DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-
18. PARTES: MUNICIPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
- SEMED) e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de
Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus
Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS. DATA DA
ASSINATURA: 20 de maio de 2024. BASE LEGAL: observância às disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. VALOR DO CONTRATO: R$
469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais).
ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: SHIRLIANE MONTEIRO DE LIMA SAMPAIO, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. P/ CONTRATADA: DEBORA ROCHA COSTA, Representante legal
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, Igarapé Grande - MA, 24 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
para locação de veículo tipo Pick Up para atender as necessidades da Companhia
Autônoma de Águas, Esgotos e Saneamento de Itinga do Maranhão.
A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 06 de
Junho de 2024 às 11:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
JEDIEL SILVA PEREIRA
Presidente da CAESI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
em fornecimento de combustíveis para o município de Itinga do Maranhão - MA.
A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 06 de
Junho de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024
Extrato do Contrato nº 304/2024- Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - P.A Nº 093/2024.
CONTRATO FIRMADO EM 24/05/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA
PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: HORUS ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.371.059/0001-82. OBJETO: contratação de empresa
de engenharia para realização da obra de pavimentação de vias urbanas no município de
Lago da Pedra/MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 24/05/2024 - FINAL: 24/09/2024. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 03 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos UNIDADE
GESTORA 0303 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos FUNÇÃO 15 - Urbanismo
SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário PROGRAMA 0040 - Estruturação, organização e
Modernização
Urbana
PROJETO/ATIVIDADE
1.017
-
Construção/Recuperação
de
Pavimentação Asfáltica em Ruas do Município ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras
e instalações FONTE DE RECURSO 1700000000 - Outros convênios da União VALOR
DISPONÍVEL R$ 3.088.629,23. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.984.388,54 (dois milhões e
novecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro
centavos).
EMBASAMENTO
LEGAL:
LEI
14.133/21.
SIGNATÁRIOS:
secretária
de
Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota,
PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA HORUS ENGENHARIA LTDA, PELA CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Extrato do Termo de Adjudicação da Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica
nº002/2024- Processo Administrativo Nº 093/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA -
32.371.059/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA
PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.984.388,54 (dois milhões e novecentos e oitenta
e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e
serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 23/05/2024.
MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA
Secretária de Administração e serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Extrato do Termo de Homologação da Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica
nº002/2024- Processo Administrativo nº 093/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGO
DA
PEDRA
-
CNPJ
Nº 06.021.810/0001-00
e
HORUS
ENGENHARIA
LTDA
-
32.371.059/0001-82.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE ENGENHARIA
PARA
REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA
PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.984.388,54 (dois milhões e novecentos e oitenta
e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e
serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/05/2024.
MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA
Secretária de Administração e serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PREGÃO 023/2024.
O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria de segurança
pública, trânsito e defesa civil, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte
modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de
licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal
nº 113/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE
FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO
DE LAGO DA PEDRA-MA. Data e horário do início da disputa: 11 de junho de 2024, às 09h
(nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar
deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e
as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e
equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação
exigidos no
edital,
para a
execução de
seus
objetivos. Meios
de
disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
(https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra
- MA, ou ainda através do e-mail: licitacao@lagodapedra.ma.gov.br.
Lago da Pedra- MA, 23 de maio de 2024.
MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA
Secretária de Administração e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata
Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 10 de Junho de 2024,
às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação
asfáltica no município de Mata Roma - MA, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº
955571/2023 - Operação 1092671-99 - MCIDADES/CAIXA. De acordo com o edital e seus
anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico
deste poder
executivo www.licitamataroma.com.br
ou http://mataroma.ma.gov.br,
Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail mataromacpl@gmail.com e no
endereço eletrônico acima citado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata
Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 10 de Junho de 2024,
às 14:00 (quatorze) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como
objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do
campo de futebol no município de Mata Roma - MA, de acordo com o Contrato de
Repasse OGU nº 914143/2021 - Operação 1078387-83 - MCIDADES/CAIXA. De acordo com
o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço
eletrônico
deste
poder
executivo
www.licitamataroma.com.br
ou
http://mataroma.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail
mataromacpl@gmail.com e no endereço eletrônico acima citado.
Mata Roma-MA, 23 de maio de 2024.
VICTOR ARAÚJO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
13/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 12/2024, cujo objeto é
o registro de preços para perfuração de poços. O edital encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva-MA, 23 de maio de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. CONTRATADA: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ
19.495.939/0001-00.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
nº
14.014.359/0001-22. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Jari no Município de Presidente Vargas/MA. VALOR
CONTRATADO: R$ 861.014,24 (Oitocentos e Sessenta e um mil, Quatorze reais e vinte e
quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data
de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. ORIGEM DOS
RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10 301 0056
1.030 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES ,
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. CONTRATADA: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ
19.495.939/0001-00.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
nº
14.014.359/0001-22. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Areal no Município de Presidente Vargas/MA .
VALOR CONTRATADO: R$ 861.014,24 (Oitocentos e Sessenta e um mil, Quatorze reais e
vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir
da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. ORIGEM
DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10 301
0056 1.030 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
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