DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.508 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.023605.2024-47, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Florisval Protasio da Silva Filho, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agropecuária (FUC-01), na
modalidade presencial, do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.509 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.023605.2024-47, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jaelson dos Santos Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Agropecuária (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Grajaú, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.511 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.025423.2024-19, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Reysi Jhayne Pegorini, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações (FUC-01)
do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.512 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.025423.2024-19, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Caio Viana Moita Carvalho, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Edificações (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Grajaú, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.520 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025446.2024-15, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Douglas dos Santos Silva, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Informática, modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.521 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025446.2024-15, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Douglas dos Santos Silva, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor(a) de Desenvolvimento Educacional
(CD-04) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.171/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000488.2024-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO MARQUES MACEDO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3126603, SIAPECAD nº
02298154, lotado no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Campo Novo do Parecis, e
em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Campo Novo do Parecis, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Campo Novo
do Parecis. Efeitos a partir de 26 de junho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.172/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000488.2024-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ARIANNE CRISTINA CAMARGO GAZOLA, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3370112, SIAPECAD nº 02448209, lotada no(a)
Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Campo Novo do Parecis, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus
Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir de 26 de junho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.173/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23189.000193.2024-29, resolve:
Art. 1º Conceder Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou
Companheiro(a) à servidora MARTHA TUSSOLINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1762401, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Barra do Garças, com remuneração, nos termos do no artigo 81, II,
e § 2º do artigo 84 da Lei n.º 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, a
partir de 24 de maio de 2023.
Art. 2º Findo o prazo motivador da licença, a servidora deverá apresentar-se a
esta Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso para retorno
imediato ao exercício do cargo.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.174/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23444.000436.2024-61, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0832891, SIAPE nº 1079616,
SIAPECAD nº 02428364, lotada no(a) Coordenação de Patrimônio do Campus Sorriso, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 22 de maio de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.177/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.001575.2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARLI TEREZINHA WALKER, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1901689,
SIAPECAD nº 01685296, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge
da Silva, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva, da função de Coordenadora de Curso Curso de Técnico em Secretariado Integrado ao
Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva. Efeitos a partir de 24 de maio de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.178/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.001575.2024-09, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA MARCELE DE CAMPOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3578200, SIAPECAD nº
02358087, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso de Técnico em Secretariado
Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá -
Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 24 de maio de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.902/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013748/2022-73, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1220/2022/GAB/IFPA, de 30 de junho de
2022, publicada no DOU de 1 de julho de 2022, seção 2, página 66, que autorizou a cessão
do servidor EVERALDO VELOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no
Campus Paragominas, para a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União da Superintendência do Patrimônio da União no Pará - SPU/PA.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.905/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008989/2024-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANGEL PENA GALVÃO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3149893, SIAPECAD
nº 02319114, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do
Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.906/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008989/2024-35, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO LUCIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182188, SIAPECAD nº
01961264, lotado no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas do Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021,
com início em 27/05/2024 até 27/05/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA