DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Remarcação do Edital Chamada Publica-Credenciamento 004/2024
Objeto: Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com
comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projeto e construir até 23
(vinte e três) unidades habitacionais em lotes e áreas de propriedade do Município de São
Luiz do Norte/GO, com vistas a atender as famílias que satisfaçam os critérios da Lei
Municipal n 587/2023, e decretos municipais que regulamentam, por meio do programa
minha casa minha vida em parceria com agentes financiadores autorizados a operá-lo,
obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital
e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo n 650/2024, e da legislação
aplicável, referendada no edital de Credenciamento. O edital retificado estará disponível e
os 
documentos 
serão
recebidos 
a 
partir 
de
27/05/2024. 
Informações:
licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da
07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte - GO, 24 de maio de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços para construção
de cobertura da arquibancada do Estádio Municipal de Teresina de Goiás em conformidade
com o Termo de Referencia e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de
Junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.bll.com.br no dia e horário marcados.
Teresina de Goiás/GO, 23 de maio de 2024.
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2024
PROCESSO Nº 1388/2024.
MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público o ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO da
licitação, pregão presencial, menor preço por item, constituição de registro de preços para
eventual aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades do
município de Uirapuru e demais fundos para os próximos 12 (doze) meses. A sessão estava
marcada pública para dia 28/05/2024 às 15h:00min e fica adiada/prorrogada para dia
11/06/2024 às 08h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações,
e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
Uirapuru/GO, 24 de maio de 2024.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Uruaçu - GO, torna público que realizará licitação, dia
13/06/2024, às 08h, na modalidade PE, no modo de disputa Aberto E Fechado, cujo critério
de julgamento será Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do
Decreto N.º 11.462 de 31/03/2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Aquisição de 01 Unidade
Móvel De Saúde para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do município
de Uruaçu-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às
17h,
pelo 
e-mail
pregoes@uruacu.go.gov.br,
no
site: 
www.uruacu.go.gov.br 
e
www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações:
Telefone: (62) 3357-3066.
Uruaçu, 22 de maio de 2024
CLEIDES ABADIA DA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de
Esportes, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de
junho de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de
disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação
de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de material esportivo de interesse da
Secretaria Municipal
de Esporte. Conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos e as exigências estabelecidas neste Edital.
A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019
de 22 de janeiro de 2024, na sala da reuniões da Secretaria Municipal de Economia e
Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°,
Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou
outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima
mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil
subsequente. Comissão Central de Licitação - CCL,
Açailândia-MA, 23 de maio de 2024.
MAURITI SOARES DE MORAIS
Secretário Municipal de Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 13/2024, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma predial
de unidades básicas de saúde, incluindo reparos, recuperação e consertos das instalações
prediais, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SECÃO 3, NA EDIÇÃO Nº 95, SEXTA-
FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 NA PÁGINA 213. Onde se lê: DATA: 05 DE JUNHO DE 2024 AS
10H:00MIN. Leia-se: DATA: 12 DE JUNHO DE 2024 AS 10H:00 MIN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de
despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço
por item, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: registro
de preços para a contratação de empresa para a aquisição de peças pneus e baterias para
manutenção da frota de veículos pertencentes à prefeitura municipal. DATA: 10 de junho
de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin
Constant,
s/n
- 
Centro,
Bacurituba
-
MA,
no 
Portal
de
Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos 
adicionais 
deverão 
ser
protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-
mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 23 de maio de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 182/2024. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA -
EPP sob nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal
o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 182/2024 - SEMED, afim de
atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto
no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do
aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação
contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do item n°
44/45 do contrato n° 182/2024, passando para o seguinte valor, conforme ANEXO I, que
detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do
contrato, será de R$ 80.190,00 (oitenta mil e cento e noventa reais). O valor total do
contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 400.290,00 (quatrocentos mil
e duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00
DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) E RAIMUNDO GOMES MAIA NETO
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 210/2023. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a IRCON CONSTRUÇÕES LTDA sob nº
12.140.885/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação
de prazo do contrato n° 210/2023 - INFRA, diante da existência de saldo e da necessidade
da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DO PRAZO E SALDO: O
Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 90 (noventa) dias, do período de 28
de março de 2024 a 28 de junho de 2024. Diante da existência de saldo do contrato de
22,54% e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.1-005 4.4.90.51.00.00 DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE
RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) E ROBSON DALL'AGNOL (CONTRATADO).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Secretário da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições
legais, RETIFICA na publicação no SÃO LUÍS, SEGUNDA * 20 DE MAIO DE 2024 * ANO XVIII * Nº
3353, página 14, RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2022. Onde se
lê: DO VALOR DO TERMO DE ADITIVO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), conforme Processo Administrativo n° 15460/2024. O valor mensal
do contrato atual é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), após o presente 2° termo de aditivo o
CONVÊNIO Nº 05/2022, passará a ser pago mensalmente no valor de R$ 200.00,00 (duzentos
mil reais). O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência
prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01/03/2024 a 01/03/2025. Leia-se: DO
VALOR DO TERMO DE ADITIVO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), conforme Processo Administrativo n° 15460/2024. O valor mensal do contrato atual
é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), após o presente 2° termo de aditivo o CONVÊNIO Nº
05/2022, passará a ser pago mensalmente no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais).
Balsas-MA, 24 de maio de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - PMBB
O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro
COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos
termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem
como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento
licitatório adiante especificado:
OBJETO:
Registro de
preços para
eventual
contratação de
empresa
especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, para suprir
necessidades do Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos
constantes no Projeto Básico anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de junho de 2024, às 09 h e 00 min
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de junho de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

                            

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