DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 198, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, anexo
I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e no § 3º
do art. 3º da Portaria nº 142, de 25 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores como membros da Comissão Especial de Assessoramento Logístico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024:
. Representante
CPF
Instituição
. Helio Junio Rocha Morais
***.039.791-**
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
. Denys Cristiano de Oliveira Machado
***.839.676**
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
. Fabricio Pereira Correia
***.783.611-**
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
. Thiago Siqueira Santos
***.105.098-**
Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
. Luiz Leduino de Salles Neto
***.149.648-**
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
. Luis Felipe Bueno
***.082.926-**
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
. Francisco Nogueira Calmon Sobral
***.539.676-**
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Art. 2º A presidência da Comissão será exercida pelo servidor Helio Junio Rocha Morais, e a vice-presidência, pelo servidor Denys Cristiano de Oliveira Machado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 83 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Médico/Área:
Generalista, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, de
JOSE GILMAR COSTA SANTOS, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023,
publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado
homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3,
páginas 47-49. Código da vaga: 0713287, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA (DQV/PROGEPE). Origem da vaga: Portaria Nº
1.375, de 14 de julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134, seção 1, pág.
26. (Processo nº 23875.001272/2024-19)
Nº 84 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Médico/Área:
Psiquiatria, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, de
THIAGO GUEDES DE ANDRADE, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023,
publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado
homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3,
páginas 47-49. Código da vaga: 0713288, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA (DQV/PROGEPE). Origem da vaga: Portaria Nº
1.375, de 14 de julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134, seção 1, pág.
26. (Processo nº 23875.001273/2024-63)
Nº 85 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Médico/Área: Trabalho,
Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, de MARYNA
MORAIS DE ANDRADE CAVALCANTI, habilitada em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023,
publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado
homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3,
páginas 47-49. Código da vaga: 0864127, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA (DQV/PROGEPE). Origem da vaga: Portaria Nº
221, de 07 de outubro 2022, publicada no DOU em 10/10/2022, Edição 193, seção 2, pág.
28. (Processo nº 23875.001274/2024-16)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.277, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0224357,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor LUIS CARLOS BRIGIDO
DE MOURA, SIAPE nº 0292304, lotado(a) no(a) Departamento de Farmacia da Faculdade de
Farmácia, Odontologia e Enfermagem, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso
IX, da Lei 8.112/90 a partir de 29 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.023324/2024-22).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 2.278 - Dispensar, de ofício, o servidor CIRO REGIS LIMA TEIXEIRA, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 2416093, SIAPECAD nº 02168563, lotado no(a) Coord de
Relações Interinstucionais da Pró-Reitoria Relações Interinstucionais, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Projetos e Parcerias da Pró-Reitoria Relações Interinstucionais, da função
de Assessor, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias da Pró-Reitoria Relações
Interinstucionais. Efeitos a partir de 13 de maio de 2024 (Processo nº 23067.018023/2024-
87).
Nº 2.279 - Designar o servidor YAGO ROMEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE nº 1375892, SIAPECAD nº 02410422, lotado no(a) Coord de Relações Interinstucionais
da Pró-Reitoria Relações Interinstucionais, para exercer a função de Assessor, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Projetos e Parcerias da Pró- Reitoria Relações Interinstucionais. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.018023/2024-87).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 318, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas
atribuições legais, e estatutárias, e considerando o Processo nº 23855.003681/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ MARCIONE DA COSTA, SIAPE nº 1252282, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão de Acompanhamento de
Planejamento e Processos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 319, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de 
suas
atribuições 
legais,
e 
estatutárias, 
e
considerando 
o
Processo 
nº
23855.003681/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MATHEUS DAVID ALVES DE CARVALHO, SIAPE nº
3390227, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão de
Acompanhamento e Execução de Contratos e Convênios, da Pró-Reitoria de Planejamento
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 320, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº
8.112,
de 11/12/1990,
publicada no
DOU de
12/12/1990 e
o Processo
nº
23855.003599/2024-23, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FRANCISCA BEATRIZ DE MELO SOUSA, SIAPE nº
1331876, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga nº 965888, a partir de 1º de junho de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 311, de 22 de maio de 2024, que trata da
Designação da servidora DANIELE MELO SALES, SIAPE nº 3391712, Arquivista, para exercer
a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 3 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 100, de 24 de maio de 2024, Seção 2, página 28,
ONDE SE LÊ: "Portaria nº 311, de 22 de maio de 2024",
LEIA-SE: "Portaria nº 312, de 23 de maio de 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 677 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA MARCOS TEIXEIRA, quota parte
01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor MANOEL
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 297226, com Fundamento Legal: Art. 23, da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 26/04/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.027066/2024-43)
Nº 678 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a ELIEMAR JOSE DE MATOS, matrícula
SIAPE nº 297602, Vigilante, D-IV, padrão de vencimento 16, com fundamento no Art. 10 § 1º inc. II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo Médico nº 067.902/2024, datado de 16/05/2024.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.026311/2024-03)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 682, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 682 - Exonerar a pedido VANDRE DE CASTRO TOFFOLI, matrícula SIAPE nº 2653956, do cargo de Diretor
de Projetos Institucionais, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 10/06/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.027421/2024-84)
Nº 692 - Nomear JORGE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2441763, para
exercer o cargo de Diretor de Política Extensionista, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Extensão, a partir de 03/06/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.027534/2024-80)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO