DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Resultado de Licitação Homologada - LOTE 02
A Comissão Setorial Permanente de
Licitação - COPEL, da Secretaria
Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Lote 02 da licitação a
seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
PROCESSO Nº: 122294/2023
OBJETO: Registro de preço para aquisição, montagem e entrega de material
escolar, em formato de módulos padronizados (kits) com logomarca do Município de
Salvador e da Secretaria Municipal da Educação - SMED, a serem distribuídos para os
alunos das escolas da rede municipal, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência.
.
LICITANTE VENCEDOR
LOT E
VALOR DA PROPOSTA
.
ALEA COMERCIAL LTDA
02
R$ 3.852.795,00
Em tempo, informa-se que o Lote 01 do presente pregão, encontra-se
homologado, conforme
publicação no
Diário Oficial do
Município nº
8.648 de
27/10/2023. Data da Homologação: 15/05/2024.
Salvador, 20 de maio de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente Interino
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-SEINFRA
Proc. Administrativo
nº 23959/2024-SEINFRA.
Contratante: Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado:
CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado LTDA, CNPJ nº
01.123.812/0001-97. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução
de Trabalho Social do EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL CEASA I e II, no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria 21 de janeiro de 2014,
do Ministério das Cidades, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA e orientações do
trabalho Social, conforme especificado no Edital e seus anexos. Prazo: 08 (oito) meses,
contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Valor Global: R$ 474.015,53
(quatrocentos e setenta e quatro mil, quinze reais e cinquenta e três centavos). Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 16.482.0009.121800 -Salvador Habita, no Elemento de
Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Fonte de Recursos
1.700.1 Tesouro - 1.500.1 para o exercício de 2024, devidamente ajustada nas dotações
dos exercícios subsequentes. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Data de assinatura
da Ordem de Serviço: 13 de maio de 2024. Assinam: Francisco Torreão Espinheira -
SEINFRA e Ivanaldo Rodrigues de Souza - CEPECEM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024-SEINFRA
Proc. Administrativo
nº 24066/2024-SEINFRA.
Contratante: Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado:
CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado LTDA, CNPJ nº
01.123.812/0001-97. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução
de Trabalho Social do EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SOL NASCENTE I, II e III, no âmbito
do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria n°. 464, de 25 julho
de 2018, do então Ministério das Cidades, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA,
conforme especificado neste Edital e seus anexos. Prazo: 08 (oito) meses, contados a partir
da assinatura da Ordem de Serviço. Valor Global: R$ 952.294,61 (novecentos e cinquenta
e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 16.482.0009.121800-Salvador Habita, no Elemento de
Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Fonte de Recursos
1.700.1 Tesouro - 1.500.1 para o exercício de 2024, devidamente ajustada nas dotações
dos exercícios subsequentes. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Data de assinatura
da Ordem de Serviço: 13 de maio de 2024. Assinam: Francisco Torreão Espinheira -
SEINFRA e Ivanaldo Rodrigues de Souza - CEPECEM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º002/2024
Credenciamento de profissionais pessoas físicas, jurídicas e MEI, para a
prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de
alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros,
nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso
nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade
com o disposto na Lei Federal n. 14.133/21. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir
desta publicação, das 09:00 hs do dia 28/05/2024, até às 16:00 hs do dia 07/06/2024.
Início da Sessão Pública para julgamento e análise da documentação será realizada no 2º
(segundo) dia útil subsequente ao do prazo final da protocolização da documentação dos
interessados à partir das 15:00 hs (quinze horas)-Editais na integra disponível no endereço:
www.santana.ba.gov.br (Diário Oficial do Município),Informações pelo telefone 77 3484-
2148 e/ou e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SRP
O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo
Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de junho de
2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, com
motoristas para a realização de viagens eventuais, locais, intermunicipais e interestaduais,
conforme demanda, para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santo
Antônio de Jesus - Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos
sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.
Santo Antônio de Jesus, 23 de Maio de 2024.
AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Dia 07/06/2024 às 9h.
Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, visando
atender as demandas das escolas municipais do município. Edital: www.licitanet.com.br e
www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, de 8 às 12h.
São José do Jacuípe/Ba, 24 de maio de 2024.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 05 de
julho de 2024 ás 08he30min, licitação na modalidade de Concorrência, tipo menor preço
global, regime de execução "empreitada por preço global", que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE A
ESCOLA AUGUSTA MENEZES DE SANTANA, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N°
202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANCO DE AREIA DO MUNICÍPIO DE S ÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, Modo de Disputa: FECHADO E ABERTO, mediante sessão presencial
a ser realizar na data e horário fixados no quadro resumo, sessão a ser realizada na LOCAL:
Casa da Cultura Mestro Manoel Gomes, situada na Rua Maria da Paz Ribeiro - N° 92 - CEP:
43.850-000 - São Sebastião do Passé - Bahia, regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº.
093/2023. Incio da Sessão: 05/07/2024 ás 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e
Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé 24 de maio de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 011/2024.
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 11 de junho de 2024 às
10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida
Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO
DAS AVENIDAS SÃO SEBASTIÃO E ERNANE DE OLIVEIRA ROCHA, SITUADAS NO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO N°
0612261-20/2023/PROGRAMA
FINISA/CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Acolhimento
das
Propostas: Até o dia 11/06/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 11/06/2024 às 10:00h. ID
n° 1046663. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 24 de maio de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua
Horácio de
Matos, Nº99-A,
1º andar,
Centro, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n
47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço
Nº 08/2024, do tipo MENOR PREÇO, REGISTRO DE PREÇOS, visando futura e eventual
contratação de empresa especializada, em serviços de PERFURAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS, para suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das
comunidades rurais, do Município de Seabra-Bahia, conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos
da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal
Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais
legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das das 08h00min do dia
25/04/2024 às 08h40min do dia 11/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às
08h59min do dia 11/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do
dia 11/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados
poderão obter o
Edital na integra no
Diário Oficial do Município,
na página
www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/,
e
através
do
Portal
da
Transparência
https://www.seabra.ba.gov.br/,
sendo
possível
a
solicitação
através
de
e-mail
seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA.,
24 de maio de 2024. Enilson Lázaro Vieira - Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no
CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico Nº 09/2024,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril
de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023
que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis, cujo
OBJETO é a contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação de
serviços de Limpeza Pública, compreendendo: Varrição, roçagem, Coleta e Transporte de
Resíduos Sólidos, inclusive entulho até o depósito de lixo Municipal, na Sede e Zona Rural
do Município de Seabra, durante o período de 12 (doze) meses, admitido contrato inicial
e prorrogação nos termos dos arts., 106 e 107 da Lei 14.133/2021, respectivamente,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia
27/05/2024 às 08h40min do dia 12/06/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às
08h59min do dia 12/06/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do
dia 12/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"); Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados
poderão obter o
Edital na integra no
Diário Oficial do Município,
na página
www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/,
e
através
do
Portal
da
Transparência
https://www.seabra.ba.gov.br/,
sendo
possível
a
solicitação
através
de
e-mail
seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA., 24 de maio de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2024
P.A. Nº 0114/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 10
de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para
avaliação oftalmológica para pessoas em estado de vulnerabilidade social no município de Senhor do
Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br
link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000076/2024.
RAFAEL COSTA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
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