DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.05.001/2024
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de maio de 2024 às 09h00min,
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
www.licitacoes.tce.gov.br,
www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br,
na Sede da
Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da
sessão acontecera no dia 13 de Junho de 2024, às 09h00min. A licitação ocorrera na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tombada sob o N.º
20.05.001/2024, com fins o objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas unidades
administrativas do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada
à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Martinópole/CE, 24 de maio de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AV I S O
O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto, divulga seu PAAR 2024, de acordo com a consulta pública com a
sociedade civil de Morrinhos realizada no dia 22 de abril de 2024 com diferentes classes da
cultura local. No Inicio foi informado o montante da parcela de R$186.722,06 disponível
para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc no Município. Após leitura de pontos de
atenção na lei PNAB foi rateado conforme reivindicado pelo sociedade civil;R$127.385,95
para editais de fomento ações culturais ( incluído R$37.344,42 para ações a ser realizadas
em áreas periféricas urbanas e rurais bem como áreas de povos tradicionais), R$50.000,00
para inciso III - aquisição de bens e serviços, aquisição de imóveis tombados e execução de
obras e reformas realizadas pelos entes federativos, nos termos do disposto na Lei nº
14.133, de 2021; e R$9.336,10 para operacionalização.
Morinhos/CE, 24 de Maio de 2024
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretária de Educação Cultura e Desporto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP006/2024
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de sua Agente de
Contratação, torna público que realizará as 12:00, do dia 12 de junho de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
SI-CP006/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº945142/2023/MCIDADES/CAIXA E
PLANO DE TRABALHO Nº 1088225-88. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo
telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova
Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 23 de maio de 2024
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9.002/2024
O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09:30h, do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.002/2024. Objeto: Registro de preço
visando futuras e eventuais aquisições de serviços funerários e aquisição de urnas
funerárias, destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Novo
Oriente-CE, conforme especificações em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço rua Deocleciano Aragão, n°15, Centro.
Novo Oriente/CE, 24 de maio de 2024
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.005/2024-PE
Pregão Eletrônico Nº 04.005/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa para
gerenciamento, implantação e administração de cartão de pagamento de auxilio
pecuniário, conforme Lei Municipal N° 1723/2023, que visa a atender a população em
extrema vulnerabilidade do Programa Pacatuba Social, Estado de Ceará. A Agente de
Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até
o dia 13 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as
propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br"
Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura
Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-CE, 24 de maio de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.012/2024-PERP
Pregão Eletrônico Nº 09.012/2024-PERP. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de dieta enteral/suplementação de interesse da Secretaria de Saúde do
Município de Pacatuba/CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE -
torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de junho de 2024, às
10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão,
no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link -
licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado
e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-CE, 24 de maio de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240523.01 - Processo
Originário: Tomada de Preços Nº TP/050722.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Contratada:
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ Nº 35.131.683/0001-09 - Valor
global: 917.383,34 (Novecentos E Dezessete Mil Trezentos E Oitenta E Três Reais E Trinta
E Quatro Centavos); - Data da Assinatura do Contrato: 23/05/2024 - Vigência: 12 (meses)
- Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: Lunara Araújo Pinto
(CONTRATANTE); Sérgio Ponte Ribeiro Parente; (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de
Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024 cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento
Serviços Suporte a Sistemas,
incluindo Assessoria,
Sustentação, Nuvem, Monitoramento e Acompanhamento de Dados, visando Melhoria de
Índices do Município e o Cumprimento de Metas Estabelecidas, incluindo Serviços e
Equipamento conforme especificados de acordo com as especificações contidas em seus
anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se
realizará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no
portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do
aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações
Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Redenção-CE, 16 de maio de 2024
ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170424/SME
Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital -
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira - Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/SME - Objeto: Registro de Preço para
eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias
Municipais de Reriutaba/CE - Data de Reabertura: 10/06/2024 - Horário: 09H30M - Agente
de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 23 de Maio de 2024.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/180424/01/SAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio - Processo Originário: PREGÃO
ELETRÔNICO nº PE/180424/01/SAS
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados
aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 22/05/2024 - Horário:
14H30M - Situação: FRACASSADA - Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do
edital - Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 23 de Maio de 2024.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024-CE
Extrato de Edital de Concorrência Nº 90010/2024-CE - Processo Administrativo
Nº 2024.02.26.01. A(s) Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Educação e de
Saúde, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará
uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 04/07/2024 às 10h (horário de Brasília).
O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados para a elaboração de
projetos de engenharia para atender a demanda de diversas secretarias do Município de
São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e
seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 24 de maio de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
Fase de Julgamento dos Preços
A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São
Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.05.01, com fins de contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra
tosca de vias de diversas localidades do Município de São Benedito/CE, conforme projeto
básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada vencedora a Empresa: Savires
Iluminações e Contruções LTDA, CNPJ nº 22.346.772/0001-12, com o valor global R$
1.818.995,95 (hum milhão, oitocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e
noventa e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo
recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão
de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.
São Benedito/CE, 24 de maio de 2024.
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão de Licitação
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