DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo n.° 0207/2024. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo ônibus 45 (quarenta e cinco)
lugares 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades da secretaria municipal de
educação conforme plano de trabalho do convênio de saída nº 1261000190/2023/sse.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/06/2024 às 14h:00min.
Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações-MG, 23 de maio de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo n.° 0191/2024. Objeto: aquisição de veículos para o fortalecimento da frota da
secretaria municipal de saúde - veículo trasnporte sanitário acessibilidade (acesso eletivo).
Resolução ses nº 9.332. Veículos minivan (mínimo 7 lugares) e veículo passeio (5 lugares)
para o transporte de equipe. Resolução ses nº 9.334. Veículo tipo van 15 lugares s/
adaptação. Emenda parlamentar 132966 - deputado estadual ulysses gomes, conta 89736-
1. Ambulância tipo a - simples remoção tipo furgoneta. Recurso federal, nº da proposta:
13759512000122010, conta: 624050-8.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/06/2024 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações-MG, 24 de maio de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo n.° 0199/2024. Objeto: aquisição de artefatos de cimento.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/06/2024 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e
serviços públicos.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão
ser
acompanhados
pelos
interessados
para
ciência
através
do
site
www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas.
Três corações-MG, 24 de maio de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PL Nº 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 6/2024.
A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de
todos, abertura do Processo Licitatório n° 045/2024; Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes
da merenda escolar para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Ubaí-MG.
Abertura: 11/06/2024 às 09:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.gov.br ou email: licitaubai@gmail.com
JULIO CESAR ALVES BOTELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
Repetição
Republicado por alteração na descrição do objeto. Processo licitatório com itens de ampla
concorrência e itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, sob forma de entrega
parcelada, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED,
de Desenvolvimento Social - SEDS, de Saúde - SMS e Chefia de Gabinete - CHEGAB.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 27/05/2024. Fim
do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 12/06/2024.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 12/06/2024. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.543.256,01. Fontes de recursos:
Recursos não Vinculados de Impostos. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 99/2023 estará disponível a partir das 16h do
dia 27/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas -
PNCP,
pelo
link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 21 de maio de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024
Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - Pregão
Eletrônico n° 044/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de
serviços de transporte escolar de educandos e educadores da rede municipal de ensino,
com fornecimento de veículos tipo "van", com prazo máximo de 10 (dez) anos de uso,
abastecidos de combustível com 01 (um) condutor por veículo, em atendimento à
Secretaria de Educação - SEMED, que estava com disputa agendada para o dia 22/05/2024,
FOI SUSPENSO, em razão de questionamentos técnicos e necessidade de alterações no
Edital e anexos. A Suspensão, foi comunicada na Plataforma AMM LICITA (LICITAR DIGITAL).
Comunicamos ainda que, tão logo sejam finalizadas as análises, o instrumento convocatório
será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos
termos das Leis e demais normas aplicáveis.
Uberaba-MG, 17 de maio de 2024.
ISABELLA DE ASSIS E CASTRO
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024
Objeto - Seleção De Entidade Privada Sem Fins Lucrativos Interessada na Celebração De
Convênio Visando a Operacionalização da Gestão a Execução de Ações dos Serviços de
Saúde do Hospital Regional José Alencar. ENTREGA DO ENVELOPE 1 - PLANO DE TRABA L H O,
HABILITAÇÃO TÉCNICA, HABILITAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA E PROPOSTA FINANCEIRA, E
DO ENVELOPE 2 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Data, Horário e Local: A partir das
09h00min até as 09h59min do dia 19/07/2024, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de
Uberaba, localizado na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141 - Bairro Santa Marta, CEP:
38061-080.INÍCIO DA SESSÃO DE CHAMAMENTO
PÚBLICO: DIA 19/07/2024 ÀS
10h00min.CRITÉRIO
DE JULGAMENTO:
MELHOR
TÉCNICA
E PREÇO.VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$ 558.854.852,09.PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) MESES.FONTE DE
RECURSOS: PRÓPRIO, VINCULADO e CONVÊNIO.DATA-BASE DO ORÇAMENTO DEFINITIVO:
26/04/2024.Informações:
O Edital da CHAMADA PÚBLICA nº 15/2024 estará disponível a partir das 16hrs
do dia 28/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG
[Aba
TRANSPARÊNCIA]
pelo
link:
<
http:
//prefeitura.uberaba.
mg.gov.br/portalcidadao>; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelos telefones
(34) 3331-2750/3331-2706/3331-2710 e/ou e-mail: licitação. sms@uberaba.mg.gov.br
TRANSMISSÃO ON LINE: A sessão será transmitida online e ainda ficará disponível para
conferência, pela página da Prefeitura Municipal de Uberaba no YouTube, pelo link:
http://www.youtube.com /prefuberaba. OBSERVAÇÃO: Através do link, a sessão será apenas
transmitida, não sendo possível a participação de representantes da empresa via online.
Uberaba-MG, 22 de maio de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde/Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as
unidades escolares: Escola Municipal Maria Lourencina Palmério e Escola Municipal
Uberaba, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 28/05/2024. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 13/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de
Preços: Às 15h do dia 13/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da
licitação: R$ 131.175,60. Data base do Orçamento estimado: 27/11/2023. Fonte de
recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social/Transferências
de Convênios e outros repasses vinculados à Assistência Social. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2024 estará disponível a partir das 16h do
dia 28/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas -
PNCP,
pelo
link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)3318-0938 e/ou e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 16 de maio de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024
Itens Exclusivos para ME/EPP/EQUIP COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS
E TAMBÉM ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de insumos
odontológicos perecíveis comuns, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h30 do dia 24/05/2024.
Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h30 do dia
10/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30 do dia 10/06/2024.Modo de
Disputa: Aberto e Fechado.Valor estimado da licitação: R$ 198.768,11.Fonte de recursos:
VINCULADO. Data-base do orçamento definitivo: 05/04/2024.Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 62/2024 estará disponível a partir das 09h30 do
dia 24/05/2024 através dos seguintes acessos:Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG
[Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: <http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao>;Junto
à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/.Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que
possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá
ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no
Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso
o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens
e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba-MG, 17 de maio de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2024
COMPRASNET Nº. 90223/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS
EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.
Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de
uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Aquisição de roupeiros tipo
escaninho de aço 16 portas com fechadura, para atendimento das Escolas Municipais de
Ensino Fundamental e de Educação Infantil. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO :
R$ 66.242,28. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no
site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 24 de maio de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras