DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 416, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2024, JOÃO UBIRATAN
MOREIRA DOS SANTOS, CPF ***.568.692-**, da função comissionada executiva de
Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação, código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio
Goeldi - MPEG, deste Ministério, e do encargo de substituto que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01205.000224/2024-63).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 417, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve e tendo em vista o que consta no
Processo nº 01245.004555/2024-**, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROGÉRIA GARDÊNIA NUNES DE ALMEIDA,
Matrícula SIAPE nº **147**, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe R, Padrão III, deste Ministério, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do artigo 3º e § 4º do artigo
11, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e c/c § 18, artigo 40,
Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescido das vantagens do artigo 62-A da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 418, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar THAIS HALINE VAZ SOUSA, CPF ***.326.718-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e
Agrárias, código FCE 1.13, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de
Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002249/2024-25).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar MAGUIDA FABIANA DA SILVA, CPF ***.448.580-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Coordenador de Programas e Projetos para Saúde, Biotecnologia
e Agrárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e
Agrárias, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas
Estratégicos deste Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente
ocupa (Processo SEI nº 01245.002249/2024-25).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 420, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar
DANIELA
HALLWASS,
ocupante do
cargo
de
Administração
e
Planejamento, Matrícula SIAPE nº **488**, para perceber a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, Nível Superior - NS, deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.004678/2024-37).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 421, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar CAIO CARACIOLO RODRIGUES ELIAS, CPF ***.451.407-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Aplicações Industriais, código FCE 1.07,
da Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Industriais, da Diretoria de Radioproteção e
Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, por estar sendo
designado titular da referida função comissionada (Processo SEI nº 01341.002531/2024-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 422, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARCELLO SANTO NICOLA, CPF ***.085.706-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Aplicações Industriais, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Industriais, da Diretoria de Radioproteção e
Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.002531/2024-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 423, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve e tendo em vista o que consta no
Processo nº 01245.004931/2024-**, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RITA DE CÁSSIA MELHORANÇA, Matrícula
SIAPE nº **654**, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe H,
Padrão III, deste Ministério, com fundamento nos incisos I ao V, observado os §§ 1º e 2º
do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados de acordo
com o Inciso I, § 2º do Art. 26, média Aritmética, combinado com os § 4°do Art. 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e combinado com § 18 do Art. 40 da CF de 1988.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 424, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 14 de maio de 2024, ALANA GAGLIARDI MADEIRA BLUM
KUNTZ, CPF ***.370.801-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.004250/2024-82).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 425, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar SUELI DA SILVA PERES, CPF ***.246.347-**, da função comissionada
executiva de Chefe do Serviço de Avaliação de Impacto Ambiental, código FCE 1.05, da
Divisão de Radioproteção, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério, e do encargo de substituta de Chefe da Divisão de Radioproteção que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01343.000271/2024-22).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 426, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar PAULO ROBERTO ROCHA FERREIRA, CPF ***.320.957-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Avaliação de Impacto Ambiental,
código FCE 1.05, da Divisão de Radioproteção, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria,
da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000271/2024-22).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 427, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar PAULO ROBERTO ROCHA
FERREIRA, CPF ***.320.957-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo comissionado executivo, o Chefe da Divisão de Radioproteção, código
FCE 1.06, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01343.000271/2024-22).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 428, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar ROSENY RODRIGUES MENDES DE MENDONÇA, CPF ***.748.462-**,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo comissionado executivo, o Diretor, código CCE 1.15, do Museu Paraense
Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000225/2024-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 429, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 13 de maio de 2024, WELBER ANTONIO LUCHINE, CPF
***.102.247-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Controle de
Operações de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério
(Processo SEI nº 01300.004240/2024-47).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 430, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar VINÍCIUS MORAES DE ALMEIDA, CPF ***.350.301-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo comissionado executivo, o Coordenador-Geral de Tecnologia Social e Ec o n o m i a
Solidária, código CCE 1.13, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e
Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007367/2024-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 431, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar SERGIO CRUZ, CPF ***.452.781-**, para substituir, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado
executivo, o Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.007902/2024-42).
LUCIANA SANTOS