DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.908/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024691/2022-74, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
1776/2024/GAB/IFPA, de 28 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01
de abril de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23051.024691/2022-74, ante as razões apresentadas no Ofício nº
06/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.909/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
1637/2024/GAB/IFPA, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21
de março de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23051.017333/2022-84, ante as razões apresentadas no Ofício nº
08/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.910/REITORIA/IFPA, DE 24 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.004389/2024-75, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora TATIANA ROCHA DE
AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1748744, SIAPECAD nº 01522721, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa
Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, ofertado pela CAPES , na
Universidade de Le Mans/França, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/06/2024 a 30/11/2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 2611/REITORIA/IFPA, de 10 de maio de
2024, publicada no DOU em 13 de maio de 2024, Seção 2, Página 16.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 653 - REITORIA/IFPB, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 23168.000950.2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Bruno Andrade de Freitas,
ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula Siape nº
1047202, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, durante o
período de 01-06-2024 a 31-03-2025, objetivando a participação em ação parte do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, stricto sensu, em nível de
Doutorado, a ser realizada na Universidade do Texas, Estados Unidos, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.093, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão de MARCELO RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº
2476227, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, para percepção de Gratificação
Temporária como Assessor, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior do Estado do Paraná, sob o amparo legal do parágrafo 1º do artigo 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.094, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Geral, CD-02, do Campus Londrina, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
1965616
Titular
.
GLEICE ROCHA DOS SANTOS ALMEIDA
2161280
1ª Substituta
.
JEAN CARLOS MENDES DA ROCHA
2108324
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1968, de 15 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro de 2023,
seção 2, página 19 e 20.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.096, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1084, de 23 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de maio de 2024, seção 2,
página 24, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Jacarezinho, na Coordenadoria de Ensino, FELIPE HENRIQUE MAGNO,
habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas de
ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, Classe D, nível
I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 967176."
(NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1084, de 23 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 24 DE MAIO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23,
resolve
Nº 1.325 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 20/06/2024 até
19/12/2024, a prorrogação do contrato de NATALIA ANDREA RINCON BELTRAN,
contrato 70/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Genética e Melhoramento Animal,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.003647/2023-51)
Nº 1.326 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/06/2024 até
06/12/2024, a prorrogação do contrato de LUCCAS KAYURE CRISANTO, contrato
68/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranaguá.
(Processo: 23411.009522/2023-35)
Nº 1.327 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/06/2024 até
01/09/2024, a prorrogação do contrato de ALINE PETEAN PINA, contrato 71/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Elétrica, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranavaí. (Processo: 23411.010011/2023-66)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS REI/IFPE DE 24 DE MAIO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.012228/2024-51 com despachos exarados, resolve:
Nº 719 - Dispensar o(a) servidor(a) GISELE KELY SANTOS DA SILVA LINS, matrícula SIAPE nº
1804551, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do cargo de
Coordenador(a) de Execução Orçamentária e Financeira desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01, a contar de 03/06/2024.
Nº 720 - Designar o(a) servidor(a) EDUARDO RODRIGUES DE MELO RAMOS, matrícula SIAPE
nº 3008363, ocupante do cargo efetivo de Técnico(a) em Contabilidade, para exercer o
cargo de Coordenador(a) de Execução Orçamentária e Financeira desta Instituição Federal
de Educação, código FG-01, a contar de 03/06/2024.
Nº 721 - Exonerar o(a) servidor(a) AURINO CÉSAR SANTIAGO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1534927, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do cargo de
Diretor(a) de Gestão de Bens e Serviços desta Instituição Federal de Educação, código CD-
04, a contar de 03/06/2024.
Nº 722 - Nomear o(a) servidor(a) GISELE KELY SANTOS DA SILVA LINS, matrícula SIAPE nº
1804551, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer o
cargo de Diretor(a) de Gestão de Bens e Serviços desta Instituição Federal de Educação,
código CD-04, a contar de 03/06/2024.
Nº 723 - Exonerar o(a) servidor(a) WAGNER FELIPE GALINDO VALENTIM, matrícula SIAPE nº
1653404, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR(A), do cargo de Diretor(a) de
Contabilidade, Orçamento e Finanças desta Instituição Federal de Educação, código CD-04,
a contar de 03/06/2024.
Nº 724 - Nomear o(a) servidor(a) JAMES RADSON DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº
1907613, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR(A), do cargo de Diretor(a) de
Contabilidade, Orçamento e Finanças desta Instituição Federal de Educação, código CD-04,
a contar de 03/06/2024.
Nº 725 - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) ROZENDO AMARO DE FRANCA NETO,
matrícula SIAPE
nº 1902228,
ocupante do cargo
efetivo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, do cargo de Pró-Reitor(a) de Administração desta Instituição Federal de
Educação, código CD-02, a contar de 03/06/2024.
Nº 726 - Nomear o(a) servidor(a) AURINO CÉSAR SANTIAGO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1534927, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do cargo de Pró-Reitor(a)
de Administração desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, a contar de 03/06/2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
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