DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE042.2024-SDES
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09:00h, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE042.2024-SDES. Objeto: aquisição de
mobiliários destinado ao atendimento dos programas da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Sustentável do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br;
www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de maio de 2024.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE003/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da
Concorrência
Eletrônica
Nº
SE-CE003/2024,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação para prestação de serviços de
ampliação (drenagem, alambrado e vestiário) do estádio josé rolim gomes, de interesse da
Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-CE. Data de
Realização do certame: 14 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida
Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 23 de maio de 2024
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da
Concorrência
Eletrônica
Nº
SI-CE005/2024,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de recuperação em revestimento primário em diversos trechos,
conforme projeto básico, através da Secretaria De Infraestrutura, Do Município De Senador
Pompeu-Ce. Data da Realização do certame: 17 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de
Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou
através
dos
sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 23 de maio de 2024
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-
PE004/2024, no
endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo
objeto é
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 05 (cinco)
veículos tipo ambulância, para atender as necessidades das unidades básicas da zona rural,
de interesse da Secretaria De Saúde Do Município De Senador Pompeu-CE. Data de
Realização do certame: 13 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida
Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços
eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 23 de maio de 2024
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 106/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0106/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA.
CNPJ: 29.868.059/0001-88. Fundamentação: PE N° 23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição
de medicamentos diversos de urgência e emergência IV (lista padronizada), destinados às
unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23059-SMS, ARP Nº
027/2024-SMS. V. Global: R$ 5.616,00 (cinco mil e seiscentos e dezesseis reais). Vigência e
Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 20/05/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada:
Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 108/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0108/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal De Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa HOSPMAIA
COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 42.951.664/0001-86. Fundamentação:
PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de órteses e próteses destinadas aos pacientes
com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense-SACS da
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e
proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS. V. Global:
R$ 6.077,76 (Seis mil e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência e Execução:
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/05/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Viviane
de Lima Maia. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 102/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0102/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: M B DE AR AU J O
XAVIER-MBX
PRODUTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLÓGICOS.
CNPJ:
37.205.854/0001-14. Fundamentação: PE N° 23052-SMS, ARP Nº 032/2024-SMS, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo e insumos odontológicos III, destinados às unidades de saúde da
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e
proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23052-SMS, ARP Nº 032/2024-SMS. V. Global:
R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 20/05/24. Signatários: Represent.
da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Walter Lúcio Xavier.
Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 109/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0109/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa MSB
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 42.951.664/0001-86. Fundamentação: PE N°
23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
do objeto. Objeto: Aquisição de órteses e próteses destinadas aos pacientes com deficiências
físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense-SACS da SMS, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada.
Modalidade: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS. V. Global: R$ 22.272,38 (vinte e dois
mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/05/24. Signatários: Represent.
da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leonardo Moreira
Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 103/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0103/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.696.303/0001-04. Fundamentação: PE N° 23052-
SMS, ARP Nº 032/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do
objeto. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e insumos odontológicos III, destinados
às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23052-SMS, ARP Nº
032/2024-SMS. V. Global: R$ 4.255,10 (quatro mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e
dez centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
Data da Ass: 20/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Represent. da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 107/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0107/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa ORTOBRAL
ORTOPEDIA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. CNPJ: 06.937.323/0001-92.
Fundamentação: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de órteses e próteses destinadas
aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão
Sobralense-SACS da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23056-SMS, ARP Nº
028/2024-SMS. V. Global: R$ 31.583,00 (trinta e um mil e quinhentos e oitenta e três
reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da
Ass: 22/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Represent. da Contratada: José Julião de Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.
Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 110/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0110/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa PAUHER
TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 16.801.595/0001-14.
Fundamentação: PE N° 23056-SMS, ARP Nº 028/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de órteses e próteses destinadas
aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão
Sobralense-SACS da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23056-SMS, ARP Nº
028/2024-SMS. V. Global: R$ 15.559,00 (quinze mil e quinhentos e cinquenta e nove reais).
Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
22/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Ana Paula Tereza da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 104/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0104/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SHOPMED BRASIL
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 31.097.573/0001-09. Fundamentação: PE N°
23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e
emergência IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS. V. Global: R$ 5.692,80
(cinco mil e seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Vigência e Execução:
12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 20/05/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos
Cesar Portela Araújo. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 105/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0105/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TERRA SUL
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 32.364.822/0001-48. Fundamentação: PE N°
23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e
emergência IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 23059-SMS, ARP Nº 027/2024-SMS. V. Global: R$ 3.847,20
(três mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 20/05/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria
Ferrari Spazzini. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
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