DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052700009
9
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 439, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de 2024,
os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e
15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(041990564-1)
ALEXANDRE FIGUEIRA SANCHES
15º BI Mtz;
Cap QAO-Adm G
(042016354-5)
ANTONIO MARCOS MOTA
CComSEx;
Cap QAO-Adm G
(020389214-6)
ELIEL BALDANI CUSTÓDIO
13º RC Mec;
Cap QAO-Adm G
(030893184-9)
MARCIO
FERNANDO
SILVEIRA
PINHEIRO
3ª Cia F Esp;
1º Ten QAO-Adm G
(042043474-8)
VOLMER DE OLIVEIRA SALES
DCEM;
2º Ten QAO-Mat Bel
(031923504-0)
JURENIL PENTEADO VIEIRA
Pq R Mnt / 3ª RM; e
2º Ten QAO-Topo
(033195224-2)
ODAIR CESAR DEOLINDO
1º CGEO.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 448, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mus
(052154874-3)
ALEXANDRE KLAUBERG
Cia Cmdo 1ª Bda Inf Sl;
S Ten Eng
(030910714-2)
CRISTIAN JOE FONSECA
PMB;
S Ten Inf
(102879154-7)
DÉCIO DE OLIVEIRA LIMA
B Adm Gu João Pessoa;
S Ten Int
(062330894-7)
GUSTAVO DE RESENDE OBERHOFER
H Ge CURITIBA;
S Ten Mus
(072534084-8)
JAMERSON JOSÉ BATISTA
59º BI Mtz;
S Ten Eng
(043461484-8)
JOÃO EUSTÁQUIO JUSTE
CMM;
S Ten Sau
(033210374-6)
JOÃO NELIO DOS SANTOS TEODORO
5º BE Cmb Bld;
S Ten Inf
(042043204-9)
MARCELO ALVES PINHEIRO
OCEx;
S Ten Mat Bel
(020424484-2)
MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA
Cia Cmdo 15ª Bda Inf Mec;
S Ten Inf
(043442324-0)
MARCOS ELOY DE FREITAS TAMIARANA
Cmdo Fron ACRE / 4º BIS;
S Ten Com
(052224484-7)
RADAMÉS BATISTA PIMENTEL DA SILVA
Esqd Cmdo 5ª Bda Cav Bld;
S Ten Com
(030932134-7)
ROGERIO SILVA DA SILVA
13ª Cia Com Mec;
S Ten Inf
(101086224-9)
SAUL VASCONCELOS PENA
41º BI Mtz;
2º Sgt QE
(112683744-0)
DANIEL DA SILVA ROCHA
GSIPr; e
3º Sgt QE
(011240974-3)
DORIVAL PEREIRA DA SILVA
15º RC Mec (Es).
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 435, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C
Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos Processos EB
64305.012323/2024-80 e EB 64579.004643/2024-46, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Comissionadas Executivas de Assistente Técnico
indicadas a seguir, do Hospital Geral de Fortaleza, os Servidores abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FC E
. VALDIVINA FURTADO DE CASTRO
1106112
2.02
. FRANCISCA CLAUDIA DOS ANJOS GOMES
1105900
2.03
. VERA LÚCIA RIBEIRO DE ALEXANDRINO
1184593
2.03
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Comissionadas Executivas de Assistente
Técnico indicadas a seguir, do Hospital Geral de Fortaleza, os Servidores abaixo
relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FC E
. ROGÉRIO GURGEL DO NASCIMENTO
1106147
2.02
. FRANCISCA OCÉLIA NASCIMENTO LIMA
0079363
2.03
. SARA REGINA DE SOUZA LIMA DE OLIVEIRA
1103684
2.03
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 436, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.068569/2024-10,
resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Fortaleza, o Docente abaixo relacionado:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. WILKSON LINHARES TEODORO
1314314
FG . 2
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Fortaleza, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. FRANCISCO GUSTAVO SILVEIRA CORREIA
2126746
FG . 2
. CLEUBER EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA
1087516
FG . 3
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 441, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C
Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB
64274.017491/2024-76, resolve
DESIGNAR MARIA REIS DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 0074991, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 11ª Região Militar.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 447, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex
Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB
64279.028092/2024-91, resolve:
1 - DISPENSAR a contar de 23 de agosto de 2023, por motivo de aposentadoria,
IDYLA MARIA DE SA FREITAS, ocupante do cargo de Enfermeiro, do PGPE, matrícula SIAPE
0074348, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Policlínica
Militar de Niterói.
2
-
DESIGNAR ANDREA
ROSA
FARIA,
ocupante
do cargo
de
Agente
Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 1059010, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Policlínica Militar de Niterói.
FELICIA FERREIRA DE VASCONCELOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 1097198, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Policlínica Militar de Niterói.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 440, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANGELA OLIVEIRA BOMFIM,
matrícula SIAPE nº 1107625, lotada no Hospital Geral de Salvador, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe "S", padrão III, (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 445, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor KLEBER JOSE DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1105721, lotado no Hospital Militar de Área de Recife, no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 449, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora REJANE ROLIM DE AZAMBUJA,
matrícula SIAPE nº 1321709, lotada no Colégio Militar de Porto Alegre, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT?Retribuição por
Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 39, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Militar junto ao Ministro da Defesa
do Timor-Leste, na República Democrática do Timor-Leste, o Cel Art QEMA (0203325741)
LÚCIO ANDERSON DE AZEVEDO ROCHA, a contar de 22 de abril de 2024.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Inf QEMA (0203918842) LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA, a contar de 21
de março de 2024;
2) o Cel Eng QEMA (0203918446) LEONARDO MARIATH MORAES, a contar de 16
de abril de 2024;
3) o Maj Int (0100304658) FELIPE MURTA GOMES, a contar de 6 de maio de
2024;
4) o 1º Ten QAO (0419919543) GEORGE MOTA DA SILVA, a contar de 22 de
abril de 2024; e
5) o 2º Ten QAO (0420186744) NILTON CEZAR BEZERRA BRITO, a contar de 22
de abril de 2024.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o Ten Cel Q CO
(0184095339) ELIEZER DA SILVA PESSANHA, a contar de 22 de abril de 2024.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer a função de Information Acquisition Officer na
Missão das Nações Unidas para Apoiar o Acordo de Hodaydah no Iêmen (UNMHA), o Maj
Inf QEMA (0111402541) DANILO FRANÇA DE OLIVEIRA, a contar de 21 de abril de 2024.
e. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 2º Ten QAO (0112868047) JERRI RAMOS DA SILVA, a contar de 10 de maio
de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o S Ten Inf (0435048046)
EDUARDO LUCIANO SENA LOPES, a contar de 1º de maio de 2024.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Com (0333421949)
ANDERLEY PESSOA MONTEIRO, a contar de 3 de maio de 2024.
c. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido julgados incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento:
1) o S Ten Com (0434747549) RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS, a contar
de 13 de abril de 2024; e
2) o 2º Sgt MB/Mnt Armto (0100751551) FERNANDO MONTEIRO GONÇALVES
FILHO, a contar de 11 de abril de 2024.
Fechar