DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052700010
10
Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o 1º Sgt Topo (0131843047) LUIZ FURTADO NETO, a contar de 22 de
abril de 2024.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), na Superintendência Estadual Piauí (Teresina-PI), o 1º Sgt Mnt Com
(0101027555) GLEYTON PINHO DE OLIVEIRA, a contar de 22 de janeiro de 2024.
f. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP):
1) o 1º Sgt Com (0332823046) RODRIGO BRUM EVANGELHO, a contar de 19 de
abril de 2024;
2) o 1º Sgt Av/Ap (0216806349) FAGNER FELIX, a contar de 3 de maio de 2024;
e
3) a 3º Sgt Sau (0109065375) MARCELA RAMOS TAVARES, a contar de 13 de
maio de 2024.
g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 029/2024, do MPGu I/João Pessoa (H Gu
JOÃO PESSOA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 131/2024, o 2º Sgt Int
(0114852551) JOÃO PAULO ESTEVES DE LIMA, a contar de 23 de abril de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 40, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Assessor Militar junto ao Ministro da Defesa do
Timor-Leste, na República Democrática do Timor-Leste, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA
(0202909149) FERNANDO CESAR COSTA DE ALMEIDA, a contar de 21 de abril de 2024.
b. Por término da Missão de Assessora para Assuntos Jurídicos junto ao Chefe
da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da
América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, a Ten Cel QCO (0623835345) ADELIANNY DA ROCHA DE BRITO
MACHADO, a contar de 25 de abril de 2024.
c. Por terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, devido a Autoridade Certificadora de Defesa (AC-DEFESA) ter passado
para a Estrutura Regimental do Comando do Exército, conforme disposto na Portaria GM-
MD Nº 1.672, de 17 de março de 2023, todos a contar de 3 de abril de 2023:
1) o Maj QEM (0131282543) ALEXANDRE AMORIM PEREIRA JUNIOR;
2) o 1º Ten QAO (1126708740) HÓLITON SILVA DE OLIVEIRA; e
3) o 1º Ten QCO (0115712952) RAFAEL MENEZES DA SILVA.
d. Por término do Curso de Estado-Maior de Serviço de Defesa na República da
Índia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (0131505943) FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA, a
contar de 13 de abril de 2024.
e. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-
Africana (MINUSCA), e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) a Maj QCO (0624002549) JULIANA PATUSSI BERTOL, a contar de 2 de abril de
2024; e
2) a Maj QCO (0623900941) MICHELE SOUSA OLIVEIRA, a contar de 6 de abril
de 2024.
f. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cap QAO (0203418348) EVERALDO APARECIDO VIEIRA, a contar de 7 de maio de
2024.
g. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten Q AO
(0112044540) RICARDO MARTINHO VICENTE DE ALMEIDA, a contar de 30 de abril de
2024.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com
(0521796144) VALDECIR ROQUE, a contar de 30 de abril de 2024.
b. Por ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, devido a Autoridade Certificadora de Defesa (AC-DEFESA) ter passado
para a Estrutura Regimental do Comando do Exército, conforme disposto na Portaria GM-
MD Nº 1.672, de 17 de março de 2023, o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (1000446052)
FRANCISCO CARLOS DE MELO LIMA JUNIOR, a contar de 3 de abril de 2023.
c. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC)
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a 2º Sgt Sau (0401552757) ROSANGELA APARECIDA ZÔRZO, a contar de
20 de abril de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 41, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
resolve:
REVOGAR
1. OFICIAIS
a) Na Portaria-DCEM/DGP/C EX Nº 3, de 19 JAN 24, publicada no Diário Oficial da
União nº 15, do dia 22 de janeiro de 2024, na Seção 2, página 11, a letra b. do número 1.,
referente à agregação do Ten Cel QEM (0115421141) LEONARDO PINTO ESTEVES, a contar de
28 DEZ 23, em decorrência da Autoridade Certificadora de Defesa (AC-DEFESA) pertencer à
Estrutura Regimental do Comando do Exército, conforme disposto na Portaria GM-MD Nº
1.672, de 17 de março de 2023.
b) Na Portaria-DCEM/DGP/C EX Nº 33, de 28 ABR 23, publicada no Diário Oficial da
União nº 81, do dia 28 de abril de 2023, na Seção 2, página 29, a letra n. do número 1.,
referente à agregação do 1º Ten QEM (0115493272) LANDERMAN DE LIMA MEDEIROS
GUIMARÃES, a contar de 27 MAR 23, em decorrência da Autoridade Certificadora de Defesa
(AC-DEFESA) pertencer à Estrutura Regimental do Comando do Exército, conforme disposto na
Portaria GM-MD Nº 1.672, de 17 de março de 2023.
c) Na Portaria-DCEM/DGP/C EX Nº 17, de 23 FEV 24, publicada no Diário Oficial da
União nº 38, do dia 26 de fevereiro de 2024, na Seção 2, página 9, a letra m. do número 1.,
referente à agregação do 1º Ten QCO (0604073171) MATHEUS ALVES MAIA, a contar de 5 JAN
24, em decorrência da Autoridade Certificadora de Defesa (AC-DEFESA) pertencer à Estrutura
Regimental do Comando do Exército, conforme disposto na Portaria GM-MD Nº 1.672, de 17
de março de 2023.
2. PRAÇA
- Na Portaria-DCEM/DGP/C EX Nº 24, de 22 MAR 24, publicada no Diário Oficial da
União nº 58, do dia 25 de março de 2024, na Seção 2, página 10, a letra a. do número 2.,
referente à agregação do S Ten Eng (0420175945) MAURO MONTEIRO SOARES, a contar de 16
FEV 24, em decorrência da Autoridade Certificadora de Defesa (AC-DEFESA) pertencer à
Estrutura Regimental do Comando do Exército, conforme disposto na Portaria GM-MD Nº
1.672, de 17 de março de 2023.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 527, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e
combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-EN) 21.4128.21 RAFAELA FERNANDES MOTTA, a
partir de 31MAR2024, por tomar posse no cargo de Profissional Petrobras de Nível
Superior Júnior - Engenharia Naval, não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 31MAR2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 488, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art.1°Contratar o CMG (RM1) 78.0147.19 FÁBIO AUGUSTO NEMAN, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO
01.2.1, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na CPRJ, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 30ABR2024 a 16JAN2025.
Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 561, DE 16 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 86.7201.04 FERNANDO HENRIQUE ALVES PEREIRA, prevista na Portaria n° 556/2022,
deste Comando, no período de 06JUN2024 a 05JUN2026, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, na função de Sargenteante Geral, na área de Administração, na
Estação Radiogoniométrica da Marinha em Campos Novos, NEO 13.0.0.1.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 06JUN2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 572, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-
IM) 83.0029.10 ALEXANDER GONÇALVES DE SOUSA, prevista na Portaria n° 814/2022, deste
Comando, no período de 30JUL2024 a 29JUL2026, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, na função de Assessor do Programa Netuno, na área de Gestores de
programas e projetos estratégicos, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo,
NEO 01.3.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 30JUL2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 308/COM7°DN, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo contido no inciso II, art. 46 e de acordo com o disposto no art. 40, do
Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2aClasse da
Marinha, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes, os seguintes
Segundos-Tenentes (RM2):
I - a partir de 19 de junho de 2024:
2°Ten (RM2-EN) 23.2202.28 AMANDA KAREN MACEDO XAVIER;
2°Ten (RM2-T) 23.2211.27 GUSTAVO TORRES ALMEIDA;
2°Ten (RM2-S) 98.0520.21 LARA ABREU RIBEIRO ALVES;
2°Ten (RM2-T) 23.2237.23 MATHEUS DE OLIVEIRA FERNANDES;
2°Ten (RM2-S) 18.1446.75 GLÊICE SOARES BONFIM;
2°Ten (RM2-T) 23.2230.22 SUELLEN ROSA DE SANTANA;
2°Ten (RM2-EN) 23.2231.20 LARYSSA RODRIGUES CARDOSO;
2°Ten (RM2-T) 23.2241.26 LUCIANO TORQUATO SOUSA DA SILVA;
2°Ten (RM2-T) 23.2221.23 LUCAS DA SILVA COSTA;
2°Ten
(RM2-EN)
23.2243.21
TATHIANA
CARAM
SOUZA
DE
PAULA
FIGUEIREDO;
2°Ten (RM2-CD) 23.2203.25 GISELE LENIN GONÇALVES VALERIO;
2°Ten (RM2-T) 23.2229.21 ANA PAULA NOGUEIRA FERRÃO;
2°Ten (RM2-S) 23.2218.28 JULIANA LOPES PIMENTEL;
2°Ten (RM2-T) 23.2210.20 RAÍSSA PAIVA PIRES;
2°Ten (RM2-T) 23.2226.20 MARIANE YUMIKO MURAOKA;
2°Ten (RM2-T) 23.2213.21 RODRIGO SILVA BARRETO;
2°Ten (RM2-S) 23.2224.25 ARIANY ALVES BARBOSA;
2°Ten (RM2-EN) 23.2228.24 PAULA MARTINS MELO;
2°Ten (RM2-S) 23.2201.21 RAFISA BASTOS GOMES POMPEU;
2°Ten (RM2-T) 23.2239.28 GUILHERME FREITAS SILVA;
2°Ten (RM2-T) 23.2212.24 LAÉRCIO BRANTH BRITO;
2°Ten (RM2-S) 23.2232.27 JOSÉ RICARDO RANGEL SANTOS JUNIOR;
2°Ten (RM2-T) 23.2214.29 BIANCA CRISTINA SILVA DE MORAES;
2°Ten (RM2-T) 23.2207.24 ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA;
2°Ten (RM2-EN) 23.2215.26 NATHÁLIA DE CARVALHO SUCCO GONÇALVES;
2°Ten (RM2-S) 23.2219.25 ALEX ALMEIDA CAMPOS;
2°Ten (RM2-CD) 23.2234.21 CARLA THAMIRIS ARAÚJO DOS SANTOS;
2°Ten (RM2-T) 23.2242.23 JOÃO THIAGO ALMEIDA STILBEN;
2°Ten (RM2-T) 23.2204.22 DANILLO RODRIGUES DA SILVA;
2°Ten (RM2-EN) 23.2223.28 MAYARA CRISTINA ALENCAR BET;
Fechar