DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230308 - SEMINF
Origem: PROCESSO Nº 01704001/23 - CPL - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023 - PMJ.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de
encomenda por meio fluvial incluindo carga de esquife nos trechos: Santarém/juruti,
Manaus/juruti, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de
juruti/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 30.522.580/0001-48. CONTRATADA: EMPRESA DE NAVEGACAO RIO
VERDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.073.166/0001-26. O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 16/05/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 20230316 - SEMED
Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023. Objeto: contratação de empresa especializada e
serviços de limpeza e higienização de caixa d'agua, visando atender as demandas das escolas
municipais e secretaria municipal de educação do município de juruti/pa. CO N T R AT A N T E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.008.787/0001-07.
CONTRATADO: M DA S ANDRADE E COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 17.342.584/0001-86. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: 17/05/2024 a 31/12/2024. 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230603 - SEMMA
Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.017/2023 -PROCESSO LICITATÓRIO N° 01810001/23 -
PMJ/CPL. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da
secretaria municipal de meio ambiente do município de juruti - PA. CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
MEIO
AMBIENTE, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
nº
28.859.521/0001-18. CONTRATADO: J. DOS R. GONZAGA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 40. 414.253/0001-26. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo
no limite de até 25% nos quantitativos dos itens do contrato, nos termos do Art. 65, Inc.
I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 75.497,67 (setenta e cinco mil
quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos) passando o contrato a ter
o valor total de R$ 597.125,27 (quinhentos e noventa e sete mil e cento e vinte e vinte
reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura: 24 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 20230310 - SEMSA
Origem:
PREGÃO
ELETRONICO
Nº
028/2023
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
01704001/23. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte de encomenda por meio fluvial incluindo carga de esquife nos trechos:
Santarém/juruti, Manaus/juruti, para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde de juruti/pa. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.624.213/0001-00, CONTRATADO: EMPRESA DE NAVEGACAO RIO
VERDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 03.073.166/0001-26. O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de
16/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMNO ADITIVO
O 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20220702 - SEMINF
Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022-SEMINF - PROCESSO LICITATÓRIO N°
00111102/22 - SEMINF. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de
praças públicas (mão de obra e materiais) na zona rural do município de juruti estado do
Pará, para atender as demandas da secretaria de infraestrutura. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
30.522.580/0001-48. CONTRATADO: S. & COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.654.066/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência por mais 03 (três) meses. VIGENCIA: 11/04/2024 a 11/07/2024. Data de
assinatura: 08 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230124 - SEMED
Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - 300105. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em consultoria para captação de
recurso, gestão de termos de compromisso e elaboração de prestação de contas dos
recursos recebidos das obras oriundas do SIMEC em atendimento a prefeitura municipal de
juruti/PA e sua secretaria municipal de educação. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.008.787/0001-07. CONTRATADO: D J R
SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.856.884/0001-09. O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 10/04/2024 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 10 de abril de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Na matéria publicada em: 13/05/2024 | Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 255,
Onde se lê "abertura: 24/05/2024 às 10:00hs." Leia-se "abertura: 27/05/2024 às 10:00hs."
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024-00003 - CE
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando
a construção de uma praça no Bairro da Tubilândia no município de Mãe do Rio - PA. Em
conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e
cronograma
físico
financeiro.
Abertura:
12/06/2024.
Às
08h00.
Pelo
portal
https://bllcompras.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da
CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à
quinta-feira,
no
horário
de
07h30min
às
13h30min.
E
no
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a inclusão da Cláusula do Livre Acesso à cláusula nona,
que trata das obrigações gerais do contrato. Pelo presente Termo, firmado entre partes,
estas alterações entram
em vigor a partir da data
de assinatura, 29/12/2023.
Fundamentada nos termos do Art. 65 da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993.
Contrato nº20230335. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00022. Cujo objeto é:
Aquisição de Trator de pneus com tração 4X4, cabinado, com ar condicionado e potência
mínima de 80 CV. Produto similar ao trator massey fergunson 4707, John deere 5080, new
holland TL 5,8 ou case farmall 80, conforme convênio nº 937857/2022 - Plataforma + Brasil.
Objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Mãe do Rio-PA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84.
Contratada: Forza Distribuidora LTDA. de CNPJ nº46.135.499/0001-45
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a inclusão da Cláusula do Livre Acesso à cláusula nona,
que trata das obrigações gerais dos contratos. Pelo presente Termo, firmado entre partes,
estas alterações entram
em vigor a partir da data
de assinatura, 28/02/2024.
Fundamentada nos termos do Art. 65 da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993.
Contrato nº20230564. Contrato nº20230565. Contrato nº20230566. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 9/2023-00039. Cujo objeto é: Aquisição de equipamentos e implementos
agrícolas
visando
a
ampliação
de
meta,
em
conformidade
com
o
parecer
Nº556DIAB/DCPN/SG-MD, utilizando recursos remanescentes do convênio Nº937857/2022
- Plataforma + Brasil, Objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura do
Município de Mãe do Rio-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ
sob o nº05.363.023/0001-84. Contratadas Respectivamente: Amanda A. de Almeida
Implementos Agrícolas, de CNPJ sob o nº34.026.911/0001-00. Baculere Equipamentos S. A.
de CNPJ nº62.227.640/0001-96. Dimáquinas Máquinas e Equipamentos LTDA. de CNPJ
nº02.464.226/0001-79.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240055. Oriundo do processo
Pregão Eletrônico nº9/2023-00043-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art.
65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto
é a alteração da clausula Decima Segunda do contrato supracitado, visando melhor
distribuição da despesa dentro do orçamento. Assim passando a vigorar da seguinte
maneira: Onde se lê: - Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão Do MAC,
Ambul.Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.38, no Valor de R$153.492,40. Exercício 2024. Atividade
1702.103010002.2.039 Manutenção do piso atenção básica fixo - PAB FIXO, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de
R$38.272,30. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do fundo municipal
de saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.09, no Valor de R$15.480,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103030002.2.048
Manutenção
dos Programas
da assistência
farmacêutica Classificação
econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$15.480,00.
Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-
Teto Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3.90.30.09, no Valor de R$84.342,48. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039
Manutenção do piso atenção básica fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$93.598,22. Exercício 2024.
Atividade 1702.103030002.2.048 Manutenção dos Programas da assistência farmacêutica,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no
Valor de R$5.950,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do fundo
municipal de
saúde, Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$29.304,00. Ficando ratificadas e inalteradas as
demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não
foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 22/05/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 22/05/2024.
Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240084. Oriundo do processo
Pregão Eletrônico nº9/2023-00044-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65,
da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a
alteração da clausula Décima Segunda do contrato supracitado, visando melhor distribuição
da despesa dentro do orçamento. Assim passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se
lê: - Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do piso atenção básica
fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.37, no Valor de R$10.620,20. Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046
Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$23.194,20. Leia-se: - Exercício 2024.
Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do piso atenção básica fixo - PAB FIXO,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no
Valor de R$17.606,20. Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC,
Ambul. Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$16.208,20. Ficando ratificadas e inalteradas as
demais clausulas e condições do contrato original. Que pe\lo termo de apostilamento não
foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 22/05/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 22/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024.
O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal,
através de seu Presidente da CPL, torna público a todos os interessados que realizará
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, tipo MENOR PREÇO por Valor Global, Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de Reestruturação e Modernização da Infraestrutura da
Praça Matriz. Especificações vide Edital, Abertura Dia 13/06/2024 às 10h (horário local).
Informações na Secretaria Municipal Administração ou CPL e Mural do TCM-PA G EO B R A S .
Magalhães Barata/Pa, 24 de maio de 2024
MARLENE DA SILVA BORGES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 308/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/0001-68. VALOR R$ 309.277,50 (trezentos e nove
mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa
Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 301/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.350.180/0001-28.
VALOR: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil, duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 311/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 334.306,50 (trezentos e trinta e
quatro mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, 10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 21 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
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