DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 - PROCESSO Nº 245/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção
ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo
Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas
alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e
condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, para futura e
eventual aquisição de cadeira odontológica para a Atenção Primária (saúde bucal), em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde e Recurso Federal, Portaria GM/MS nº 1.728, de 03
de novembro de 2023 - Lei nº 141 de 13 de janeiro de 2012. Com valor creditado em repasse ao
Fundo Municipal de Saúde, ao Banco104, Agência034401, Conta0066240119, Processo N°
25000.191866/2023-46.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o
recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 11 de junho de 2024, as
09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 22 de maio de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO Nº 041/2024
A Prefeitura Municipal de Corguinho/MS, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade
Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de infraestrutura de
revestimento primário, extensão 17 km, na estrada do Baianópolis, no município de
corguinho - MS - conforme contrato de repasse MAP 939108/2022 - operação 1085866-49,
conforme memorial descritivo e anexos. A sessão será realizada na Sala de reunião da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Antônio Furtado Mendonça, nº 10,
Centro, Corguinho - MS, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 13 de
junho de 2024 às 08:30hs. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas
junto a Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima referido, no horário de
Segunda a Sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas, pelo telefone (067) 3250-1439 ou através
do Portal de Transparência do Município pelo endereço http://corguinho.ms.gov.br/.
Corguinho - MS, 24 de maio de 2024.
CÉLIA GOMES FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Processo - 4.540/2022 Contrato Administrativo Nº 034/2022/ SISP. Contratada: EQUIPE
ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução
de Obras/Serviços de Infraestrutura Urbana em pavimentação asfáltica e drenagem em
diversas ruas no Bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS , Contrato de repasse nº
896021/2019/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1.069.519-95/2019.
Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de
vigência em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento
dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica
constante nos autos do Processo Administrativo nº 4.540/2022 - Concorrência Pública nº
003/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as
demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O
presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações .
Data da Assinatura: 10/05/2024
Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /
Empresa Equipe Engenharia LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 39/2024
O MUNICIPIO DE MARACAJU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna
pública a suspensão da licitação sob a modalidade Concorrência n. 001/2024, motivado por
atos administrativos.
Maracaju/MS, 20 de maio de 2024.
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
Processo Administrativo Nº 155/2023
O Município de Nova Alvorada do Sul/MS, através da Coordenadoria de
Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve retificação na
especificação técnica dos itens 09 e 10 do Pregão Eletrônico n. 057/2023, cujo o objeto é
aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal
Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda
Parlamentar N° 10474.017000/1230-12, ficando marcada a nova data de abertura do
certame para o dia 12/06/2024, às 08:00H (Horário de Brasília). O texto completo do
Adendo
estará
à
disposição
dos
interessados
Site
do
Município
https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br na aba Transparência Municipal e Plataforma de
realização do certame https://bllcompras.com.
Nova Alvorada do Sul/MS, 23 de maio de 2024
RAQUEL APARECIDA FONTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em
conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 0046/2024 - MODALIDADE/Nº: CP Nº
002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Vila Nova, no município de Paranhos (MS),
através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 11864.7130001/23-001, conforme
especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que
fazem parte do Edital. Vencedor (es): C. M. CONSTRUTORA LTDA EPP (CNPJ 10.522.749/0001-
52), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Paranhos/MS, 14 de maio de 2024.
DONIZETE APARECIDO VIARO
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura
Municipal de
Araponga-MG.
ESPÉCIE:
CONTRATO Nº.:
045/2024
Objeto:
Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de
calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho
Alto da Bocaina, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso
proveniente do Contrato de Repasse nº 942397/2023/MIDR/CAIXA. Processo: 037/2024
Concorrência Eletronica Nº 006/2024. Contratado: JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-
38, Valor: R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência:
23/05/2024 à 23/09/2024. Araponga/MG, 24/05/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira-
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG. Espécie: CONTRATO Nº.: 046/2024 Objeto: contratação de
empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento
intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Salazar, tudo conforme planta e
projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº
947574/MIDR/CAIXA. Processo: 039/2023 Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contratado JBM
JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38, Valor R$ 211.200,00 (Duzentos e onze mil e duzentos
reais). Vigência: 23/08/2024. Araponga/MG,24/05/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira- Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Prefeitura
Municipal de
Araponga-MG,
Processo 037/2024,
Concorrência
Eletrônica Nº 004/2024, Edital nº 010/2024. Objeto é: Contratação de empresa na área de
construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado
com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho Alto da Bocaina, tudo conforme planta
e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de
Repasse
nº
942397/2023/MIDR/CAIXA.
Contratado:
JBM
JUNIOR
LTDA,
CNPJ.:
27.863.431/0001-38, Valor: R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos
reais). 21/05/2024.
Araponga/MG, 24 de maio de 2024
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Prefeitura
Municipal de
Araponga-MG,
Processo 039/2024,
Concorrência
Eletrônica Nº 005/2024, Edital nº 0011/2024. Objeto é: contratação de empresa na área de
construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado
com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Salazar, tudo conforme planta e
projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse
nº 947574/MIDR/CAIXA. Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para a JBM
JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38. Valor: de R$ 211.200,00 (Duzentos e onze mil e
duzentos reais).
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Aviso de licitação concorrência eletrônica nº 004-24, processo licitatório nº 075-24. O
objeto: contratação de uma empresa para colocação de pisos vinílicos e rodapés em madeira para
o Cine Teatro Areadense. Areado/MG, data: 14-06-24, sexta-feira, abertura prevista para as
12h40min, proposta anexada até o dia 14-06-24 às 12h30min, modo de disputa aberto e fechado,
realizado no portal de compras públicas, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de
Areado telefone (35) 3293-1333, 3293-1693 ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br
ou pelo site www.areado.mg.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
DOUGLAS ÁVILA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 32/2024, Concorrência nº 04/2024, Contrato nº 65/2024. Contratado(a): PLENAPLAN
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.134.011/0001-10 Objeto: serviço comum de engenharia
visando a recuperação de estradas vicinais no Município de Bocaina de Minas - conforme
Convênio 942159/2023 com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Total do Contrato R$
443.500,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos). Dotação Orçamentária conforme
definida no processo. Vigência: de 12 (doze) meses. Data da Ass.: 22/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 045/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 011/2024, tipo Menor
Preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de caminhão basculante e retroescavadeira, com motorista/operador habilitado,
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