebrando o Contrato com a Empresa:
PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.216.786//0001-96, com sede na Est.
Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange, Salvador -Bahia, CEP. 41.505-065,
representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Vigência 22/10/2024. Valor da Tomada de
Preço R$ 511.534,98 (quinhentos e onze mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa
e oito centavos) -
Contendas do Sincorá - BA, 22 de maio de 2024.
MARGARETH PINA SOUZA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Tipo: Menor preço global. Abertura: 11/06/2024, às 09:30h - Objeto Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos em
diversas ruas da sede do município de contendas do sincorá-BA. De acordo com as
condições, especificações e quantidades no Termo de Referência e Anexos deste Edital.
Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail
licitacaocontendas@gmail.com -
Contenda do Sincorá - BA, 24 de maio de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 783/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 783/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
n. 028/2024, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de gasolina
comum, etanol e óleo S500 para o abastecimento dos veículos pertencentes às secretarias
municipais de Cruz das Almas no desempenho de suas funções públicas. Na data de
10/06/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de
Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 825/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 825/2024, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP n. 029/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Cruz das Almas/BA. Na data de 10/06/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser
consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal -
COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp
e
do
Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na
aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna
público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a
realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de primeiros socorros e de prevenção e combate
a incêndio de bombeiro civil no período de 20 a 24 de junho de 2024, no Circuito Luiz
Gonzaga, no município de Cruz Das Almas-BA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
15.335,40 (quinze mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), PERÍODO DE
PROPOSTAS: De 27/05/2024 às 8h Até 03/06/2024 às 8:59h, PERÍODO DE LANCES:
03/06/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal
de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e
do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.011/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 082/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA, MINI CAMPO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE VÁRZEA FUNDA,
MUNICIPIO DE DOM BASÍLIO - BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 13/06/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
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