DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na
modalidade Chamada Pública N°006/2024, objetivando a CREDENCIAMENTO DE
LABORATÓRIO DE ODONTOLOGIA NA ESPECIALIDADE
DE PRÓTESE DENTÁRIA. O
recebimento das propostas e da documentação ocorrerão do dia 27 de maio de 2024
até 31/12/2024 de 07:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua
Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através
do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.
Itororó- BA, 24 de maio de 2024
PEDRO SILLAS LEAL SOARES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
PA. N° 171/2024 - CP Nº 002/2024 - EDITAL N.º 006/2024
O município de Ituberá-BA, por meio da Agente de Contratação, torna público
que decide adiar a data, da Sessão Pública para abertura dos invólucros e fase de lances,
da Concorrência Presencial (CP) nº 002/2024, prevista para dia 07/06/2024 às 10h00min,
em decorrência da realização de ajustes no Termo de Referência. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva, no município de Ituberá
- BA, vinculado ao contrato de repasse nº 944497/2023 - operação 1088241-13, proposta
nº 018244/2023, por meio do Ministério do Esporte. A nova data e horário da Sessão
Pública para abertura dos invólucros e fase de lances, será dia 12/06/2024 às 10h:00min.
para mais informações na sede da superintendênca de licitação e contratos - prefeitura
municipal de Ituberá - BA. tel: (73)3256-8100/e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.,
Ituberá - BA, 24 de Maio de 2024.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER A
DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 12/06/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,
no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no
link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 24 de maio de 2024
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024
Tipo: Menor preço Global. Abertura: 29/05/2024, às 15h:30, hora Brasília.
Contratação de Empresa de Infraestrutura para reforma da Escola Municipal Machado de
Assis localizada na Fazenda Moreira, Zona Rural do Município de Maetinga. Período de
envio
da
proposta
27/05/2024
até
29/05/2024
às
15h
para
o
e-mail:
licitacao@maetinga.ba.gov.br.
EDNA LOPES SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Item. Abertura: 07/06/2024, às 08h:30,
hora Brasília. Aquisição de Material Lúdico e Didático proveniente do Plano de Ação
Estratégico para aplicação do Precatório FUNDEF da Secretaria Municipal de Educação.
Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Lote. Abertura: 07/06/2024, às 10h:30,
hora Brasília. Aquisição de Moveis proveniente do Plano de Ação Estratégico para aplicação
do Precatório FUNDEF da Secretaria Municipal de Educação. Local da disputa e Edital: no
site www.bnccompras.com.
EDNA LOPES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 64/2024. Pregão Eletrônico N° 81/2024 - Registro de
Preços - Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de materiais de
sinalização, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por
meio
dos
recursos
vinculados
referentes
ao
BLOCO
DE
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA/MDS/FNAS, PROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS E CAD
ÚNICO E BOLSA FAMILIA/MDS/FNAS e as demandas das demais Secretarias do Município
de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. Abertura: 12/06/2024 ás 09H.
Mata de São João-BA, 24 de Maio de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 11/06/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no município de
Mirangaba, Bahia, conforme o Contrato de Repasse OGU nº 951968/2023 - Operação
1091137-63, firmado entre a Caixa Econômica federal e a Prefeitura Municipal de
Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e
informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro,
CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia,
das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para
fornecimento de aquisição de livros didáticos para os anos iniciais, ensino infantil, para
atender as necessidades da escolares da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo
- Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 10/06/2024,
com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão
adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br,
e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 24 de maio de 2024
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual
e futura contratação de empresa para o fornecimento de hortifruti, visando atender as
necessidades das secretarias do Município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão
pública: às 08:00 horas do dia 11/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
gratuitamente
no
site
do
Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 003-2024, DIA 12/06/2024, ÀS 09:00 HRS OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ/BA, conforme termo de referência do
edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br
Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.
Em 24 de maio de 2024
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 024/2024PE de acordo com o PAD Nº 088/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 11 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo
Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 24 de maio de 2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Pregão Presencial nº 002/2024, SRP nº 04/2024, cujo objeto e a formalização
de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em
embalagem usual para entrega parcelada, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de
Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 07/06/2024 às 08h00. Aquisição do edital
procurar
a CPL,
na
Prefeitura
Municipal de
Pedro
Alexandre
ou pelo
Email:
cplpmpa2023@gmail.com.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022
2º Termo Aditivo de prazo e de25% no valor contratual da ARP nº 008/2022, referente à o
Pregão Presencial nº 012/2022, o qual terá o prazo de vigência no período de 06/05/2023 a
31/12/2024, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de
forma parcelada de material pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria de Educação
de Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.