DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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258
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço
supracitado.
E-mail: 
cplcurralvelho@gmail.com.
Ed i t a l :
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.
Curral Velho - PB, 24 de maio de 2024
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGA PARCELADA
DESTINADO A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO.Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e
147/2014. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da
fase de lances: 09:01 horas Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacaopmi2021@gmail.com. Edital: www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Imaculada - PB, 24 de Maio de 2024
JOSÉ GILSON PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.046/2024/SEINFRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.079/2023/SEINFRA - DOC / PROC. ADMINISTRATIVO: 31.496/2023
CHAVE: CXYS-I33H-8LF9-DT7Y
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 73.694.788/0001-57
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VIDAL DE NEGREIROS E
RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, EM JOÃO PESSOA - PB.
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da
Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 3.032.753,67 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
Classificação
Funcional: 
11000.11101.15.452.5099.111050
CONSTRUÇÃO,
REFORMA ,
AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto- PMJP / Francisco Lennon Barbosa Martins -
Salinas Empreendimentos E Construções Ltda
Data da assinatura: 09 de maio de 2024
João Pessoa, 9 de maio de 2024 Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de
Infraestrutura/PMJP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.048/2024/SEINFRA
TOMADA DE PREÇO Nº 11.005/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33.023/2023
CHAVE: 36XS-YMGJ-612E-17D2
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ 06.275.353/0001-80
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA NOVA SEDE DO PROCON MUNICIPAL,
LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, N°382, CENTRO, EM JOÃO PESSOA/PB.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da
Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 716.406,51 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS
E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
Unidade Orçamentária: 31301 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos
Funcional Programática: 14.422 .5030.312750
Categoria Econômica: 4490.39
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Rougger Xavier Guerra Júnior -
PMJP/Sérgio de Miranda Freire - Construtora Estrutural Ltda
Data da Assinatura: 20 de maio de 2024
João Pessoa, 20 de maio 2024. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
Rougger Xavier Guerra Júnior Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/PMJP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 044/2024 - Concorrência Nº 002/2024. Obras. Tipo menor
preço GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação em paralelepípedo da Via Local principal do Sítio Barra,
localizado no município de Juripiranga-PB, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é o valor de R$
416.956,42 (Quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e
dois centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 27 de maio de 2024 a partir das
16:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 13 de junho de 2024 até as 11:15hrs,
quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de
disputa dia 13 de junho de 2024 às 11:30 hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras),
no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada
na Rua São Paulo, nº 67, centro, Juripiranga-PB. Os editais e anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00,
segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: ljuripiranga@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº 045/2024 - Concorrência Nº 003/2024. Obras. Tipo menor
preço GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada
para Construção do Matadouro Público, localizado no município de Juripiranga-PB, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado
da contratação é o valor de R$ 947.726,92 (Novecentos e quarenta e sete mil e setecentos e
vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 28
de maio de 2024 a partir das 16:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 14 de junho
de 2024 até as 09:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e
documentos. Início da sessão de disputa dia 14 de junho de 2024 às 09:30 hrs, pelo sistema
BNC (Banco Nacional de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Maiores
Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro, Juripiranga-PB.
Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda
através dos e-mails: ljuripiranga@gmail.com.
CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 043/2024 - Concorrência Nº 001/2024. Obras. Tipo
menor preço GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa
especializada para execução da pavimentação em paralelepípedo em trecho urbano - Rua
São Gonçalo II, localizada no município de Juripiranga-PB, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é o
valor de R$ 222.645,85 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e
oitenta e cinco centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 27 de maio de 2024
a partir das 16:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 13 de junho de 2024 até as
09:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da
sessão de disputa dia 13 de junho de 2024 às 09:30 hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional
de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Maiores Informações na Sala de
Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro, Juripiranga-PB. Os editais e anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no
horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-
mails: ljuripiranga@gmail.com
CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e
passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha. Fundamento Legal:
Concorrência nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Nº /
Ano Da Proposta: 025526/2021 Lei Municipal 409/2023 02.080-Sec.De Indust. Comercio e
Infra Estrutura 02080.15.451.1027.1089 - Construcao e Reforma de Galeria Pluviais e Bueiros
02080.15.451.1027.1108 -
Const. e
Recup. de
Calç. Meio
Fio e
Linha D
Agua
02080.15.451.1029.1110 
-
Construção 
de 
Mata 
Burrose
Passagens 
Molhadas
02080.15.452.2009.2073 - Manutencao Atividades Administrativas Da Seinfra 3.3.90.39.00.00
Outros Serv.De Terc.Pessoa Juridica 500 749 750 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalacoes 500 700
701. Vigência: até 19/11/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT
Nº 00077/2024 - 24.05.24 - Sb da Silva Comercio e Servicos Ltda - R$ 8.199.758,32.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº
00001/2023, que objetiva: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais,
pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha;
Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Sb da Silva
Comercio e Servicos Ltda - R$ 8.199.758,32.
Mogeiro - PB, 23 de maio de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, 30 de abril de 2024, pág. 254.
Onde se lê:
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROSS ALGADINHO, JATOBÁ, MATERNIDADE E
JARDIM REDENÇÃO NA CIDADE DE PATOS - PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES
Nº 1090683-24.
Data para cadastro de propostas: 30/04/2024 às 13:00 horas;
Data para abertura de propostas: 06/06/2024 às 13:00 horas;
Início da sessão pública de lances: 06/06/2024 às 13:01 horas (horário de Brasília).
Leia-se:
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS
NOS BAIRROS SALGADINHO, JATOBÁ,
MATERNIDADE E JARDIM REDENÇÃO NA CIDADE DE PATOS - PB, CONFORME OS
CONTRATOS DE REPASSES Nº 1090683-24.
Data para cadastro de propostas: 30/04/2024 às 13:00 horas;
Data para abertura de propostas: 12/06/2024 às 09:00 horas;
Início da sessão pública de lances: 12/06/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Adequação de
Estradas Vicinais, na Zona Rural, no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse
N°. 943818/2023/MIDR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 13 de junho
de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 13 de junho de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(083)
35021102. 
E-mail:
licitacoes.piloes2017@hotmail.com. 
Ed i t a l :
http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 24 de maio de 2024.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição parceladas suprimentos/materiais de informática e periféricos,
destinados a atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances:
09:01 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às
17:00
dos dias
úteis,
no endereço
supracitado.
Telefone: (83)
3277-1108.E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com. 
Edital: 
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 24 de maio de 2024
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

                            

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