DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
PORTARIA DAERM Nº 47, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art.
1º, da
Port nº 72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b,
§ 1º do art. 3º da
Lei nº 13.954/2019 e o con do nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o
Serviço A vo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1 Dispensar "ex o cio", a par r de 8 de abril de 2024 o SO-RM1-AV-SV
85.3343.59 ALEXANDRE WILSON CAETANO QUINUPA, da prestação da Tarefa
por Tempo Certo,
prevista na Port nº 50/2022, desta Diretoria, para alteração de função, em
atendimento ao inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão) e anexo A, do Memo nº 2/2019,
da DGMM.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeito
administra vo retroa vo a 8 de abril de 2024.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA DAERM Nº 48, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art.
1º, da
Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b,
§ 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019 e o con do nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço A vo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1 Contratar o SO-RM1-AV-SV 85.3343.59 ALEXANDRE WILSON CAETANO
QUINUPA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Subgerente de Aeronaves ANV H-6 /H-
18, NEO 21.1.0.1, no Departamento de Gestão de Ciclo de Vida, na área Técnica, na
Diretoria de
Aeronáu ca da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 09ABR2024 a 31JUL2024, para alteração de função, em atendimento ao
inciso 2.9.1, da
DGPM-314 (6ª Revisão) e ao anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeito administra vo
retroa vo a 9 de abril de 2024.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 14/DEN, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1o da Portaria no 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6a Revisão-Mod.4) - Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 1o de junho de 2024, o SO-RM1-MO
86.3686.64 ANDRÉ HENRIQUE DOS SANTOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria no 100,de 26 de setembro de 2023, desta Diretoria, de acordo com o
contido na alínea a, do inciso 2.7.1, daDGPM-314 (6a Revisão-Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1o de junho de 2024.
V A EN ROGÉRIO CORRÊA BORGES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.593, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.014933/2024-65, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de abril de 2024, o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, em virtude do falecimento de seu ocupante, JOSE ELIO
LUCAS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 661269, conforme Certidão de Óbito, matrícula
154609 01 55 2024 4 00261 199 0080560 87, datada de 07 de abril de 2024, expedida pelo
5º Ofício de Notas, Registro Civil, e Protesto de Brasília/DF.
C Alte Md VICENTE GARCIA RAMOS
Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das
Forças Armadas
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.673, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579,
de 27
de junho
de 2023, e
o que consta
do Processo
Administrativo nº
60583.000419/2024-65, resolve:
DISPENSAR, DORVANDA JOSÉ FERREIRA, da função de Assistente Técnico da
Coordenação de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código FCE
2.02, a partir de 1º de junho de 2024.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de:
Autoriza o afastamento do País do Sr. CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI,
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com objetivo
de acompanhar delegação do MDA, chefiada pelo Senhor Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para participar do Segundo Seminário
China-Brasil de Luta Contra a Pobreza e Revitalização Rural & Reunião de Matchmaking de
Negócios, da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação
e Cooperação (COSBAN), e de reuniões adicionais com representantes de governo, setor
privado, e academia relacionados à mecanização da agricultura de pequena escala, na
cidade Pequim, República Popular da China, no período de 1º a 8 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.007665/2024-11).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de:
Autoriza o afastamento do País
do servidor MATHEWS VICHR LOPES,
Coordenador-Geral de Mecanização da Agricultura Familiar, da Secretaria-Executiva do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de
acompanhar delegação
do MDA,
chefiada pelo
Senhor Ministro
de Estado
do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para participar do Segundo Seminário
China-Brasil de Luta Contra a Pobreza e Revitalização Rural & Reunião de Matchmaking de
Negócios, da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação
e Cooperação (COSBAN), e de reuniões adicionais com representantes de governo, setor
privado, e academia relacionados à mecanização da agricultura de pequena escala, na
cidade Pequim, República Popular da China, no período de 1º a 8 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.006331/2024-21).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de:
Considera autorizado o afastamento do País do servidor MILSON EVALDO
SERAFIM, Agrônomo, com o objetivo de participar da missão da Agência Brasileira de
Cooperação (ABC), no âmbito do projeto "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas
Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", na cidade de Bamako, na República do
Mali, no período de 24 de maio a 2 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para este MDA. (Processo nº 55000.005564/2024-14).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de:
Autoriza o afastamento do País do servidor RAUL ERNESTO PEREIRA, Assessor
Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com
objetivo de acompanhar delegação do MDA, chefiada pelo Senhor Ministro de Estado do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para participar do Segundo Seminário
China-Brasil de Luta Contra a Pobreza e Revitalização Rural & Reunião de Matchmaking de
Negócios, da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação
e Cooperação (COSBAN), e de reuniões adicionais com representantes de governo, setor
privado, e academia relacionados à mecanização da agricultura de pequena escala, na
cidade Pequim, República Popular da China, no período de 1º a 8 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.007442/2024-54).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de:
Autoriza o afastamento do País do servidor THOMAS COOPER PATRIOTA, Chefe
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de acompanhar o Senhor Ministro de
Estado do Desenvolvimento Agrário e Agrilcultura Familiar, designado pelo Senhor
Presidente da República, para participar da posse do Presidente Reeleito de El Salvador, no
período de 30 de maio a 1º de junho de 2024, na cidade de San Salvador, na República de
El Salvador, bem como acompanhar delegação do MDA, chefiada pelo Senhor Ministro de
Estado do Desenvolvimento Agrário e Agrilcultura Familiar, no período de 2 a 9 de junho
de 2024, para participar da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de
Concertação e Cooperação (COSBAN), do Segundo Seminário China-Brasil de Luta Contra a
Pobreza e Revitalização Rural & Reunião de Matchmaking de Negócios, e de reuniões
adicionais com representantes de governo, setor privado, e academia relacionados à
mecanização da agricultura de pequena escala, incluindo trânsito, com ônus para este
MDA. (Processo nº 55000.000763/2024-28).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de:
Autoriza o afastamento do País da servidora VIVIAN LIBÓRIO DE ALMEIDA,
Diretora do
Departamento de Inovação para
a Produção Familiar
e Transição
Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar (MDA), com objetivo de acompanhar
delegação do MDA, chefiada pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar, para participar do Segundo Seminário China-Brasil de Luta Contra a
Pobreza e Revitalização Rural & Reunião de Matchmaking de Negócios, da VII Sessão
Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN),
e de reuniões adicionais com representantes de governo, setor privado, e academia
relacionados à mecanização da agricultura de pequena escala, na cidade Pequim, República
Popular da China, no período de 1º a 8 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para este MDA. (Processo nº 55000.007706/2024-70).
FERNANDA MACHIAVELI