DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 942, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002312.2024-88, de 20 de maio de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o PARECER n. 00137/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 20 de maio
de 2024, resolve:
DECLARAR o interesse em incorporar o imóvel a ser doado pela Senhora MARIA
DO SOCORRO DE ARAÚJO CARVALHO, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.838.094-xx, ao
patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
cuja finalidade é a construção do Campus São Miguel desta Instituição de Ensino.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 443, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Código de vaga nº 277597, ocupado pela servidora SIMONE DE FAT I M A
STEFFENS, Siape nº 2398408, com lotação no Campus Sertão do IFRS, em virtude exoneração
de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de 15/05/2024.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.352, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°
23270.001387/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 03/05/2024, de Tatiana Moreira Clemente
Caetano, matrícula SIAPE 3310754, CARGO Tecnólogo/Formação, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Atendimento à Demandas Judiciais e Externas, código FG.1 subordinada à UORG de
exercício 100, DAAF/DGP/PRODIN/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA IFRJ Nº 1.414, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000248/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 27/05/2024 RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES,
matrícula SIAPE nº 2294969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Prefeitura, código FG.1, subordinada à DAATE do Campus Realengo;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.415, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000248/2024-41, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 27 de maio de 2024, o cargo ocupado por
RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 2294969, Auxiliar em Administração,
Classe C, Padrão 406, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei
nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.420, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001477/2024-11,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor LEONARDO DE CARVALHO VIDAL, Matrícula SIAPE nº. 1318055,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 30/04/2024 a 30/06/2024, na
Cidade: Bragança, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.678/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ VICTOR DORNELLES MATTIONI, para o
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de HISTÓRIA ,
Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus AMAJARI, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de
agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de
07/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código
de vaga 939444 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.682/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WLADIMIR FERREIRA PARENTE, para o cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de FÍSICA, Classe "D I", Nível
01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art.
1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de
2019, Edital de Homologação de 07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no
DOU de 09/12/2020,código de vaga 206299 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.685/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000324.2022-92, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora
NATALIA RODRIGUES DA SILVA BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao,
SIAPE nº 1834123, SIAPECAD nº 01613262, lotada no(a) Coordenação de Gestão de
Pessoas, e em exercício no(a) Campus Boa Vista, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art.
91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº
34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, e a Portaria nº 641, de 12
de agosto de 2021, publicada no DOU de 12/07/2021, pelo período de 12 (doze) meses a
contar de 2 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.947/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.001651.2023-15, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ARGELIO LIMA PANIAGO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 286****, SIAPECAD
nº 0195****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar Pós-doutorado, na Universidade do
Porto, em Porto, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995,
no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/05/2024 a 01/05/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.967/IFSP, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000214.2024-43, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1751, de 15/03/2024, publicada no DOU dia
18/03/2024, Seção 2, página 29, desistência da nomeada., que trata de:
"Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA FERNANDA BIOLCATTI, para o
cargo de Pedagogo-Área, Classe E, Nível I, no Campus São Carlos, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado
no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no
DOU de 29/06/2022, código de vaga 0811750 (aposentadoria de ENZO BASILIO ROB E R T O,
portaria nº 1.078 IFSP, de 09/02/2024, publicada no DOU de 15/02/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.968/IFSP, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000955.2024-14, resolve:
Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO FERRARI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 161****, SIAPECAD nº 0137****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Cord Curso Area Gestão Prod Ind
do Campus Salto, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Cord
Curso Area Gestão Prod Ind do Campus Salto. Efeitos a partir de 20 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.970/IFSP, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010128.2024-38, resolve:
Designar a servidora JANAINA ZAFFANI, ocupante do cargo de Arquivista , SIAPE
nº232****, SIAPECAD nº 020****, lotado na Reitoria, para exercer a Função Gratificada,
FG-04, da Coordenadoria de Gestão da Informação da Reitoria. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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