DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 713, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.002251/2024-
30;resolve:
Art. 1º Revogar o afastamento do País do servidor RODRIGO DE CAMPOS
CONCEIÇÃO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar do Fórum WSIS+20 e da Cúpula Global AI for Good 2024, em Genebra, Suíça, no
período de 25 de maio a 1 de junho de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 295, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA KELLY MACÊDO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1819097,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.13, da
Ouvidoria do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 296, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar VICENTE FINAGEIV FILHO do cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Celebração da Diretoria de Fomento Indireto da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 297, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear JULIANO SMITH para exercer o cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Celebração da Diretoria de Fomento Indireto da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, exonerando-
o do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 298, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear DAINARA FRANCISCA DE PAULO PORTO para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação dos Núcleos de Pronac, da Coordenação-
Geral de Articulação e Gestão do Pronac da Secretaria de Economia Criativa e Fo m e n t o
Cultural, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 71, DE 23 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE,
ocupante do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do
Ministério da Cultura - MinC, para participar da Conferência Anual Qlik Connect 2024, em
Orlando / Estados Unidos da América, no período de 2 a 7 de junho de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.010911/2024-81.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 72, DE 23 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WALLACE MOREIRA BASTOS, ocupante
do cargo de Assistente no Ministério da Cultura - MinC, para participar da Conferência Anual
Qlik Connect 2024, em Orlando / Estados Unidos da América, no período de 2 a 7 de junho de
2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.010908/2024-67.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 81, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELLA GUALBERTO FARIA,
ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da
Cultura - MinC, para participar da LVI Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul, em
Hernandarias / Paraguai, no período de 6 a 7 de junho de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC - Processo nº 01400.011928/2024-55.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 82, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE
MELO, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Cultura - MinC, para participar da Reunião do Comitê Coordenador Regional
do Mercosul Cultural e da LVI Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul, em
Hernandarias / Paraguai, no período de 5 a 7 de junho de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC - Processo nº 01400.012078/2024-11.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 83, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA HELENA GONÇALVES
ROLLEMBERG, ocupante do cargo de Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura - MinC, para participar da Reunião Ordinária da Comissão de
Diversidade Cultural e da LVI Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul, em
Hernandarias / Paraguai, no período de 4 a 7 de junho de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC - Processo nº 01400.011323/2024-64.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 84, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RAFAELA ALVES FELÍCIO, ocupante
do cargo de Diretora do Departamento de Processos Museais Substituta do Instituto
Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar da Reunião da Comissão do Patrimônio
Cultural do Mercosul, em Hernandarias / Paraguai, no período de 3 a 5 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM - Processo nº 01400.012933/2024-85.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 85, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREA SANTOS GUIMARÃES,
ocupante do cargo de Diretora de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de
Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura - MinC, para participar da
Comissão de Artes e Indústrias Culturais e Criativas do Mercosul Cultural, em Hernandarias
/ Paraguai, no período de 2 a 4 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o
MinC - Processo nº 01400.011337/2024-88.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 86, DE 24 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA IZETE MUNIZ BEZERRA,
ocupante do cargo de Assessora de Assuntos Internacionais do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da Reunião da Comissão do
Patrimônio Cultural do Mercosul, em Hernandarias / Paraguai, no período de 3 a 5 de junho
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN - Processo nº 01400.013108/2024-06.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 293, de 22 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, Seção 2, pág. 4,
Onde se lê "Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS da
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Música Popular (...)"
Leia-se "Exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Música Popular (...)".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 91, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 4,
Onde se lê "Dispensar, a pedido, RACHEL BEZERRA DE MELO BARRAL da função
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Administrativos
(...) a contar de 25 de janeiro de 2024"
Leia-se "Dispensar, a pedido, RACHEL BEZERRA DE MELO BARRAL da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Administrativos (...)
a contar de 21 de fevereiro de 2024".
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 101-E, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Eduardo Luiz Perfeito Carneiro, matrícula SIAPE nº 1514714,
para exercer o encargo de substituto na Coordenação de Proteção ao Direito Autoral, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA N.º 100-E, DE 22 DE MAIO DE 2024, publicada na seção 2, fl. 5,
edição n.º 99, do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, retificar:
Onde se lê:[...] matrícula SIAPE nº 17114952 [...]
Leia-se:[...] matrícula SIAPE n° 1714952 [...]
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 243, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003875/2024-11, resolve:
Designar a servidora Beijanizy Ferreira da Cunha Abadia, matrícula SIAPE nº
2575827, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE
2.01, do Centro Nacional de Arqueologia deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS

                            

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