DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.971/IFSP, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009691.2024-63, resolve:
Designar o servidor NELSON LISBOA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente
em Administração , SIAPE nº168****, SIAPECAD nº 014****, lotado na Reitoria, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, da Coordenadoria de Licitações e Infraestrutura e
Expansão da Reitoria. Efeitos a partir de 03 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.119, DE 23 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. Carlos Alberto dos Santos, considerando
o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, o artigo 222, inciso VII, alínea b, 6, nova
redação da Lei nº 13.135/2015, a Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e os
artigos 23 e 24, c/c § 4º do artigo 11, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e
considerando o Processo nº 23060.000933/2024-73, tendo como instituidora a servidora
Ana Lúcia Silva Santos, matrícula SIAPE 53311, falecida em 12/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 12/05/2024.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 456, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho
de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, considerando o disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 1.590, de 10 agosto de 1995,
na Portaria MEC nº 267, de 30 de abril de 2021, no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de
2022, e na Resolução do Consup do IFSertãoPE nº 34, de 18 de agosto de 2022,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, da
servidora CAMILA COELHO SILVA, matrícula SIAPE nº 2321804, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição,
para participar do XVII Colóquio de Geografia Urbana, no período de 17 a 21 de junho nas
cidades de Valladolid e Burgos (Espanha) e o XXIV Curso de Verão do Centro de Estudos
Ibéricos, no período de 25 a 29 de junho, nas cidades de Coimbra e Guarda (Portugal), de
acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada
no Diário Oficial da União de 07/05/2009, seção 2, do Ministério da Educação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 473, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor PAULO SÉRGIO DALMÁS, matrícula SIAPE nº 1100139 , Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição,
para
participar missão
internacional
referente as
ações
no
âmbito do
projeto
"Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no período
de 24 de maio a 03 de junho de 2024 no Benin - África, de acordo com o Decreto nº
91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da
republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
JEAN CARLOS COELHO ALENCAR
PORTARIA Nº 474, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto Presidencial de16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção
2, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1179203, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição, para participar missão internacional referente as ações no âmbito do projeto
"Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no período
de 24 de maio a 03 de junho de 2024 no Benin - África, de acordo com o Decreto nº
91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da
republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
JEAN CARLOS COELHO ALENCAR
PORTARIA Nº 475, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. no 95, de 17/05/2024, Seção
2, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor FABIO FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1743566, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição, para participar missão internacional referente as ações no âmbito do projeto
"Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no período
de 24 de maio a 03 de junho de 2024 no Benin -África, de acordo com o Decreto nº 91.800,
de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da
republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009,Seção 2, do Ministro da Educação.
JEAN CARLOS COELHO ALENCAR
PORTARIA Nº 476, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção
2, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor AMÂNCIO HOLANDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 54069, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição, para participar missão internacional referente as ações no âmbito do projeto
"Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no período
de 24 de maio a 03 de junho de 2024 no Benin - África, de acordo com o Decreto nº
91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da
republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
JEAN CARLOS COELHO ALENCAR
PORTARIA Nº 477, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, o
considerando o Processo nº 23302.10699.2024-93, resolve:
I - RETIFICAR a Portaria nº 461, de 15 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº
96, em 20/05/2024, seção 2, página 19, que declarou vago o cargo de Administrador,
ocupado pelo servidor LUIS CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, onde se lê: "matrícula SIAPE nº
2157098", leia-se: "matrícula SIAPE nº 2061845".
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23416.100256/2024-15, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
484
3159241
Edilson 
Raniere
Gonçalves Pereira
FG-1 - Núcleo de Atendimento
as Pessoas com Necessidades
Específicas
- NAPNE-
campus
Ouricuri
07/05/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União,, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
485
1157098
José Carlos dos Santos
FG-1 - Núcleo de Atendimento as Pessoas
com Necessidades Específicas - NAPNE-
campus Ouricuri
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 384, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.001019/2024-30, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 384, de 23-05-2024,
publicada no Diário Oficial da União em 24-05-2024, Edição 100, Seção 2, Página 26 e no
Boletim de Gestão do Sigepe em 24-05-2024, Ano 8, Edição 5.17.
Onde se lê: Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
do Ministério da Economia, atual Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Leia-se: Coordenação de Governança e Integridade, da Assessoria Especial de
Controle Interno - Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 385, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01,considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do
processo nº 23223.001047/2024-57, resolve:
Art. 1º CEDER a servidora NILVA CELESTINA DO CARMO, matrícula Siape
605****, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais, para exercício no Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração e salário é deste órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao IF Sudeste MG ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 386, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01,considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do
processo nº 23223.001049/2024-46, resolve:
Art. 1º CEDER o servidor CHARLES OKAMA DE SOUZA, matrícula Siape 157****,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, para
exercício no Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração e salário é deste órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao IF Sudeste MG ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA