DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700259
259
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2024
Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS
RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL-PB, CR 1083374-76/2022 - SICONV 931398 -
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES.
CONTRATO
Nº
469/2024.
CONTRATADO:
NIEMAIA
CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ: 10.641.065/0001-70. PRAZO: 21/05/2024 VALOR TOTAL: R$
860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria
de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação,
Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e
Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1700 - CR. 1083374-
76/2022 - SICONV 931398 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 3/2024, publicado na
edição do DOU Nº 97, de 21/05/2024, seção 3, página 216, onde se lê: Convênio CR.
1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, leia-se: Convênio CR 1083374-76/2022 -
SICONV 931398 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 3/2024, publicado na
edição do DOU Nº 97, de 21/05/2024, seção 3, página 216, onde se lê: Convênio CR.
1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, leia-se: Convênio CR 1083374-76/2022 -
SICONV 931398 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 3/2024, publicado na
edição do DOU Nº 73, de 16/04/2024, seção 3, página 188, onde se lê: Convênio CR.
1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, leia-se: Convênio CR 1083374-76/2022 -
SICONV 931398 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00004/2024 - Processo 0017/2024. Órgão Gerenciador:
Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de próteses dentárias
para atender ao Programa do Governo Federal "Brasil Sorridente", conforme a Portaria N°
1.924/2023 GM/MS, para o município de Santa Inês-PB. Ata de Registro de Preços nº
02/2024 Empresa: 1) SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS (10325368000183) - CNPJ:
10.325.368/0001-83- Lote: 01. Valor: R$ 143.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento
dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00014/2024,
que tem como objeto aquisição parcelada de material de construção para atender as
necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, que o
recurso
impetrado
pela
empresa
LBS
EPI
E
TREINAMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
05.383.017/0001-99, foi DADO PROVIMENTO, decidindo pela desclassificação da empresa
RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ Nº 03.091.852/0001-20 nos itens 62 e 63, assim como
Cancelar/Fracassar os referidos itens para atender o interesse público, com base na análise
do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no
Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº,
Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no
horário
de 08:00
às
12:00hs dos
dias úteis.
Telefone:
(83) 3461-2299.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 23 de maio de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Presencial n° 00011/2021. CT
n° 00195/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Alves Da Silva Construções E Serviços
Eireli. CNPJ: 26.728.681/0001-00. Obj: Locação De Veículos Para Atender A Demanda Da
Secretaria De Infraestrutura E Da Secretaria De Desenvolvimento Da Agricultura,
Abastecimento, Irrigação E Pesca Deste Município, Conforme Termo De Referência. 3.1.O
Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal
8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para
12 de Maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro
De Preços Para A Aquisição De Veiculos Do Tipo Van Com Acessibilidade Para Pessoas Em
Cadeiras De Rodas, Para Serem Utilizados Pela Secretaria Municipal De Educação Deste
Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 11 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 23 de maio de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 10/2024, em razão de alterações no Termo de Referência para o dia
13/06/2024 às 09h; e do início da fase de lances para o dia 13/06/2024 às 09:01hs.
Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 -
Centro -
São Domingos
do Cariri
- PB.
Telefone: (083)
3357-1002. E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
São Domingos do Cariri - PB, 24 de maio de 2024.
SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 10/2024, em razão de alterações no Termo de Referência para o dia
13/06/2024 às 09h; e do início da fase de lances para o dia 13/06/2024 às 09:01hs.
Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 -
Centro -
São Domingos
do Cariri
- PB.
Telefone: (083)
3357-1002. E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
São Domingos do Cariri - PB, 24 de maio de 2024.
SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O agente de contratação oficial comunica a anulação de todo o processo
licitatório, inclusive do contrato celebrado, de número 42/2024, destinado a contratação
através da Concorrência Eletrônica de nº 00001/2024, cujo o objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME CONVÊNIO Nº 924497/2021
(MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERI D Ó.
Justificativa: A licitação em epígrafe não teve a transparência completa, como pede a Lei
14.133/2021, faltando dar
publicidade de edital no jornal
de grande circulação.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço -
Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. E-mail:
licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br.
São Vicente do Seridó - PB, 22 de maio de 2024.
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVA DA S
COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E
PROCEDIMENTOS,
SERVIÇOS
MEDICOS
DE
CLINICA
MEDICA
CIRURGIA
GERAL,
CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE
EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. DOTAÇÃO: Rccuros
Federais e Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 -
SECRETARIA DE SAUDE - FMS AÇÃO: 10.301.2004.2046 ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00. VIGÊNCIA:
até o
final do
exercício financeiro
de 2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00166/2024 - 22.05.24
- GIULY GOMES LIMA EIRELI - R$ 184.000,00.
Objeto: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM
FINS
ECONOMICOS
OU
FILANTROPICAS
PRESTADORAS
DE
CONSULTAS
E
PROCEDIMENTOS,
SERVIÇOS
MEDICOS
DE
CLINICA
MEDICA
CIRURGIA
GERAL,
CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE
EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Rccuros
Federais e Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 -
SECRETARIA DE SAUDE - FMS AÇÃO: 10.301.2004.2046 ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00. VIGÊNCIA:
até o
final do
exercício financeiro
de 2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00155/2024 - 13.05.24
- CLINICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - R$ 250.000,00; CT Nº 00156/2024 -
13.05.24 - LUVA AUDITORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 19.500,00; CT Nº
00157/2024 - 13.05.24 - MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO
DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 1.201.500,00.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00034/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS,
INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS
PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA
MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE
INTEGRA O PRESENTE EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 1.560.480,00.
Serra Branca - PB, 17 de maio de 2024.
VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM
FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS,
SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES
CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: GIULY GOMES LIMA EIRELI - R$ 184.000,00.
Serra Branca - PB, 21 de maio de 2024.
VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: CREDENCIAMENTO
PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU
FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS
DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO
ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes credenciados: CLINICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
- R$ 250.000,00; LUVA AUDITORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 19.500,00;
MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS
LTDA - R$ 1.201.500,00.
Serra Branca - PB, 13 de maio de 2024.
VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO
Prefeito