DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 101
Brasília - DF, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 13
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 14
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 32
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 33
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 33
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 34
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 60
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 60
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 60
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 64
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 65
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 66
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 66
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 66
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 66
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 67
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 67
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 68
Ministério da Saúde................................................................................................................ 68
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 74
Ministério do Turismo............................................................................................................. 75
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 75
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 76
Ministério Público da União................................................................................................... 76
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 79
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 79
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 79
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 80
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 88
Editais e Avisos........................................................................................................................ 88
................................... Esta edição é composta de 88 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 599 - EXONERAR
JANDYR MAYA FAILLACE NETO do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 600 - N O M EA R
CLARA MATOS LEMOS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE
2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 601 - D ES I G N A R
TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS, para exercer a função de Diretora de Fóruns
Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico
Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 602 - EXONERAR
EMANUEL HASSEN DE JESUS do cargo de Secretário de Comunicação Institucional da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17, a partir de 22 de maio de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 603 - EXONERAR, a pedido,
ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES do cargo de Procuradora da Procuradoria Federal
junto à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, código CD 3.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de dispensa de ANDRÉ RUFINO DO VALE, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de maio de 2024, Seção 2, página 1, onde se lê "código FCE
1.13, a partir de 6 de março de 2024", leia-se "código FCE 1.13".
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVILVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 604 - N O M EA R
RAFAEL HENRIQUE SEVERO, para exercer o cargo de Diretor de Administração da
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, código CCE 1.15,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 605 - N O M EA R
HELOISA DA SILVA ALMEIDA RODRIGUES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 606 - EXONERAR, a pedido,
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
das Cidades, código CCE 2.15, a partir de 6 de maio de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 607 - N O M EA R
ALEX GONÇALVES BARBOSA, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 608 - EXONERAR, a pedido,
INORBEL DE JESUS ALVES VIÉGAS do cargo de Diretor de Esporte de Base e de Alto
Desempenho da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho do Ministério do
Esporte, código CCE 1.15, a partir de 10 de maio de 2024.
Nº 609 - N O M EA R
FABIO MARCELO GONCALVES, para exercer o cargo de Diretor de Esporte de Base e de
Alto Desempenho da Secretaria Nacional de
Esportes de Alto Desempenho do
Ministério do Esporte, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 610 - D ES I G N A R
THALYS ELIEL AMARAL GOMES, para exercer a função de Subsecretário de Análise
Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE
1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS