DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
P R ES I D E N C I A
DESPACHO (35462043) DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024,
tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de
2019, no art.73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI e após submissão à 1.667ª Reunião
da
Diretoria
Executiva,
realizada
em
23/05/2024,
consoante
Processo
nº
21200.003679/2024-98, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores: Fabiano Borges de Vasconcellos
- Gerente de Acompanhamento de Safras da Conab; Rafael Claver Fogaça - Analista de
Mercado da Gerência Informações da Agropecuária; Daniel Kazuhissa Hatano - Assistente
da Superintendência
de Tecnologia
da Informação
e Jessica
Marsal Mendes
-
Coordenadoria de Relações Internacionais da Conab, visando participar da Missão à Cuba
para o início das atividades do Projeto de Cooperação "Melhoria da gestão comercial do
Grupo Acopio", em Havana - Cuba, no período de 09 de junho a 15 de junho de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus custeados pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC.
JOÃO EDEGAR PRETTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DÉBORAH AKERMAN,
Coordenadora-Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias do
Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste
Ministério, para participar do XI Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da
Primeira Infância 2024, uma iniciativa do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), a realizar-se
na cidade de Cambridge, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no
período de 10 a 14 de junho de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 8 a 15 de junho de 2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
para
este
Ministério,
conforme
Processo
nº
71000.020268/2024-91.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUANA SIMÕES PINHEIRO,
Diretora do Departamento de Economia do Cuidado da Secretaria Nacional da Política de
Cuidados e Família, deste Ministério, para participar do II Colóquio Internacional do Projeto
Comparativo "Who cares? Rebuilding care in a post-pandemic world", a realizar-se na
cidade de Montreal, no Canadá, no período de 19 a 21 de junho de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 23 de junho de 2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
para
este
Ministério,
conforme
Processo
nº
71000.031443/2024-76.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 94, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto
nos arts. 11 e 12 do o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como a Medida Provisória nº 1.154, de 1º
de janeiro 2023, o Decreto n° 11.392, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.634 de 14 de agosto de 2023 e Portaria MDS nº 856, de 24 de Janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Danielle Andrade de Oliveira, matrícula SIAPE
2290069, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação do
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas para
atuar como responsável titular pela conformidade de registro de gestão da Unidade
Gestora 550009.
Art. 2º Designar o servidor Estevão Melo de Sousa, matrícula SIAPE 0160517,
ocupante do cargo de Coordenador de Planejamento e Avaliação do Departamento de
Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas para atuar como
responsável titular pela conformidade de registro de gestão da Unidade Gestora 550009.
Art. 3º Revogar a Portaria/SE/MDS N°62, de 25 de março de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 184, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000887/2024-71, resolve:
Designar MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO, matrícula Siape nº 3343769,
para, no período de 27 a 31 de maio de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do
Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, deste Ministério,
código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na
vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA SECEX Nº 321, DE 24 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA
DE
COMÉRCIO
EXTERIOR,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o disposto no art.
20, inciso XI, do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, e o estabelecido no item 9.1
do Edital de Chamamento Público SECEX Nº 2, de 4 de dezembro de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19972.001006/2024-11, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros da Comissão de Seleção de que trata o
Edital de Chamamento Público SECEX Nº 2, de 4 de dezembro de 2023, sobre a
colaboração voluntária de empresas com a Política Nacional de Cultura Exportadora:
I - da Secretaria de Comércio Exterior:
a) Paulo Frank Cleaver Guerrero;
b) Patricia de Lima Favaretto;
c) Renata Thompson Pereira de Souza;
d) André Cavalcante Barros Rodrigues; e
e) Kélvia Frota de Albuquerque
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA PRAZERES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS
E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROJETO DE PESQUISA
"ESTUDO DE CONDIÇÕES DE CONTORNO PARA CALIBRAÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO",
OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº10/20, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e
em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo
Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela
Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, à servidora:
PRISCILA COSTA GABRIEL, Técnica em Metrologia e Qualidade, matrícula nº
1893891, para representando o Inmetro, participar do evento "2024 CEESI Gas Ultrasonic
Meter User's Conference" e realizar visitas técnicas e reuniões com especialistas dos
laboratórios de calibração de medidores de vazão do CEESI e da Emerson (Colorado/EUA)
e ao Instituto de Metrologia dos Estados Unidos - NIST, Colorado e Gaithersburg, Estados
Unidos, no período de 10 a 21 de junho 2024. (0052600.002763/2024-13).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA/INPI/PR Nº 82, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no
uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, tendo em
vista o contido na alínea "a" do inciso I do § 6º do Art. 93 e no § 1º do Art. 151 da Lei
nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e nos itens 4.5, 4.5.1 e 4.5.2 do Edital nº 1, de 30
de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 31 de outubro de 2023, que
abriu o Concurso Público do INPI, e o contido no Processo SEI nº 52402.000124/2024-41,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão
que terá por finalidade efetuar o exame da compatibilidade dos títulos de Mestre ou de
Doutor apresentados pelos candidatos aprovados no concurso público citado acima para o
cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial com as atividades realizadas pelo INPI, de
acordo com o § 1º do Art. 151 da Lei nº 11.355/2006.
Titulares:
FLÁVIA ELIAS TRIGUEIRO - Matrícula SIAPE nº 1358391
SÉRGIO BERNARDO - Matrícula SIAPE nº 1547238
VAGNER LUIS LATSCH - Matrícula SIAPE nº 1546915
Suplentes:
GILSON DA SILVA - Matrícula SIAPE nº 1348998
DANIEL MARQUES GOLODNE - Matrícula SIAPE nº 1358388
DÉBORA SHIMBA CARNEIRO VARELA - Matrícula SIAPE nº 2335862
Art. 2º A Coordenação-Geral de Recursos Humanos, após recepcionar os títulos
apresentados pelos candidatos aprovados no certame, os enviará à Comissão para o
referido exame.
Art. 3º O resultado da avaliação em questão deverá ser remetido à
Coordenação-Geral de Recursos Humanos do INPI pela Comissão em até 03 (três) dias úteis
a contar da data do recebimento dos mesmos, haja vista os prazos envolvidos no processo
de nomeação dos candidatos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SCHMUELL LOPES CANTANHEDE
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente em exercicio do BNDES, em
10/05/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020:
FABIO JOSE CAÇÃO KONO, assessor de diretor, para representar o BNDES nos
eventos: Evento da Pátria, Latam GRI Infra & Energy 2024, BNP Paribas' Global Markets
Americas Conference 2024, Itau BBA CEO LatAm Conference Itaú, Evento da Nasdaq e agenda
do roadshow do Ministério dos transportes, em Nova Iorque/EUA, no período de 12/05/2024
a 18/05/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 102643).
ALOIZO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente em exercicio do BNDES, em
22/05/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020:
BRUNO SERGIO KOLTAI ADVINCULA REIS, Assessor do Presidente CD, para
participar na prospecção e desenvolvimento de negócios, avanço de negociações referente a
investimentos e co-investimentos assim como nas agendas oficiais da COSBAN, em
Doha/Catar, Riad/Arábia Saudita e Pequim/China, no período de 28/05/2024 a 09/06/2024,
inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 103143).
ALOIZO MERCADANTE OLIVA
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