DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo 00181.001611/2023-99, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
EVERALDO FLÁVIO SOARES PEREIRA FILHO, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de
Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e
Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Código FCE 2.10, no
período de 2 a 23 de junho de 2024, para participar do Seminário Irregular Warfare and
Hybrid Threats (SIWHT 24-02), a ser realizado na cidade de Garmisch-Partenkirchen,
República Federal da Alemanha.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo 00186.000206/2024-94, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JAIR DOS
SANTOS OLIVEIRA, Assessor do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da
Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 31 de
maio a 9 de junho de 2024, para participar do evento "Twelfth Meeting of the
Representatives of Competent Authorities identified under the Early Notification Convention
and the Assistance Convention", a ser realizado na cidade de Viena, República da Áustria.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 637, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21050.001404/2024-81, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1573309,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor
Laboratorial Avançado em Santa Catarina, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária
no Rio Grande do Sul, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 638, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21002.000416/2024-63, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 2 de maio de 2024, PAULO MARCELO PONTES,
matrícula SIAPE nº 1185932, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE
1.02, do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Serviço Administrativo, do Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 639, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21002.000416/2024-63, resolve:
Designar GEORGE FERREIRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1171433, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Execução Orçamentária e Financeira, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 640, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
20153.000022/2024-19, resolve:
Designar INES APARECIDA MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 17445, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Gestão de Pessoas, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 641, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.029501/2024-23, resolve:
Designar OSVALDO ANTONIO ROSA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2064, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Apoio às Unidades Descentralizadas, da Divisão de Atendimento, da Coordenação-Geral da
Central de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria no 68, de 06/03/2023, publicada na Seção 2, página 5, do Diário
Oficial do dia 10/03/2023:
ONDE SE LÊ: com vigência a contar de 25 de setembro de 2018, data da
cessação do benefício da pensionista inicial.
LEIA-SE: com vigência a contar de 30 de setembro de 2020, data do requerimento.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DO MAPA Nº 21, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2023 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de
janeiro de 2013, e pela Instrução Normativa nº 45 de 15/06/2020 e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº 21044.001208/2024-
95; resolve:
1 - Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de FEVEREIRO/2024 que não atenderam à convocação e notificação para realizarem o
recadastramento 
anual/2024, 
conforme 
estabelecido 
na 
Instrução 
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 63, de 29 de junho de 2021, nos termos da Portaria nº 244/2020 e na
Instrução Normativa nº 45/2020. - Edital de Suspensão de Pagamento nº 005/2024 -
D I G P / DA D / S FA - R J / M A P .
2 - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de MAIO/2024.
.
Nome
CPF
Matrícula SIAPE
. CARLOS ALBERTO DE FREITAS
666244
APOSENTADO
. LIGIA NEVES MEDEIROS
2126125
PENSIONISTA
. MARIA DO CARMO LOBAO SOARES
3563529
PENSIONISTA
. OSVALDO SIRINO
11784
APOSENTADO
3 - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento a qualquer agência da
instituição bancária onde o mesmo recebe seus proventos/benefícios, comparecimento
pessoal dos interessados na Unidade da Divisão Gestão de Pessoas - DIGP/CAD, situada à
Avenida Rodrigues Alves, 129 - 4º andar sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/R J,
portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2017-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do (s) pagamentos (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail sgp.sfa-rj@agro.gov.br, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
5 - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
AGUINALDO PINTO DA SILVA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.095, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da
Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49 do Anexo I
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta nos autos do
processo nº 21000.057462/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar os representantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria
SDA/MAPA nº 1113, de 14 de maio de 2024, na forma a seguir:
I - da Secretaria de Defesa Agropecuária:
a) Titular: Carlos Goulart
II - do Departamento de Saúde Animal:
a) Titular: Marcelo de Andrade Mota
b) Titular: Andréa Fernandes Perez Nunes
III - do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária:
a) Titular: Otamir Cesar Martins
b) Suplente: Julio Cesar Rocha Peres
IV - do Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil:
a) Titular: Francisco Olavo Pugliese de Castro
b) Suplente: João Paulo Franco da Silveira
V - da Associação Brasileira das Empresas de Certificação por Auditoria e Rastreabilidade:
a) Titular: Luiz Henrique Witzler
b) Suplente: : Luciano Vacari
VI - da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes:
a) Titular: Fernando Sampaio
b) Suplente: Danielle Schneider
VII - da Associação Brasileira de Frigoríficos:
a) Titular: Paulo Sérgio Mustefaga
b) Suplente: Caetano Vaz dos Santos
VIII - da Associação Brasileira de Laticínios:
a) Titular: Karina Roberta Reis de Souza
b) Suplente: VAGO
IX - da Associação Brasileira de Reciclagem Animal:
a) Titular: Décio Coutinho
b) Suplente: Juliano Hoffmann
X - da Associação Brasileira dos Exportadores de Gado:
a) Titular: Gil Reis
b) Suplente: Valmir Silva
XI - da Associação dos Exportadores de Animais Vivos:
a) Titular: VAGO
b) Suplente: VAGO
XII - da Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil:
a) Titular: Ricardo Luis Salmi Andrade
b) Suplente: José Fernando Bello
XIII - da Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável
a) Titular: Lisandro Inakake de Souza
b) Suplente: Aécio Witchs Flores
XIV - da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
a) Convidado: VAGO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA