DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 100, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando a decisão liminar que consta no processo judicial de nº 1001924-
77.2022.4.01.3303,
Considerando o que consta na PORTARIA MEC Nº 48, de 5 de fevereiro de
2024, publicada no DOU em 07/02/2024, seção 2, p. 12, resolve:
Art. 1º Encerrar, a contar de 07/02/2024, com base no art. 91, parágrafo único
da lei nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares da servidora ALINA
MOURATO ELEOTERIO, matrícula SIAPE nº 2997862, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro das
Humanidades.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 101, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2024, FAIGA JULIANA DE SOUZA DA HORA
BARROS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1151313, para exercer a função
de Gestora do Núcleo de Patrimônio, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Gestão
do Patrimônio da Diretoria Administrativa da Pró-Reitoria de Administração, ficando
dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 102, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2024, JOÃO PAULO GONÇALVES FEITOSA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1659186, para exercer a função de
Assistente de Relacionamento com Fornecedores, código FG-02, vinculado à Coordenadoria
de Licitações e Compras da Diretoria de Compras, Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria
de Administração, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 103, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JOAO MAURICIO MOREIRA ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 2338647, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade, em exercício no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde,
licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de
01/06/2024 a 02/04/2025.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 104, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2024, EDNILSON MEDEIROS DE BRITO FILHO,
Bibliotecário-Documentalista, Matrícula Siape nº 1785084, para exercer a função de Gestor
do Núcleo de Apoio ao Funcionamento da Biblioteca Universitária, código FG-03, vinculado
à Coordenadoria Administrativa do Campus de Santa Maria da Vitória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 105, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2024, SILVANO MESSIAS DOS SANTOS,
Matrícula Siape nº 1152588, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Orientação
Sociopsicopedagógica, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Políticas de Assistência
Estudantil da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, ficando dispensado da
função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 106, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º APOSTILAR, a partir de 01/06/2024, a designação de RAPHAEL CONTELLI
KLEIN, matricula SIAPE nº 2328925, para exercer a função de Assistente do Diretor, código FG-
02, vinculado à Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, realizada originalmente
pela Portaria de Pessoal UFOB Nº 40/2021, publicada no DOU em 04/04/2023, para considerar
a designação para exercer a função de Assistente da Vice-Reitoria, código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 535 - PROGEP, 24 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2024 - Reitoria, de 20 de maio
de 2024; considerando o Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e,
ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.005620/2024-20, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 3 de junho de 2024, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por EMANOELLA SILVA DE OLIVEIRA, código de vaga nº 210519,
lotado(a) na Diretoria de Pesquisa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARCELA CARDOSO PIMENTEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.563, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o(a) servidor(a) JULIANA DE KASSIA DE OLIVEIRA ANGELIM, Matricula
SIAPE: 1024730,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, lotado(a) no(a)
INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Diretor da Divisão de Atendimento Estudantil, FG-4, do Instituto de
Ciências Exatas e Naturais, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo
1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida
função o(a) servidor(a) PAULO SANTANA SOUSA FONSECA, a partir 20 de maio de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.085 - Exonerar, a partir de 27/05/2024, MARIANA BRAYNER CAVALCANTI FREIRE
BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 2154686, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Energia, do Departamento de
Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, do cargo de Diretor do Complexo
de Convenções, Eventos e Entretenimento, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o)
qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3839/2021, de 01/10/2021.
(Processo n° 23076.037331/2024-45)
Nº 2.087 - Exonerar, a partir de 27/05/2024, MILENA COSTA MARQUES, Matrícula SIAPE n°
1650056, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Setor de Artes e Espetáculos (Arte Viva), da Coordenação de Ação Cultural
e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, do cargo de
Diretor de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código CD-04, para a(o) qual
havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1070/2024, de 07/03/2024.
(Processo n° 23076.037331/2024-45)
Nº 2.089 - Nomear, a partir de 27/05/2024, MARIANA BRAYNER CAVALCANTI FREIRE
BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 2154686, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Energia, do Departamento de
Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer o cargo de
Superintendente de Cultura, Código de CD-03. (Processo n° 23076.037331/2024-45)
Nº 2.090 - Nomear, a partir de 27/05/2024, BRUNO MELO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE n°
2036535, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia
e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer o cargo de Diretor
de Equipamentos de Convenções e Eventos, da Superintendência de Cultura, Código de CD-
04. (Processo n° 23076.037331/2024-45)
Nº 2.092 - Nomear, a partir de 27/05/2024, HELIO MARCIO PAJEU, Matrícula SIAPE n°
1707921, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da
Informação, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer o cargo de Diretor de
Memória, Patrimônio e Ações Artístico-Culturais, da Superintendência de Cultura, Código
de CD-04. (Processo n° 23076.037331/2024-45)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
BRUNO GERALDO CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE nº 1508965, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 18/07/2024 a 16/08/2024, trânsito
incluído, para realizar visita científica, no(a) ICTP, em Trieste/Itália, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.034183/2024-69)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CANDY ESTELLE MARQUES LAURENDON, SIAPE nº 3145676, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 31/05/2024 a 23/06/2024, trânsito
incluído, para realizar VISITA CIENTIFICA NA CYU CERGY PARIS UNIVERSITÉ, no(a) CERGY
PARIS UNIVERSITÉ, em cergy/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.025807/2024-17)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LUIZ AUGUSTO DE MACEDO MORAIS, SIAPE nº 3406026, lotado(a) no(a)
CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 09/05/2024 a 18/05/2024, trânsito incluído,
para ACM CHI Conference on Human Factors in Computing Systems, no(a) Association for
Computing Machinery (ACM), em Honolulu/Estados Unidos, Com ônus limitado. (Processo
nº 23076.032197/2024-50)
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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