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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052700017 17 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 889, DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER n. 00061 /2024/GAB /PFIFCATARINENSE/PGF/AGU, e no Processo nº 23348.006598/2023- 10, resolve: Art. 1º APLICAR ao servidor JUAREZ VALDINEI FERREIRA, matrícula SIAPE n° ***0029, lotado no Campus Santa Rosa do Sul, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127, inciso III, pelas infrações contidas nos termos do art. 132, inciso III, todos da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS SANTA ROSA DO SUL PORTARIA GAB/SRS Nº 139, DE 22 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA GAB/DG/CSRS, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor LUÃ ALFREDO GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Matrícula Siape nº 13XXX11, para a Função Gratificada de Assessoria de Compras e Licitações, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANO ANTONIO POCHMANN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 3.137, DE 21 DE MAIO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001927/2024-56, resolve: Dispensar a servidora ELENIRA FIRMO MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2418488, SIAPECAD nº 02171739, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD DE PESQUISA E EXTENSAO-JAG, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD DE PESQUISA E EXTENSAO-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 341/GABR/REITORIA, de 09 de março de 2021 (DOU de 10/03/2021, seção 2, página 24). Efeitos a partir de 21 de maio de 2024. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 24, DE 24 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza: A Licença capacitação do servidor SAULO ANDERSON FREITAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1045614, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no campus Tauá, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-graduação no INESC TEC International Visiting Researcher Programme - Edição de 2023, ofertado pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), no Campus da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - FEUP, em Porto - Portugal, estando o servidor autorizado a se afastar do país, no período de 01/06/2024 a 05/08/2024, correspondente a 66 (sessenta e seis) dias, com ônus limitado e trânsito incluso. (Processo nº 23490.000672/2024-21). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 1.371, DE 20 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve: Processo 23154.001249/2024-60 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA IZABEL GAVA ZANOTELLI, na qualidade de cônjuge de ex - servidor aposentado MARINALDO FRANCISCO ZANOTELLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 403, matrícula SIAPE nº 1208134 do campus Itapina do Ifes, falecido em 06.05.2024, com fundamento legal nos Artigos 215; 217, I; 219 I, e 222 VII, b, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019; Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 e os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06.05.2024. JADIR JOSE PELA PORTARIA DE 24 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve: Nº 1.406 - Processo 23148.001276/2024-11 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a partir de 31.05.2024 ao servidor REGINALDO ROSA COTTO DE PAULA, matrícula SIAPE 0270651, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, Classe D, nível 501, do Quadro de Pessoal do Ifes, Campus Vitória, com fundamento no inciso I - § 3º do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103/2019, com os proventos calculados em conformidade com inciso § 2º, inciso I do mesmo artigo c/c com o § 8º do art. 4º. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 1.408 - Processo 23147.005744/2023-56 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor STEFANO TERCI GASPERAZZO, matrícula SIAPE nº 1682849, ocupante de cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Plano de Carreira e Cargos dos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE - Lei nº 11.091/2005), pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES para compor força de trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Art. 2º O servidor terá no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990. § 1º Na hipótese de o servidor encontrar-se em licença ou afastado legalmente, o prazo a que se refere este artigo será contado a partir do término do impedimento, nos termos do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.112/1990. JADIR JOSE PELA DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 26 - Processo 23148.001659/2024-90 - ELIANE VALÉRIA DE BARROS, matrícula SIAPE 2534447, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 31.05.2024 a 08.06.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico na 72ª Conferência da Sociedade Americana de Espectrometria de Massa, em Anaheim, Califórnia, EUA. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória. Nº 27 - Processo 23187.001291/2024-01 - HILDEGARDO SEIBERT FRANCA, matrícula SIAPE 1435888, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 30.05.2024 a 09.06.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico na 72ª Conferência da Sociedade Americana de Espectrometria de Massa, em Anaheim, Califórnia, EUA. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23242.001407/2024-92, resolve: Nº 591 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CARLOS THOME, matrícula Siape nº 1758020, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenador(a) de Licitação e Contratos, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Nº 593 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCIO EZEQUIEL DIEL TURRA, matrícula Siape nº 1757346, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Administrador, para exercer a função de Coordenador(a) de Licitações e Contratos, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23242.000424/2022-41, resolve: Nº 595 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARCIO EZEQUIEL DIEL TURRA, matrícula Siape nº 1757346, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Administrador, da função de Assessoria, código da função FG-005, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Nº 596 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARIA EDUARDA ARAUJO RODRIGUES, matrícula Siape nº 3360953, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Assessoria, código da função FG-005, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 597, DE 23 DE MAIO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no Art. 127, inciso III, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com as razões expostas no Processo Administrativo Disciplinar nº 23227.000365/2023-80, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de Demissão ao servidor FABRICIO SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Sape nº1758770, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja, prevista no artigo nº 127, III, da Lei nº 8.112/1990, por ter incidido em infração tipificada nos seguintes artigos: Art. 116 - IX (conduta incompatível com a moralidade administrativa) da Lei nº 8.112 de 1990, Art. 117 - IX (valimento de cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem) da Lei nº 8.112 de 1990, Art.132 - V (incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição) da Lei nº 8.112 de 1990 e Art. 132 - XIII (transgressão dos incisos IX a XVI do Art. 117) da Lei nº 8.112 de 1990. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 2.485 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Portaria nº. 2.205/2021, os Artigos 9 e 10 da Portaria CGU 2.737/2017, a Resolução CONSUP "ad referendum" nº. 21 e a solicitação constante no processo nº 23249.024762-70; resolve: Reconduzir o (a) servidor Dulcineide dos Remedios Moraes Rego, Auditor, Matrícula SIAPE nº 2814112, da Reitoria, para exercer o Cargo de Chefe da Auditoria Interna do IFMA, para cumprimento de mandato de 03 (três) anos,a partir de 27.05.2024. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRAFechar